"REDE GLOBO QUER DESVIRTUAR O MARCO CIVIL NA CALADA DA NOITE, LOBISTAS DA EMISSORA INSERIRAM UM PARÁGRAFO NO PROJETO DE LEI QUE PERMITE A RETIRADA DE BLOGS, TEXTOS, IMAGENS E VÍDEOS SEM ORDEM JUDICIAL, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL. ISSO GERARÁ UMA INDÚSTRIA DA CENSURA PRIVADA. TAMBÉM INCENTIVARÁ MUITAS DENÚNCIAS VAZIAS QUE PROMOVERÃO O BLOQUEIO DO DEBATE POLÍTICO POR MEIO DA ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. ALGUNS EXEMPLOS E PERIGOS: 1) EM 2004, NOS ESTADOS UNIDOS, A DIEBOLD TENTOU IMPEDR QUE AS PESSOAS SOUBESSEM DA FALHAS DA SUA URNA ELETRÔNICA ALEGANDO QUE OS DOCUMENTOS VAZADOS NÃO PODERIAM CIRCULAR UMA VEZ QUE VIOLAVAM O DIREITO AUTORAL, POIS A DIEBOLD DETINHA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS MESMOS; 2) O GREENPEACE MUITAS VEZES UTILIZOU TRECHOS DE VÍDEOS E DOCUMENTOS DE CORPORAÇÕES QUE DEGRADAVAM O MEIO AMBIENTE PARA CRITICÁ-LOS E MOSTRAR SUAS MENTIRAS. SE A GLOBO CONSEGUIR COLOCAR O SEU PARÁGRAFO NO MARCO CIVIL, BASTARÁ QUE A EMPRESA ENVIE UM COMUNICADO PARA O PROVEDOR QUE HOSPEDA UMA DENÚNCIA PARA APAGAR UM CONTEÚDO QUE A DESAGRADA, ALEGANDO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS; 3) IMAGINE, NAS TERRAS DOS CORONÉIS DA POLÍTICA BRASILEIRA, UM BLOGUEIRO QUE CONSEGUIU UM TEXTO BOMBÁSTICO QUE PROVA UMA FALCATRUA DE UM POLÍTICO TENDO QUE MANTER O MESMO NA REDE DIANTE DO PEDIDO DE REMOÇÃO DAQUELE CONTEÚDO QUE ESTARIA VIOLANDO O DIREITO AUTORAL DO POLÍTICO DENUNCIADO. PODEMOS CORRER ESSES RISCOS? NÃO. ENVIE UM E-MAIL PARA O RELATOR DO MARCO CIVIL ( [email protected] ) SOLICITANDO QUE RETIRE O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 15 PARA EVITAR A CENSURA INSTANTÂNEA E PRIVADA NO BRASIL. NOSSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO NÃO PODE SER VIOLADA POR INTERESSES DE CORPORAÇÕES COMO A REDE GLOBO. A GLOBO NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI!"
Posted on: Tue, 16 Jul 2013 04:37:09 +0000
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