Flavio R. Cavalcanti · Engraçado, quando revogaram a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na virada de 2007/2008, medida adotada pela oposição via Congresso Nacional (PSDB e o então PFL, hoje DEM, à frente) com apoio do médico anestesista Geraldo Alckmin (PSDB), não ouvi a voz do médico infectologista David Uip contra a decisão. E a medida, odiosa e vingativa, repito, adotada pela oposição, uma facada nos recursos da Saúde, retirou R$ 40 bi/ano da área. Com o agravante de que, com a eliminação pura e simples da CPMF, a Receita Federal perdeu seu principal instrumento de fiscalização contra a sonegação, já que o acesso à movimentação financeira dos contribuintes da CPMF permitia o cruzamento das informações fiscais do imposto de renda e outros. Esta, sim, foi a principal razão da luta de importantes setores do empresariado contra a manutenção da CPMF. Fora o objetivo mesquinho e covarde de impor uma derrota ao presidente Lula e retirar recursos da saúde. Nem a proposta do então presidente da República de destinar todos os recursos da CPMF para a saúde, para os Estados e municípios e reduzir sua alíquota ano a ano até ela ficar simbólica, de 0,1% sobre movimentação financeira, evitou que a oposição, com apoio da mídia e, óbvio, do empresariado (aqui, FIESP à frente), derrotasse o governo. A verdadeira razão para a extinção da CPMF Como vocês veem, seis anos atrás, os que gritavam para extinguir a CPMF eram os mesmos que hoje gritam indignados contra a falta de recursos na Saúde Pública e se opõem ao Programa Mais Médicos, do governo federal… Ontem, seis anos depois, Alckmin aproveitou a posse do seu novo secretário de Saúde, David Uip para fazer críticas ao governo federal, queixar-se da falta de financiamento para o setor. O novo secretário também fez críticas ao governo federal. Na posse, Uip criticou o volume de repasses do governo federal à área em São Paulo, reforçou sua oposição ao Mais Médicos e disse que Saúde não é para fazer política mas, sim, política pública. O Ministério da Saúde já respondeu, ontem mesmo, às críticas. Em nota, lembrou que repassou R$ 10 bi para São Paulo em 2012; que dos novos recursos disponibilizados pela União a 27 Estados e quase seis mil municípios, 15,3% vêm só para São Paulo, Estado que teve o maior percentual de aumento no país; que cumpre o dispositivo constitucional que assegura a aplicação mínima de recursos em saúde pública; e que, nos últimos 8 anos, até executou R$ 5 bi a mais do que o mínimo exigido. Orçamento federal da Saúde triplicou nos últimos 10 anos “O orçamento federal na Saúde Pública triplicou nos últimos 10 anos”, diz a nota do Ministério. Finalmente, eu gostaria de nem tocar em política nesta nota, saudar o novo secretário de Saúde e desejar-lhe sucesso. Mas é preciso dizer que quem faz política com Saúde são eles, do tucanato. Uip é medico conceituado no país, mas desde a primeira hora em que seu nome foi anunciado para o cargo em substituição ao menos conhecido Guido Cerri, todos destacam que sua escolha foi política. Alckmin o escolheu para transformar a saúde em vitrine de sua reeleição e fazer frente ao trabalho do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato pelo PT ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem.
Posted on: Sat, 07 Sep 2013 11:15:14 +0000
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