"Em 2008, o Tribunal de Justiça de Goiás julgou pedido de revogação de doação de imóvel, que senhor idoso fizera a uma amiga bem mais jovem. A liberalidade ocorreu quando ele já tinha mais de 85 anos e, após consumada, a donatária afastou-se do bom velhinho, que, desiludido, afirmou-a ingrata e pediu o cancelamento do ato. O Tribunal assinalou que a conduta da mulher não configurava ingratidão, pois as hipóteses do art. 557 do Código Civil são taxativas (RT 873/255, rel. Des. Sena Conceição)" (Direito Civil - Lições p. 164 - Guilherme Couto de Castro, 5ª Ed) Estava lendo esse trecho com meu avô e ele, na sua sabedoria (ele não fez direito), deduziu um princípio "jurídico" (na verdade, de vida). Disse ele: "Deu está dado" (ele traduziu para "dedit datum est"). Faz sentido.
Posted on: Wed, 14 Aug 2013 18:27:02 +0000
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