A crise de representação se dá na falta de representatividade ou de uma conversa mais direta e constante do povo com os seus governantes, essa deficiência das instituições políticas, justiça, saúde entre outras, claramente demonstra que a ascensão de classe traz novas demandas, havendo um consenso entre as classes, uma simpatia que converge em sua maioria para as mesmas demandas. O resultado ás demandas da população diante da necessidade de mudanças, trouxeram algumas reflexões referentes aos protestos em direção a Reforma Política : · A problemática da aversão partidária colocando em risco os avanços democráticos já alcançados, a continuidade dos protestos pode colocar em risco o Estado de direito, nesse caso devemos saber ou ao menos termos a noção de um sentido de menos ideologia e mais empiria, tendo como base os acontecimentos na Argentina, o alto nível de politização da massa não garantiu um governo mais democrático uma vez que “a era Kirchner” se espelha muito no modelo peronista “setentista”, com forte nacionalismo e vai na contramão de ideários neoliberais, um modelo de governo fortemente centralizador. · A Falta de uma oposição enfraquece o processo democrático, já que não existe um discurso e esse processo é antagônico ao modelo de presidencialismo de coalizão, já que para governar o governo tem que dividir o bolo, e a oposição tem o seu ideário atenuado diante de uma fatia de poder, outra questão do presidencialismo de coalizão é o aumenta a burocracia dentro das instituições , ficando ainda mais distante dos anseios da população. Outra questão é quem ou qual partido tirará vantagem dessa movimentação das massas, isso é inevitável ainda que o cunho “apartidário” seja uma das principais bandeiras das reivindicações. Talvez o nível de comunicação se de através do uso das redes sociais e o político que souber usar desse recurso possa tirar vantagens aos processos eleitorais futuros. · O perigo em atender de maneira simplificada e célere questões tão complexas das políticas públicas no âmbito da Reforma Política precisará lidar com novas pautas, o que na verdade e na prática acontecerá sob processos antigos, demandas antigas que ficaram sobre o pó do esquecimento, um exemplo disso é a aprovação da lei que eleva a categoria de hediondo crime de corrupção, como será a absorção dessa decisão no âmbito judiciário, haverá uma sintonia dessas ações? As pautas deverão estar em sintonia com a realidade de agora e é importante que a população, ou seja, aqueles manifestantes que vieram as ruas entendam esse processo, para não levar á exaustão o próprio estado de direito, ao perdurar com as manifestações. A leitura feita pelo governo de uma agenda difusa, sem liderança, e bastante fragmentada dificulta sua atuação, sendo esse o resultado da falta de representação sentida por grande parte da população. Estamos diante de mais de 25 anos da reforma constitucional uma vez que essa se deu com o forjar da constituição de 1988, a demanda atual não deverá ser tratada como uma emenda mas exige um detalhamento maior de análise, o governo assustado , quer empurrar um plebiscito ao congresso e adiante ao povo, contudo as questões são de uma complexidade do tamanho do próprio país. · Questões como o modelo atual de financiamento de campanhas que em si, fomentam todo tipo de corrupção na captação escusa dos mais diversos interesses, isso adentra ao próprio processo político pós-eleição, engessando as demandas de interesses empresariais, nesse momento já não se governa para o povo. · Implementação na escolha dos parlamentares uma vez que o modelo atualmente utilizado o voto proporcional não tem alcançado a população de maneira satisfatória em termos de representatividade, trata-se de um momento singular para levar essas pautas a mesa de debates dentre os assuntos : O voto Distrital: modelo de votação em que o Estado seria dividido em vários distritos, e cada um desses distritos elegeria um deputado por maioria simples, ou seja, (50% dos votos mais um). Dessa maneira, o candidato mais votado seria eleito. O voto Distrital Misto: Seria uma combinação do modelo atual, voto proporcional mais o voto majoritário, proposta já em tramitação no Senado. Conforme acontece na Alemanha os eleitores teriam dois votos: um deles iria para o candidatos no distrito e outro para as legenda (partidos) participantes do processo eleitoral . Os votos em legenda (sistema proporcional) seriam computados por todo o estado ou município, de acordo com o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total dos votos válidos). Já os votos majoritários seriam destinados aos candidatos do distrito, nesse caso escolhidos pelos partidos políticos, saindo vencendor o mais votado. O voto "Distritão": Modelo semelhante à do voto majoritário. Nesse caso seriam eleitos os candidatos mais votados nos Estados e no Distrito Federal, sendo entendidos como circunscrições eleitorais, ou seja, não divididos em distritos – daí o nome "distritão". O sistema seria similar ao voto majoritário –modelo usado para cargos do Executivo e para o Senado -, só que nesse caso para deputados federais, estaduais e vereadores. Candidatura Avulsa: Consiste na concorrência de um candidato a um pleito eleitoral sem que esse tenha vínculo partidário, no Brasil esse modelo não tem previsão constitucional e não é legal. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa em encontro com a Presidente Dilma Rousseff, declarou defender a possibilidade das pessoas não afiliadas a partidos poderem se candidatar, “Temos de ter consciência de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de conchavos de cúpula”, justificou o ministro. “O que se quer hoje no Brasil é o povo participando das decisões.” · Usar mais mecanismos de consulta junto á população, plebiscitos e referendum inclusive nos níveis estaduais e municipais uma vez que as demandas de cada região são bastante difusas, buscar novos canais institucionais que venham a facilitar o amplo acesso da população no direcionamento dos recursos para as áreas de maior necessidade. · Pedir recall, devolução de mandato por desvio de conduta com o objetivo de dar mais poder ao eleitor, vigilância da sociedade, no sentido de dinamizar partidos e condutas.
Posted on: Fri, 05 Jul 2013 05:39:35 +0000
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