…A PROPÓSITO DOS PRIVILEGIADOS… …DIZIA UM AMIGO MEU…EM CONVERSA…QUE SUBSCREVO… Praticamente não há um dia em que um ministro não nos BRINDE COM AGRESSÕES DE CARÁCTER SOCIAL E OU VERBAL. Vem isto a propósito das despudoradas declarações feitas pelo ministro Paulo Portas a respeito da grandiosa manifestação organizada pela CGTP no passado dia 19 de Outubro…Em Lisboa e no Porto…Ao afirmar…Entre outras coisas…Sobre as ditas manifestações…OS MAIS POBRES NÃO SE MANIFESTAM…Ora…Perante esta afirmação…Se eu já não me sentia bem fiquei ainda pior…E atordoado…Pois para além das pancadas que tenho levado na carteira…TEMOS LEVADO…Com o ROUBO de subsídios e CORTES NA PENSÃO…Senti agora também com esta declaração que mais uma vez este Senhor ofendeu a minha…A NOSSA INTELIGÊNCIA. A verdade é que como cidadão reformado e ofendido pelo Governo de Paulo Portas e de Coelho eu fui um dos muitos “PRIVILEGIADOS” que saiu à rua dia 19 para manifestar o repúdio pela POLÍTICA CRIMINOSA que teima em levar o País para a MISÉRIA. Voltando à MANIF…De facto…O que eu vi foram milhares de “PRIVILEGIADOS” e de “BEM INSTALADOS NA VIDA” saírem à rua para dizer NÃO À TRÓICA E AO GOVERNO…tais como…REFORMADOS E PENSIONISTAS…muitos com “BRUTAS” REFORMAS dos 300 aos 600 euros…COMO É POSSÍVEL ESTA GENTE PROTESTAR? Vi também milhares de DESEMPREGADOS SEM SUBSÍDIO…milhares de OUTROS JOVENS PRIVILEGIADOS” que não conseguem entrar no MERCADO DE TRABALHO…CASAIS QUE GOZAM DO “PRIVILÉGIO” DE NÃO TEREM DINHEIRO PARA PAGAR A PRESTAÇÃO DA CASA. Enfim…Uma multidão de GENTE “PRIVILEGIADA” a quem este Governo já COMEU A CARNE E SE PREPARA PARA SUGAR O TUTANO… …A Propósito da entrevista da ministra Maria… Quanto ao facto de o esforço imposto pelas medidas ser conseguido à custa de 82% de CORTE DA DESPESA e apenas 5% através de IMPOSTOS sobre EMPRESAS DO SECTOR ENERGÉTICO ou a BANCA, a ministra Maria disse que “OS PORTUGUESES (SÓ NÃO DISSE QUEM SÃO OS PORTUGUESES) NÃO TÊM RAZÕES PARA SE SENTIR INJUSTIÇADOS”. ISTO PORQUE AS MEDIDAS “AFECTAM OS SALÁRIOS E AS PENSÕES PELO PESO QUE TÊM NA DESPESA PÚBLICA”. …ORA COMO QUALQUER ORÇAMENTO…TEM RECEITAS E DESPESAS… …HIPOCRITAMENTE…NÃO DISSE…O PESO QUE A EVASÃO FISCAL…FRAUDE FISCAL…ECONOMIA PARALELA E NÃO DECLARADA…TÊM NA RECEITA PÚBLICA… ONDE HÁ EVASÃO E FRAUDE FISCAL – TODOS OS DIAS SÃO DIAS - LIVRES DE IMPOSTOS ... da Economia Política . A função da ciência económica consiste em examinar as relações sociais existentes entre os homens quando da Produção, ou seja, quando trabalham em comum com vista a assegurar a sobrevivência comum, e em estudar as relações que os homens mantêm entre si nos actos da produção e repartição das riquezas. O valor do Produto Interno Bruto (PIB) corresponde ao valor da riqueza que é criada em cada ano num país, o qual é depois repartido pelos diversos intervenientes no processo produtivo. De acordo com dados publicados pelo Banco de Portugal, em 1973, a parte do rendimento nacional que os trabalhadores portugueses recebiam sob a forma de Ordenados e Salários correspondia a cerca de 47,4% do PIB. Em 1975 esta rubrica atingiu 59% do PIB. A partir desse ano, a fracção indiciada aos trabalhadores decresceu progressivamente, atingindo em 1995 apenas 35% do PIB, e no ano 2002, menos de 37%. Por oposição, o Excedente Bruto de Exploração, ou seja, os lucros brutos têm aumentado de forma sustentada (MUITOS DELES TÊM SERVIDO PARA ALIMENTAR A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA (BOLSA E OFFSHORES) E CONSEQUENTEMENTE O CRÉDITO INCOBRÁVEL NA BANCA E O ENDIVIDAMENTO DO PAÍS) . Em 1975, representava apenas 24,3% do PIB, enquanto em 1995 já atingia cerca de 40%. O nosso PIB per capita mostra-se baixo, mas trata-se de uma média retirada de estatísticas globais, média que esconde os fossos entre os cidadãos mais ricos e a generalidade dos restantes. Aliás, há cidadãos que não fornecem indicações às estatísticas nacionais, pois são clandestinos ou configuram-se como não residentes, omitindo declarações acerca de seus rendimentos e actividades. No meio de tudo isto, há políticos que aproveitam e procuram agradar a certos sectores da população com propostas aliciadoras. Um exemplo é o da redução proposta da taxa do IRC das sociedades. Os grandes problemas por resolver não passam propriamente pela baixa proposta. É sabido e é grave que cerca de metade das sociedades portuguesas desde há tempos pouco ou nada pagam, declarando prejuízos. Também muitos contribuintes usufruem de benefícios variados, tantas vezes impropriamente concedidos. O exposto já indicia que a maior produtividade pedida às nossas empresas não passa por uma baixa na sua taxa de tributação. Obviamente que baixando a taxa de dado imposto os que o pagam ficam beneficiados, embora depois sofram gravames em outras contribuições. A baixa de taxa do imposto sobre os lucros faz com que pós-impostos o lucro fique maior, mas isso não se traduz, propriamente, em produtividade real e inerente competitividade. O déficite já vem do tempo de Cavaco Silva, quando, como bom aluno que foi, nos anos 80, a mando dos donos da Europa, decidiu, a troco de 700 milhões de contos anuais, acabar com as Pescas, a Agricultura e a Industria. Farisaicamente, Bruxelas pagava então, aos pescadores para não pescarem e aos agricultores para não cultivarem. O resultado, foi uma total dependência alimentar, uma decadência industrial e investimentos faraónicos no cimento e no alcatrão. Bens não transaccionáveis, que significaram o êxodo rural para o litoral, corrupção larvar e uma classe de novos muitíssimo-ricos. Toda esta tragédia, que mergulhou um País numa espiral deficitária, acabou, fragorosamente, com Sócrates. O déficite é de toda esta gente, que hoje vive gozando as delícias das suas malfeitorias. …O ORÇAMENTO DO ESTADO é o documento onde as receitas e despesas do Estado se encontram previstas ou orçadas. Pretende fundamentalmente, num determinado período financeiro: relacionar as receitas com as despesas » défice orçamental ou superavit. …Quando as receitas do Estado não cobrem as despesas efectivadas num determinado período financeiro, temos o DÉFICE ORÇAMENTAL ou DÉFICE PÚBLICO… …O Orçamento do lado da Receita… Paraísos Fiscais Quem busca paraísos ou refúgios fiscais desagravará a sua carga fiscal. Importará, todavia, acentuar que quem a tal recorre na mira de não pagar ou de reduzir os seus impostos fará aumentar ou agravar a fiscalidade dos outros, chamados a suprir por eles défices e despesas do Estado. O recurso aos refúgios fiscais beneficiará quem a eles se acolhe, mas naturalmente prejudica, algo indistintamente é certo, os demais. E é fuga às leis, actuação mentirosa – assenta em declarações de domicílio ou de sede com inverdade. As pessoas residem em dado país mas indicam para efeitos fiscais que vivem em outro ou declaram como sede jurídica das suas empresas outro país de onde nada dirigem, apenas com o fito de não pagar ou pagar menos impostos. Com base na mentira e em sigilos preparados os “refugiados fiscais” prejudicam seus países e concidadãos. Incompreensivelmente (aliás compreensivelmente) tudo isso é tolerado. Quem utiliza os ditos expedientes e consegue assim economias fiscais, não só prejudica os demais mas também provoca o amolecimento de padrões morais. E isto afecta a sã convivência social. Os maus exemplos serão seguidos, generaliza-se o imoral. As leis de cada país prevêem que o domicílio fiscal que contará é o real e não o falsamente declarado e que a sede das empresas que deve considerar-se não é a jurídica e, sim, a “efectiva”. Toda a gente, incluindo as autoridades, conhecem o statu quo, mas, praticamente, nada se faz para contrariar o nefasto estado das coisas. Poderá assim concluir-se que se existem refúgios fiscais e paraísos fiscais, é porque eles são desejados também por quem pode e manda. São, na verdade, actuações toleradas nos tempos que correm. Claro que pode sublinhar-se que esses comportamentos são eticamente censuráveis, que são forma ilegal de actuação que favorece os defraudadores em detrimento dos demais. …Com ironia…A EVASÃO E FRAUDE FISCAL…SÃO DIREITOS CONSTITUCIONAIS? Dos detentores do capital… APROPRIAÇÃO CRIMINOSA DE ALGUNS DA RIQUEZA CRIADA POR MUITOS MUITOS TRABALHANDO COMO “NOVOS ESCRAVOS” Offshores MAIORES BANCOS DO MUNDO AJUDAM A ESCONDER FORTUNAS É por aqui que anda muito dinheiro de países em dificuldades ECONÓMICAS E FINANCEIRAS. “SÓ PAGA QUEM NÃO PODE FUGIR” PIB – RIQUEZA GERADA EM 2012 = 166 MIL MILHÕES ECONOMIA SUBTERRÂNEA E PARALELA = 41,5 MIL MILHÕES A PASSAGEM DE UM DÉFICE ORÇAMENTAL DE 4,5% PARA UM DÉFICE ORÇAMENTAL DE 4,0%... EQUIVALE A UM CORTE…NO MESMO E NOS MESMOS…DE MAIS 800 MILHÕES DE EUROS… QUANDO A ECONOMIA…NÃO DECLARADA… SUBTERRÂNEA E PARALELA = 41,5 MIL MILHÕES… ONDE ESTÁ O SENTIDO DE RESPONSABILIDADE - A DIGNIDADE E A JUSTIÇA? ESTA É A REALIDADE PORTUGUESA - DESEMPREGO - TRABALHO PRECÁRIO OU TRÁFICO HUMANO Mais de metade da força de trabalho em Portugal é precária ou desempregada As novas regras da exploração: o trabalho precário ou pagar para trabalhar. …MAIS DESIGUALDADES SOCIAIS…POBREZA… …Desigualdade social em Portugal: ricos são muito ricos, pobres são muito pobres… …Desigualdades sociais em Portugal agravaram-se cinco vezes mais do que na Zona Euro… ...A Propósito...De andarmos todos (em especial Reformados - Funcionários Públicos e pobre povo em geral) a pagar milhares de milhões de euros pelos abusos (privados de uma casta de malfeitores)...pela jogatana...pela especulação...sobrando depois a dívida para cada um de nós. ONDE ESTÁ O SENTIDO DE RESPONSABILIDADE – A DIGNIDADE E A JUSTIÇA? O caso Duarte Lima / BPN envolve 44 milhões de euros. Foi pela soma de VÁRIOS CASOS como este que chegamos aos OITO MIL MILHÕES DO BURACO DO MAIOR CRIME FINANCEIRO NACIONAL. Um buraco que todos os portugueses HÃO DE PAGAR – e que explica – por exemplo – que o Governo fale em CORTAR REFORMAS JÁ EM PAGAMENTO – no âmbito de um plano geral de corte de QUATRO MIL MILHÕES NA DESPESA PÚBLICA. ONDE ESTÁ O SENTIDO DE RESPONSABILIDADE – A DIGNIDADE E A JUSTIÇA? O EX-MINISTRO DAS FINANÇAS DEFENDE QUE A DISCUSSÃO DO CASO BPN NÃO PODE CENTRAR-SE NA SUPERVISÃO E QUE IMPORTA TAMBÉM SABER QUEM APROVEITOU COM O QUE SE PASSOU. TEIXEIRA DOS SANTOS DISSE NUMA CONFERÊNCIA QUE HOUVE ALGUÉM QUE QUIS ENGANAR E ENGANOU - QUE ESCONDEU E QUE BENEFICIOU COM O BANCO. Cavaco Silva beneficiou do BPN, diz João Semedo 20-Aug-2009 João Semedo abre o livro das conclusões do Bloco na Comissão de Inquérito ao BPN e revela como se processavam as operações de compra e recompra de acções no círculo próximo de Oliveira e Costa. Cavaco Silva e a filha foram dois dos beneficiários deste jogo de influência que lhes rendeu 360 mil euros de lucro. Entrevistado pela revista Visão, o deputado bloquista questiona o negócio que deu 360 mil euros de lucro a Cavaco Silva e à sua filha, graças à venda das 255.018 acções em 2003. A SLN comprou as acções muito mais caras do que as tinha vendido. E não é accionista de uma sociedade não cotada quem quer. Não se chega ao balcão dizendo quero ser accionista..., diz Semedo, acrescentando que o negócio feito antes da eleição para a presidência da República levanta outras dúvidas: Que critérios foram seguidos na recompra, pelo BPN, das acções? Qual era o interesse da SLN em comprar de volta aquelas acções? Os valores praticados foram muito acima do crescimento do próprio banco... Do ponto de vista político isto tem um significado: a família Cavaco Silva beneficiou com o BPN. O benefício directo que tiveram resulta de um jogo de influências, que era como funcionava aquele banco, e que acaba por envolver Cavaco Silva, explicou João Semedo àquela revista. A informação recolhida pelo Bloco e divulgada num dossier - disponível em papel e na internet - analisa as operações de recompra de acções do banco. A recompra era feita por um valor que garantia mais-valias muito superiores às de outras aplicações financeiras disponíveis no mercado, revela o deputado, classificando as recompras como operações de favor para quem comprava. No caso da família Cavaco, a valorização foi de 140% em dois anos. O deputado bloquista está convencido de que há aqui qualquer coisa que não bate certo e a operação com as acções de Cavaco tem um formato semelhante à de outras que conhecemos. O BPN tinha um modo de funcionamento que se conhece: destinava-se a distribuir dinheiro por um conjunto de negócios e personalidades, escondendo lucros e prejuízos, fazendo-os circular por 95 off-shores e pelo fictício Banco Insular, acrescentou Semedo. O dossier do Bloco lembra que ao longo de 10 anos, foram muitos os que beneficiaram destes favores de Oliveira e Costa, desta forma muito fácil de “fazer dinheiro”, ganhando em pouco tempo muito dinheiro, sem correr qualquer risco. A comissão de inquérito ao BPN identificou vários destes felizes contemplados com a “generosidade” de Oliveira e Costa, sublinha ainda o texto na página 12 do dossier, que inclui fac-simile de uma troca de correspondência entre o banco e um destes accionistas, em que era garantido um lucro mínimo de 5% ao ano, líquido de impostos. O BPN tinha um modo de funcionamento que se conhece: destinava-se a distribuir dinheiro por um conjunto de negócios e personalidades, escondendo lucros e prejuízos, fazendo-os circular por 95 off-shores e pelo fictício Banco Insular - Comissão de Inquérito ao BPN Cavaco Silva está há sete anos no cargo de Presidente da República e nunca teve uma palavra de censura sobre o roubo do BPN.
Posted on: Thu, 24 Oct 2013 13:46:49 +0000
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