09/10/2013 Câmara aprova Mais Médicos após sete horas de votação Por Marcela Mattos, na VEJA: Mesmo sem o governo explicar os detalhes do contrato firmado com o regime cubano para a importação de médicos nem apresentar argumentos convincentes para a não-revalidação do diploma de estrangeiros, a Câmara dos Deputados aprovou, já na madrugada desta quarta-feira, o texto base da Medida Provisória que cria o programa Mais Médicos. A matéria visa superar o déficit de profissionais atuando na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Eleitoreira A MP dos Médicos tornou-se prioridade do governo pelo forte apelo eleitoral: além de integrar o conjunto de medidas para responder às manifestações de junho, virou vitrine política do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo. De olho nas próximas eleições, o governo montou uma proposta com foco apenas em mudanças paliativas, deixando de fora as principais reivindicações da categoria médica, como a criação de carreira de estado para os profissionais e melhor estrutura para o SUS – medidas apontadas como a solução para o déficit de médicos no interior do Brasil. Durante os debates , parlamentares argumentaram que a aprovação da MP seria um perigo à sociedade. “O governo não exige a tradução básica de um documento para garantir a fluência no português, não exige um diploma de capacitação, não registra seus trabalhadores na carteira de trabalho. Esse texto coloca toda a população em risco. São profissionais de capacidade questionável”, afirmou o deputado e médico Luiz Mandetta (DEM-MS). Cubanos Os estrangeiros, de acordo com o governo, serão convocados apenas quando as vagas não forem preenchidas por brasileiros. Apesar de prestestar uma prioridade aos médicos nacionais, uma série de facilidades foi concedida àqueles vindos do exterior: além de não passarem por uma prova de capacitação, a MP prevê que basta um curso de três semanas fornecido pelas universidades para atestar a fluência na língua portuguesa, o que coloca pode comprometer a comunicação entre médico e paciente A meta do governo é enviar mais de 15.000 profissionais aos rincões do país até 2020. Esses profissionais, sem suporte de qualquer vínculo trabalhista, receberão uma bolsa mensal de 10 000 reais — à exceção dos cubanos, que foram submetidos a um contrato diferenciado com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e terão de enviar boa parte de seu salário para Cuba. Até hoje a Opas não apresentou detalhes sobre a contratação dos médicos cubanos.
Posted on: Wed, 09 Oct 2013 14:38:27 +0000
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