‘Celso de Mello insinua que vai admitir embargos e deixa país apreensivo’ Após os quatro votos de hoje (12), a responsabilidade de decidir se o Supremo Tribunal Federal (STF) vai acatar os embargos infringentes dos condenados do Mensalão será do ministro Celso de Mello. Caso o decano da Corte vote pelo acolhimento, doze condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, terão direito a um novo julgamento, com escolha de outro relator e outro revisor para analisar as mesmas provas. Declarações do ministro Celso de Mello logo após o julgamento deixaram a impressão de que ele votará pela admissão dos embargos infringentes, para alívio e alegria dos mensaleiros. Manifestantes na Praça dos Três Poderes deixaram clara a preocupação. Pareciam mesmo desolados com a possibilidade de os mensaleiros não serem punidos. Como os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram prolongados e alguns ministros tinham compromissos em outros tribunais, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão e o voto de Celso de Mello será proferido na próxima quarta (18). Os embargos infringentes constam no Regimento Interno do STF, mas teriam sido revogados pela Lei 8.038/1990. Só podem tentar utilizar a manobra os condenados que receberam, no mínimo, quatro votos pela absolvição dos crimes cometidos.
Posted on: Fri, 13 Sep 2013 03:58:23 +0000
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