A imprensa britânica noticiou o seguinte: THE TELEGRAPH, 27-Setembro-2013 A ESPANHA NÃO PODE JOGAR COM UM PAU DE DOIS BICOS A PROPÓSITO DE GIBRALTAR por Daniel Hannan Daniel Hannan é um escritor e jornalista, e é membro do Parlamento Europeu, Conservador, desde 1999, representando a Inglaterra do Sudeste. Ele fala francês e espanhol, e ele ama a Europa, mas acredita que a União Europeia está a tornar mais pobres, menos democráticas e menos livres as suas nações constituintes --- Como se sentiria Rajoy se a situação fosse ao contrário? O PM espanhol questionou o Estatuto de Gibraltar nas Nações Unidas, chamando-lhe anacronismo e pedindo conversações sobre o problema da soberania. Mas o que diria ele se a Espanha tivesse tomado um pedaço de território de alguém, e mais tarde tivesse essa anexação reconhecida por um Tratado? Estaria ele agora a argumentar que os desejos dos habitantes eram secundários? Muito provavelmente, pode-se adivinhar a resposta. De facto, não é preciso adivinhar, porque há precisamente um caso: a cidade portuguesa de Olivença, ocupada pela Espanha desde 1801. Quando o assunto da posse de Gibraltar surge, defensores do "status quo" estão acostumados a chamar a atenção, não para Olivença, mas para Ceuta e Melilla, os dois enclaves da Espanha em Marrocos. Como Gibraltar, Ceuta e Melilla estão separados fisicamente da pátria mãe; na verdade, pode-se divisar de relance Ceuta de Gibraltar, o que ajuda muitas vezes a acudir às mentes das populações locais. Mas Olivença constitui a mais exacta analogia. Amigos espanhóis para quem Gibraltar é um assunto relevante (e, pela minha experiência, a maioria dos espanhóis tem uma posição muito mais "relaxada" acerca de tudo isso do que sugerem os jornais e os políticos) dizem que Ceuta não pode ser comparada a Gibraltar porque Marrocos costumava ser espanhola, e eles estão há mais tempo em Ceuta do que os britânicos estão em Gibraltar, e... blá, blá, blá... "X não é Y". A linha é sempre traçada com grande solenidade, como se resultassem ambos de uma profunda observação e de uma argumentação segura. Tracem qualquer paralelo internacional, ainda que relativamente limitado e de cariz técnico, e garantidamente – repito, garantidamente – dir-vos-ei, com autoridade "olímpica", que não se podem comparar as situações. "O Chile fez coisas impressionantes com as suas pensões? “A Grã-Bretanha não é o Chile!". A Suíça fez um bom negócio com os Estados Unidos? "Não nos podem comparar com a Suíça!". Estranhamente, este tipo de argumentação parece resultar muitas vezes. Estive recentemente em Sarajevo com alguns amigos turcos. Um deles, um membro do Parlamento, atacou com energia por quase toda uma manhã o que ele via como uma excessiva autonomia garantida à parte sérvia da Bósnia-Herzegovina. Era errado, dizia ele, reconhecer fronteiras rasgadas pela força das armas. A Comunidade Internacional reconhece um só estado, não dois. Os sérvios estavam, de qualquer modo, completamente dependentes do apoio da Sérvia. Deviam ser encorajados a desempenhar o seu papel como cidadãos a tempo inteiro de uma Bósnia unida, ainda que reconhecendo-se os seus direitos linguísticos e religiosos. Ouvindo-o delicadamente durante mais de duas horas, perguntei-lhe quantos argumentos do mesmo tipo aplicaria ele em relação aos cipriotas turcos. "A Bósnia não é Chipre", respondeu ele, sem uma nota de hesitação, e voltou a defender o seu ponto de vista. Deixemos Ceuta de lado, e consideremos o paralelismo quase exacto de Olivença. Obviamente que "X" não é "Y", mas os paralelismos/semelhanças legais e constitucionais entre Olivença e Gibraltar dificilmente podiam ser maiores. Ambos os territórios foram conquistados por meio de guerras. Gibraltar em 1704, Olivença em 1801, quando a França e a Espanha, estão aliadas, invadiram Portugal, que tinha corajosamente recusado abandonar a sua velha amizade com a Grã-Bretanha. Em ambos os casos, a anexação foi subsequentemente ratificada, por, respectivamente, o Tratado de Utrecht e o Tratado de Badajoz. Em ambos os casos, os estados derrotados puderam com razão protestar que tinham sido assinados sob ameaça violenta – o que, se se pensar a sério sobre isso, é o que acontece no fim da maioria das guerras. Nos dois casos, o antigo "possuidor" mantém uma "reclamação". Os mapas portugueses não assinalam a fronteira diante de Olivença (Olivenza em espanhol). Ambos os estados derrotados acusam os novos "proprietários" de terem infringido o(s) tratados(s). Aqui, todavia, a reclamação portuguesa é mais forte. As violações britânicas do Tratado de Utrecht são menores e de carácter técnico. A instalação de judeus e muçulmanos no Rochedo foi autorizada, em desrespeito pelos seus artigos, há alguns argumentos que põem em dúvida se a fronteira actual se encontra na linha especificada originalmente. As violações espanholas em relação ao Tratado de Badajoz, em contrapartida, são flagrantes e arrasadoras. O acordo foi anulado em 1807, quando, em violação dos seus termos, as tropas francesas e espanholas marcharam de novo por Portugal adentro. Foi completamente suplantado nos termos da restauração da Paz que se seguiu à queda de Napoleão em 1815, que determinou um regresso à anterior a 1801 fronteira Hispano-portuguesa (ou Luso-espanhola). A Espanha, depois de alguma hesitação, assinou em 1817, mas não levou a cabo nenhum procedimento concreto para devolver Olivença. Pelo contrário, tudo fez para eliminar a identidade portuguesa na província (região), primeiro proibindo o ensino de Português e depois tornando o Português ilegal. Embora seja literalmente verdade, decerto, que Gibraltar não é Olivença, as pequenas diferenças trabalham a favor de Gibraltar. Gibraltar é britânica há aproximadamente mais um século do que Olivença é espanhola, e o tratado pelo qual foi cedida está inquestionavelmente ainda em vigor. Então por que é que a Espanha nunca pondera devolver Olivença ao nosso mais antigo aliado? Por uma razão muito simples. A mesma razão, de facto, pela qual não abandonará Ceuta e Melilla, a saber, porque as populações locais se sentem felizes como estão. Essa é, numa era democrática, a carta do trunfo, o argumento que abate todos os outros. O povo de Olivença, como o povo de Gibraltar, têm o direito de decidir o seu próprio destino. É por essa razão que Portugal, mantendo a sua reivindicação formal/oficial, tem a suprema delicadeza de não fazer muita pressão em torno do assunto. Uma vez que o blog pode atrair alguns comentários mal-humorados da parte de patriotas espanhóis, gostaria de deixar registado que dificilmente encontrarão um maior hispanófilo do que eu. Eu gosto de tudo o que a Espanha diz respeito: as suas poesias, as festas, as paisagens, o seu teatro, o seu povo orgulhoso e irónico. Passei tempos felizes em quase todos os lugares do País, incluindo, por várias vezes, Olivenza. Apoio fortemente as "reclamações" espanholas sobre qualquer território que queira ser espanhol, desde Melilla aos mais de 1 600 habitantes de Llivia, um minúsculo pedaço de terra espanhola cercada por todos os lados por França. O único problema é que vocês não podem ter ambas as coisas (uma coisa e o seu contrário/Jogar com um pau de dois bicos), "señores"! ¡Viva la autodeterminación!
Posted on: Sun, 29 Sep 2013 10:15:55 +0000
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