730 mil alunos, com base em dados de 2012 12/08/2013 às 00h00 Nas mãos do Cade, negócios robustos Compartilhar: Por Thiago Resende | De Brasília Ruy Baron / Ruy BaronCarvalho, presidente do Cade, tem uma pauta de dezenas de bilhões de reais Grandes negócios dos setores de educação, de alimentos e bancário, avaliados em dezenas de bilhões de reais, estão em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aguardam o aval deste para se efetivarem. Desde que a nova lei de defesa da concorrência entrou em vigor, este é um dos períodos de maior concentração de operações robustas. Algumas decisões devem ser rápidas. Outras nem tanto. Uma das operações consideradas complexas é a fusão entre os grupos educacionais Kroton e Anhanguera. Nesse caso, o Cade está de olho no aumento da participação dessa nova empresa - que será a maior do setor no país - no mercado de cursos de graduação e pós-graduação presenciais em Belo Horizonte (MG), Jundiaí (SP), Rondonópolis (MT), Cuiabá/Várzea Grande (MT), Votorantim/Sorocaba (SP), e Guaramirim/Jaraguá do Sul (SC). Kroton e Anhanguera já informaram ao Cade esse cenário de sobreposição de operações também em diversos municípios na modalidade de ensino à distância. A gigante do setor terá cerca de 730 mil alunos, com base em dados de 2012, sendo que menos de 20% desse total está nos mercados onde ocorre sobreposição, "muitos desses sem concentração significativa", alegaram as empresas. A Kroton tem forte presença no ensino a distância - é a maior do país nesse segmento. A Anhanguera oferece mais cursos presenciais. Os negócios, portanto, são complementares, segundo elas. O Cade ainda apura se, com a fusão, a nova companhia com valor de mercado estimado em R$ 12 bilhões terá poder e concentração capaz de prejudicar a concorrência. Se isso acontecer, poderá impor restrições. No primeiro semestre, o Cade, presidido por Vinicius Marques de Carvalho, olhou com bastante detalhe as operações da Anhanguera. O mesmo aconteceu com a JBS, alvo de um pente fino do órgão. A JBS anunciou a aquisição de duas subsidiárias da gigante do ramo alimentício Marfrig. A compra da Seara Brasil e da empresa do setor de couros Zenda pela JBS foi fixada em R$ 5,85 bilhões. Nesse caso, as companhias a serem adquiridas atuam em ramos relacionados ao grupo da JBS, o J&F. Há sobreposição em diversas atividades, como abate de suínos no Rio Grande do Sul (RS), de frangos nesse Estado, no Mato Grosso do Sul (MS) e em Santa Catarina (SC), além de produção de alimentos processados, como pizza e frango empanado. A análise dos efeitos do negócio se concentra nesses segmentos. A JBS ressaltou que o ramo de carne bovina não está envolvido no negócio. Para julgar a operação em que o banco Itaú Unibanco pretende adquirir a Credicard, do Citibank, o órgão está ouvindo instituições financeiras concorrentes, como Bradesco e HSBC, sobre rivalidade no setor e capacidade de expansão, por exemplo. O negócio envolve a compra da marca Credicard, do banco Citicard e da promotora Citifinancial por aproximadamente R$ 2,8 bilhões. O Itaú afirmou que o negócio não gera "eliminação de concorrência" pois resulta em um aumento de participação inferior a 5% no mercado de cartões, e menor ainda no de empréstimo pessoal, crédito consignado e financiamento de compra de carros. Entre os que podem ter uma decisão mais rápida está o acordo de compartilhamento de voos entre a Gol e a Alitalia. As duas operam em rotas diferentes. A Alitalia oferta voos apenas entre a Itália e três capitais brasileiras. A Gol não oferece esses trechos. Assim, o "code share" seria meramente complementar, sem prejudicar a concorrência no setor aéreo do país, segundo as companhias. Os quatro casos citados seguem as regras da nova lei de defesa da concorrência, que entrou em vigor no ano passado. As operações são avaliadas pela Superintendência do Cade. Se forem simples do ponto de vista concorrencial, devem ser aprovadas sem restrições por despacho no "Diário Oficial da União". Se for necessária alguma restrição, a Superintendência recomenda a medida ao plenário do órgão. Outras importantes operações também estão em análise, como a compra do Centro Educacional Sigma pela Abril Educação por R$ 130 milhões; além da venda, pela operadora de telefonia Oi, da GlobeNet, empresa de cabos submarinos, a um fundo do BTG Pactual por R$ 1,745 bilhão. Este caso acabou de chegar ao Cade. Fora das normas da nova legislação, também há alguns processos relevantes a serem analisados pelo Cade. A expectativa é que no dia 28 de agosto os conselheiros julguem negócios em que a Monsanto concedeu licença para que outras empresas produzam um tipo de soja geneticamente modificada. Como os investimentos são altos, esses acordos entre concorrentes têm ficado comuns. No julgamento, o órgão vai definir se, no caso de contratos de transferência de tecnologia, as empresas devem notificar o Cade para aprovação, antes que eles sejam válidos no mercado. "A gente resolveu discutir o critério geral, o que notifica e o que não notifica, na próxima sessão", disse o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, na semana passada. Há ainda a previsão de sejam julgados neste semestre dois grandes cartéis: um no setor de transporte aéreo de cargas, envolvendo companhias como Swiss Air, American Airlines, Alitalia, United Airlines; e de produtoras de cimentos, entre Holcim, Votorantim e Camargo Corrêa, por exemplo. Nesse último caso, chegou-se até a discutir qual lei - antiga ou nova - seria aplicada se houver condenação. © 2000 – 2013. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. Leia mais em: valor.br/empresas/3229262/nas-maos-do-cade-negocios-robustos?utm_source=newsletter_manha&utm_medium=12082013&utm_term=nas+maos+do+cade+negocios+robustos&utm_campaign=informativo&key=epa&NewsNid=3228184#ixzz2blB0zAC1
Posted on: Mon, 12 Aug 2013 13:10:18 +0000