23/06/2013 | NUPLAN Criação da Região Metropolitana de Sorocaba é a prioridade Em Itapetininga, a Duratex inaugurou novas instalações apostando no eixo desenvolvimentista - Por: Aldo V. Silva Mais fotos... Notícia publicada na edição de 23/06/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 2/3 do caderno Caderno de Domingo - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h. Amilton Lourenço [email protected] Pensar em desenvolvimento regional é pensar na participação da sociedade no planejamento, através de ações economicamente viáveis, socialmente justas, ambientalmente corretas, observando também a diversidade cultural. Mas para atingir esse nível de crescimento (progresso) e, consequentemente, gerar a sonhada qualidade de vida para a população, é necessário participação efetiva dos governantes com intervenções nos ambientes que envolvem o setor produtivo e com implantação de políticas públicas eficientes e eficazes. Dar suporte técnico a esses agentes públicos é uma das principais funções do Núcleo de Planejamento Regional S/A (Nuplan). Com pouco mais de seis anos de atuação, mas oficializado somente em maio do ano passado, o Nuplan não é órgão executivo, mas deve fomentar ações do poder público. As funções do Nuplan envolvem: diagnóstico por intermédio da criação de um banco de dados e produção de informações; avaliação por meio da produção de indicadores que permitam monitorar o desenvolvimento socioeconômico e análise de propostas sob o ponto de vista de sua consistência técnica e inserção no âmbito regional; e por último, propor alternativas para o desenvolvimento regional. "A missão do Nuplan é elaborar estudos de diagnóstico, avaliação e acompanhamento, bem como propostas alternativas nas áreas social, ambiental, cultural, urbanística e econômica, visando qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da região do Sudoeste Paulista", resume o presidente do órgão, o economista e professor universitário Flaviano Agostinho de Lima. Além de Sorocaba, outras 21 prefeituras apoiam o Nuplan. São elas: Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. Balanço Após sua oficialização em maio de 2012, pelo então prefeito Vitor Lippi, o Nuplan passou pelo processo burocrático. O processo de instituição e organização da empresa de economia mista foi conduzido pelo professor Marcelo Azevedo. Em seguida houve a mudança de sede - o órgão foi transferido da rua Álvares Soares para uma unidade da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), campus de Sorocaba, na rua Maria Cinto de Biaggi, no Jardim Santa Rosália. Em fevereiro deste ano, o economista e professor universitário Flaviano Agostinho de Lima foi escolhido o novo presidente do Nuplan. Sob nova administração, o Nuplan retomou o trabalho de suporte às secretarias municipais (educação, planejamento, meio ambiente, urbanismo, obras, saúde, desenvolvimento econômico e finanças), estabeleceu sintonia com as prefeituras integrantes do Núcelo, preparando Sorocaba e região para uma integração mundial. "Temos de pensar grande. O planejamento regional deve estar alinhado com o desenvolvimento global", comenta o presidente. Mas a prioridade nesta etapa, afirma Flaviano, é a criação da Região Metropolitana de Sorocaba. "Todos os indicadores são favoráveis. Ao invés de aglomeração urbana como foi pensando inicialmente, visualizamos a necessidade da criação da Região Metropolitana. A segunda opção nos permitirá o planejamento regional conjunto e possibilitará o maior acesso às verbas federais", comenta Flaviano. "A aglomeração urbana é uma unidade regional mais modesta. Por exemplo, quando criadas, as duas unidades possuem o Conselho de Desenvolvimento, Conselho Consultivo e Câmaras Temáticas, onde todos os municípios discutem os investimentos para aquela região. A diferença principal está no fato de que a Região Metropolitana se torna uma entidade autárquica e possui o Fundo de Desenvolvimento de Região Metropolitana, ficando assim mais independente do Estado. Enquanto na Aglomeração Urbana se fala na criação de Subcontas em um Fundo de Desenvolvimento das Aglomerações Urbanas, ainda não implementado, só que essa conta seria a mesma para todas a aglomerações urbanas", detalha o presidente do Nuplan. Definições Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração sócio-econômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes. Já a aglomeração urbana é o agrupamento de municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes. Revisão de proposta "A nossa região já tem todos os requisitos fundamentais para ser Região Metropolitana", afirmou o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannuzio, em recente encontro com o deputado estadual Hamilton Pereira, autor do projeto de Lei Complementar nº 33/2005, que propõe a criação da Região Metropolitana de Sorocaba. "A nossa região além da importância para o Estado, se destaca ainda na diversidade que possui, diferentemente, por exemplo, da Região Metropolitana de São Paulo", observou o prefeito. Já para o deputado, os estudos da Nuplan, apresentados a ele, foram de fundamental importância para que a proposta inicial de Aglomeração Urbana fosse revista. "Ficamos muito satisfeitos com o resultado dos estudos do Nuplan", destacou. "Além dos municípios que constam no nosso projeto original, passam a fazer parte também Tatuí e Tapiraí, que já nos demonstravam interesse em fazer parte da Região Metropolitana de Sorocaba", completou. As audiências públicas que discutirão o tema serão convocadas pelo governo do Estado e ainda não têm data prevista para ocorrerem. PIB ultrapassa R$ 40 bilhões A somatória do Produto Interno Bruto (PIB) dos 22 municípios abrangidos pelo Nuplan é de R$ 40,8 bilhões, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Somente Sorocaba registrou R$ 16,12 bilhões em produção. A indústria é o setor produtivo que puxa a economia local e regional, sendo responsável por mais da metade do acúmulo de riquezas. Entre as principais, estão as empresas ligadas aos setores metalmecânico e automotivo, em Sorocaba, como a Toyota e suas sistemistas. Também merecem destaques grandes empreendimentos regionais como a Lanxess, em Porto Feliz; a Cervejaria Schincariol, que recentemente foi comprada pelo grupo Kirin, em Itu; a Cervejaria Cristal, em Boituva; Duratex, em Itapetininga; a CBA, em Alumínio; Cipatex, em Cerquilho; e várias outras instaladas na área do Nuplan.
Posted on: Mon, 24 Jun 2013 19:20:22 +0000
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