A confiança A confiança é um princípio basilar nas várias expressões da vivência humana. Por isso tem consagração constitucional nos ordenamentos jurídicos do mundo desenvolvido e é à sua luz que se avaliam decisões que tenham ponderação jurídica. Mas a sua indispensabilidade está muito para além desse campo. Por exemplo, no domínio da economia, o investimento depende de previsibilidade e fiabilidade. Também nas relações humanas, mais pessoais ou de trabalho, a confiança é a base da qualidade e da durabilidade da sua evolução. Basta atentar no indicador da natalidade para perceber que em sociedades ou países onde a confiança é fraca ou não existe, as famílias retraem-se e não se reproduzem. Atentemos em três acontecimentos que marcaram recentemente a nossa vida coletiva. Um deles, a declaração de inconstitucionalidade proferida em relação ao Orçamento de 2013. Uma das razões principais centrou-se precisamente sobre o desrespeito pelo Estado do princípio de confiança relativamente a funcionários e pensionistas. A programação de vida destes últimos fez-se há várias décadas e alterar as regras do jogo depois do jogo jogado é inaceitável. A outra área situa-se no domínio do investimento. Se o investimento público pode estar condicionado pela política de austeridade, já o privado assenta exclusivamente nas expectativas, na confiança. E caiu brutalmente nestes últimos dois anos. Já a terceira, refere-se ao comportamento das famílias e à redução enorme que se verificou recentemente em Portugal no número de nascimentos. Tudo isto é grave, porque a falta de confiança mina a coesão social e a construção de um futuro saudável: sem confiança nas leis não há Estado de Direito, que o mesmo é dizer, democracia; sem confiança na economia não há investimento, e o mesmo é dizer desemprego; sem confiança das famílias, perante a instabilidade e a imprevisibilidade, não nascem crianças. Os sinais certos têm de vir das políticas públicas e estas têm sido más. Infelizmente não se vê que o Governo, marcado já por tantas trapalhadas, seja capaz de criar um clima de confiança. Por:Maria de Belém Roseira, Presidente do PS cmjornal COMENTÁRIO MAIS VOTADO "Tem toda a razão, mas esquece-se de referir quem nos conduziu ao descalabro. As pessoas ainda se lembram quem nos conduziu à bancarrota e nos obrigou a ajoelhar perante a TROIKA. É no minimo vergonhoso não o admitir" Anónimo Hoje, 10h14m "Enquanto lá estiveram não fizeram nada de melhor, vocês são farinha do mesmo saco."
Posted on: Sat, 03 Aug 2013 11:37:30 +0000
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