03/07/2013 - 12h27min Comissão de Saúde abrirá consulta pública sobre anteprojeto de lei das PICs Comissão de Saúde se reuniu na manhã desta quarta-feira (3). FOTO: Miriam Zomer/Agência AL A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará uma consulta pública sobre o anteprojeto de lei que propõe a implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede pública de saúde de Santa Catarina. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião da comissão. As PICs consistem nos tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, plantas medicinais, acupuntura, termalismo, entre outros. Uma subcomissão ficou responsável pela elaboração do anteprojeto, que foi apresentado durante a reunião. A sugestão da consulta pública partiu da farmacêutica Karen Berenice Denez, que coordenou os trabalhos da subcomissão. “Nossa proposta é que, por meio do site da Assembleia, as pessoas possam enviar sugestões e críticas que possam aprimorar o texto do anteprojeto”, explicou. Após a consulta pública, segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), o texto do anteprojeto será encaminhado ao governador Raimundo Colombo (PSD). “Queremos mostrar a importância das PICs para o governador, para que ele possa elaborar um projeto de lei e encaminhá-lo para aprovação da Assembleia”, disse. A gerente de Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Lizete Contin, compareceu à reunião da comissão. Segundo ela, a secretaria apoia a implantação das PICs no a rede estadual. “Vamos levar o anteprojeto para o secretário. É um direito da população optar pelo tratamento que achar mais conveniente”, disse. agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comissaeo-de-saude-abrira-consulta-publica-sobre-anteprojeto-de-lei-das-pic
Posted on: Sun, 04 Aug 2013 18:47:52 +0000
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