A PODRIDÃO RURALISTA AGROGENOCIDA CONTRA OS DIREITOS INDÍGENAS "Outra realidade a ser combatida pelos manifestantes é a ofensiva legislativa contra os direitos originários desses povos. Segundo a Articulação, projetos de lei e emendas à Constituição – em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 – ferem direitos provenientes, inclusive, de acordos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas."
Posted on: Wed, 25 Sep 2013 00:33:10 +0000