2ª FASE - TRIBUTÁRIO - XI EXAME DA OAB ROTEIRO DE ESTUDOS Data da prova: 06/10/2013 – 13:00 às 18:00 Para levar no dia do Exame: Código 3x1 (CF, CTN e CPC) e Vademecum (legislação geral). Para estudar em casa: • Fique de olho nos informativos do STJ e do STF. Basta acessar a página dos Tribunais stj.jus.br (clicar em consulta e a seguir informativo de jurisprudência) e stf.gov.br (clicar em publicações e a seguir informativo por temas). • Adquira um Curso de Direito Tributário: Eduardo Sabbag (Manual de Direito Tributário – Ed. Saraiva); Hugo de Brito Machado (Curso de Direito Tributário – Ed. Malheiros); Luciano Amaro (Direito Tributário Brasileiro – Ed. Saraiva); Ricardo Alexandre (Direito Tributário Esquematizado – Ed. Método); Regina Helena Costa (Curso de Direito Tributário – Ed. Saraiva). • Adquira um livro de Prática Tributária para se familiarizar com a estrutura das peças conforme exigido pela OAB: Alessandro Spilborghs (Direito Tributário – Passe na OAB 2ª Fase – teoria e modelos – Ed. Saraiva); Alexandre Mazza e Eduardo Sabbag (Pratica Tributária – Ed. Impetus). Atenção: entre as obras sugeridas ou alguma outra doutrina que prefira procure um livro que tenha capítulos específicos sobre cada um dos impostos federais, estaduais e municipais. Nesse exame da OAB temos 6 semanas a partir do dia 26/08: 1ª semana: 26/08 a 30/08 – estude o cabimento de todas as peças e a estrutura de cada uma delas. Procure montar um esqueleto com as palavras-chave de cada petição que já aprendeu. Elabore três petições (Mandado de Segurança; Declaratória e Anulatória) desde o endereçamento até o pedido. 2ª semana 02/09 a 06/09 – é hora de atacar o direito material. Comece com os temas: competência, princípios, imunidades e tributos em espécie. Não pode ter dúvida sobre competência e fique muito atento aos princípios e imunidades entre os arts. 150 a 152, CF. Ao final dessa semana treine Embargos/Exceção de Pré-Executividade; Repetição e Consignação. 3ª semana 09/09 a 13/09 – Momento de resolver suas dúvidas de direito processual. Faça uma lista dos temas processuais que aprendeu (incluindo recursos) e certifique-se que tem a resposta para cada dúvida. Ao mesmo tempo avance seus estudos em lançamento (142 a 150, CTN); decadência (150, § 4º e 173 do CTN) e prescrição (174, CTN). Não deixe de lado os impostos municipais (art. 156, CF). 4ª semana 16/09 a 20/09 – Estude legislação tributária (96 a 112, CTN); Responsabilidade (128 a 138, CTN); modalidades de suspensão (151 a 155, CTN); exclusão do crédito (175 a 182, CTN) e avance nos impostos estaduais (art. 155, CF). 5ª semana 23/09 a 27/09 – Estude temas restantes como Repartição de Receitas (157 a 162, CF); Garantias e Privilégios (183 a 193, CTN); Dívida Ativa (201 a 208, CTN) e repasse todas as peças. Impostos federais também devem ser estudados (art. 153, CF). 6ª semana 30/09 a 04/10 - com toda a base de estudos que já tem é momento de reler as súmulas que foram destacadas, teses desenvolvidas, informativos jurisprudenciais sugeridos e se certificar que esgotou suas dúvidas. Véspera da prova 05/10: procure ter um dia tranquilo (se a ansiedade deixar). Fique atento às últimas dicas, então leia seus fichamentos e relembre as peças que mais são exigidas na prova. 06/10 – Dia do ÚLTIMO EXAME DE ORDEM DA SUA VIDA.
Posted on: Tue, 27 Aug 2013 01:03:40 +0000
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