38ª Reunião Ordinária do dia 02 de dezembro de 2013. 1. HINO À MARIALVA Começamos toda a 1ª sessão do mês cantando o “Hino à Marialva”. 2. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Do IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Of. nº 43/2013 - Através do presente, encaminhamos em anexo o último balanço financeiro do IPAM, com as despesas, receitas e saldo disponível referente ao mês de outubro de 2013. Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Of. nº 093/2013 - Em resposta ao Of. Circ. nº 13/2013, de autoria da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque informamos do cumprimento da citada lei por parte desta agência bancária. De Luiz Carlos Stefano, Of. nº 330/2013 - SMS - Considerando o solicitado no Of. nº 895/2013 desta honrada Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Saúde de Marialva/PR., vem informar que: i. à partir de um quadro médico emergencial, os exames solicitados por profissional médico, quando estes não contemplados na tabela do Sistema Único de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Marialva os disponibiliza através do CISAMUSEP. Do Deputado Estadual - Anibelli Neto, Of. nº 9085/13/CEA - Atendendo solicitação do deputado Anibelli Neto, encaminho a Vossa Excelência, cópia do requerimento aprovado em Sessão Plenária de 11 do mês em curso, onde foi consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos, Voto de Congratulações e Aplausos ao Município de Marialva, pela comemoração no dia 14 de novembro, de seus 62 anos de criação. Do Sicredi - A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial - SICREDI em resposta ao Of. nº 13/2013, informa que a Lei foi cumprida e o armário de guarda-volumes foi instalado na área que antecede a porta com dispositivo de travamento eletrônico. De Nilson Maccacari, Of. nº 0057/2013 - Em resposta ao Of. nº 887/2013 conforme solicitação do requerimento 52/2013 da Nobre Vereadora Leonir M. G. Belasque, apurado os fatos com a guarnição de serviço do dia, os mesmos não negam em terem recebido ao chamado de socorro via telefone e que informaram ao solicitante que nossa viatura ambulância não encontrava preparada para dar atendimento, ou seja, estava sem os devidos equipamentos e matérias pré-hospitalar para prestar o atendimento. Outrossim, os nossos plantonistas de imediato fizeram contato telefônico com o PA que também nos informou que sua ambulância já havia deslocado para o atendimento. Os ADCs foram ouvidos por mim Nilson Maccacari, Diretor Operacional da Defesa Civil e pelo Senhor Marcelino Barbosa, 3º Sargento do Posto de Bombeiros Comunitário. 3. OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO Of. nº 144/213 es/GAB - Em atenção ao Of. nº 880/2013, que encaminha requerimento do Nobre Vereador Sebastião Rosa, vem o Município de Marialva, com as vênias de estilo, apresentar relatório completo de beneficiários do Conjunto Antonio Almeida Rosa. Of. nº 147/2013 - Em atenção ao Of. nº 883/2013, Requerimento nº 51/2013, dos Nobres Vereadores Jefferson Garbúggio, Sebastião Rosa e Wesley Henrique Araújo, vem o Município de Marialva com as vênias de estilo, informar que os contratos referente às cessões de uso das salas da Rodoviária Municipal não encontram-se em vigor. Ressalta-se porém, que estão sendo tomadas as devidas providências, no sentido de efetuar uma concessão de uso por tempo determinado, sobre as salas existentes no referido imóvel. Of. nº 148/2013 - Em atenção ao Of. nº 866/2013 do Vereador Valdemir Abilio de Brito, vem o Município de Marialva, com as vênias de estilo, informar que o PAVER que está sendo colocado ao redor do Colégio Bittencourt é antiderrapante. Of. nº 152/2013 abp/GAB – encaminhando todos os esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 81/2013 (Executivo), em atenção ao Of. nº 885/2013. Of. nº 205/13 eao/GP - Através do presente, estamos encaminhando à essa Colenda Câmara, para apreciação e votação, sob REGIME DE URGÊNCIA, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 16/13 Of. nº 206/13 eao/GP - Através do presente, estamos encaminhando à essa Colenda Câmara, para apreciação e votação sob REGIME DE URGÊNCIA, a seguinte matéria: Projeto de Lei 86/2013 Of. nº 207/13 eao/GP - Através do presente, vimos solicitar dessa Colenda Câmara, a DEVOLUÇÃO da matéria abaixo, para melhores estudos: Projeto de Lei Complementar nº 12/2013 Of. nº 207/2013 eao/GP - Através do presente, estamos encaminhando à essa Colenda Câmara, para apreciação e votação, sob REGIME DE URGÊNCIA, a seguinte matéria: Veto nº 5/13 Of. nº 273/2013 - Através do presente, estamos encaminhando à essa Egrégia Câmara para a devida apreciação e votação dos Nobres Vereadores, o Projeto de Lei nº 85/2013. 4. PROPOSITURAS RESPONDIDAS Do Vereador Sebastião Rosa: Requerimento n° 48 de 2013 Dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Sebastião Rosa e Wesley Henrique de Araújo: Requerimento n° 51 de 2013 Da Vereadora Leonir Maria Garbúgio Belasque: Requerimento n° 52 de 2013 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2013 de autoria de todos os Vereadores: Súmula: Transforma o Parágrafo Único do Inc. IV, em § 1º e acrescenta-lhe o § 2º. Votação Única a Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2013 de autoria de todos os Vereadores: Súmula: Nova redação ao Art. 6º. Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2013 de autoria do Poder Executivo: Súmula: Dispõe sobre ações, iniciativas e a concessão de incentivos para a implementação e fomento do setor de turismo do Município de Marialva e cria o Conselho Municipal de Turismo. 1Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 85/2013 de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1761/95 e dá outras providências. Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 86/2013 de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais.
Posted on: Mon, 02 Dec 2013 16:26:12 +0000
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