A FRAGILIDADE DAS NOSSAS LEIS Marcelo Rates Quaranta Muitas postagens e discussões já tivemos aqui no Facebook a respeito da redução da maioridade penal. Os puristas defensores dos direitos humanos insistem que marmanjos de 14 anos ou de 17 anos não passam de crianças levadas, que não sabem o que estão fazendo. Minha posição é bastante clara nesse aspecto: apreender é o escambau. Tinham que prender mesmo, e condenar como qualquer bandido. Existem menores cujo grau de periculosidade é infinitamente maior que o de muito bandido barbado. Talvez até pela sensação de impunidade que esses menores sentem. Não raramente vemos menores assumindo de bucha os crimes cometidos por maiores, justamente porque são amparados pelo ECA. Bem, a culpa não é do Judiciário. Eu imagino que muitos juízes devem sentir uma profunda frustração ao serem obrigados a aplicar determinadas sentenças bastante restritas, pois não são eles que fazem as leis, e sim o nosso Legislativo que a cada dia se mostra mais inerte e mais susceptível aos argumentos furados dos defensores dos direitos dos manos. Até hoje esperamos por um plebiscito a respeito da redução da maioridade penal, mas eles não têm coragem de fazê-lo, pois já sabem a resposta. Os defensores da maioridade penal aos 18 anos dizem que seria um retrocesso diminuir a maioridade penal, pois seria admitir a falência dos conceitos correcionais. Tá... mas também não vi nenhum desses representantes filósofos de meia pataca dos DH pegar um marginal mirim e levar pra casa pra educá-lo. Alguém já viu? Ocorre que nossas instituições não corrigem ninguém, e basta ver a quantidade de menores que, ao saírem (cedo) das instituições, voltam a delinquir. O vídeo abaixo é de 2011 e é chocante. A essa altura os menores que praticaram esse crime bárbaro devem estar soltos... Fazer o quê? youtube/watch?v=qKst2BgPiEo
Posted on: Thu, 31 Oct 2013 00:37:33 +0000
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