03/07/2013 ÀS 19:40 ORA SE ASSIM FOSSE, COMO ESTÁ NARRADO, ISTO QUE SÓ TEM JURISCONSULTO COMO ASSIM SE DECLARA, O PORQUE, O PODER JUDICIÁRIO NÃO CRIA SUA POLÍCIA JUDICIÁRIA, EXISTE A POLÍCIA, SUBORDINADA AO PODER EXECUTIVO, EXISTE A POLÍCIA, SUBORDINADA AO PODER LEGISLATIVO, E SE O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL É SUBORDINADO AO S.S.P., CONFORME DELEGAÇÃO DO GOVERNO, ART. 144, § 6º, SE O DELEGADO É OU PERTENCENTE AO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL, E AINDA AGORA O DELEGADO TRATA-SE DE CARREIRA JURÍDICA , CONTINUA SUBORDINADO AO S.S.P., OU NÃO, EM CASO DE COMETER FATOS GRAVE, SERÁ DEMITIDO PELO GOVERNADOR OU TEM AMPARO DE IGUALDADE DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO QUE NUNCA SÃO DEMITIDO E SIM APOSENTADOS, APÓS 2 ANOS DE ESTÁGIOS, ( ART 95) DA C.F., E ART. 128, INC. I, SOBRE OS PROMOTORES, C.F., ALIÁS FERE OS DIREITOS DO ART. 5º DA C.F., QUE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, O PORQUE, NÃO CUMPRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIO PÚBLICO E A PRÓPRIA ONDE À C.F., SE CONTRARIA. PEDRO BAIANO, 75a DE SÃO JOÃO DA FORTALEZA – BA. MONGAGUÁ – SP, SOBRE DECLARAÇÃO DE IVES GANDRA MARTINS, COMENTANDO SOBRE A P.E.C. 37/ DOS PROMOTORES A FAVOR DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL E NÃO JUDICIÁRIA, QUE ESTA FUNÇÃO É POR DELEGAÇÃO, COMO JÁ DIZ O NOME ( DELEGADO) --- Curtir · · Seguir (desfazer) publicação · Compartilhar · Promover Renato Menezes curtiu isto. Pedro Alcantara de Macedo Mal superou a batalha da PEC 37, o Ministério Público concentra agora suas forças e influência para derrubar outra proposta de emenda à Constituição, a PEC 75/11, que ameaça a vitaliciedade da carreira porque prevê demissão de promotor e procurador pela via administrativa, sem decisão judicial. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC faz parte do lote de 17 projetos que, na semana passada, sob pressão das ruas, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ... Curtir · · Seguir (desfazer) publicação · há 19 horas Visualizado por 8 Pedro Alcantara de Macedo PEDRO ALCANTARA DE MACEDO 03 de July de 2013 - 07:29:46 EM PRIMEIRO LUGAR, DADO A RESPONSABILIDADE DOS SRS. PROMOTORES, JAMAIS DEVERÃO SEREM DEMITIDOS SEM O JULGAMENTO NA ESFERA JUDICIAL, APÓS TRANSITADO E JULGADO, ESTA P.E.C., NÃO VAI SER ATENDIDA CONTRARIANDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DETERMINADO NO ART. 95 E 128, DA C.F., PORTANTO VAI ATINGIR TAMBÉM O PODER JUDICIÁRIO, ESTE TAL PODER LEGISLATIVO, TENTA DE TODO JEITO, SAIR DA LEI, ATRAVÉS DE PERSEGUIÇÃO A QUEM APLICA ÀS LEIS, PORTANTO ESTA P.E.C. 75/11, É UM ABSURDO, MELHOR SERÁ, REDUZIR O NÚMERO DE DEPUTADOS EM 50%, POIS GANHA TODA SOCIEDADE BRASILEIRA, QUE INCLUA NA FUTURA PESQUISA ESTE TÓPICO, E VERÁ O RESULTADO. PEDRO BAIANO75a, DE CÍCERO DANTAS - BA. MONGAGUÁ -
Posted on: Thu, 04 Jul 2013 06:13:12 +0000
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