A que serviu a passagem do in dubio pro reo para a teoria do - TopicsExpress



          

A que serviu a passagem do in dubio pro reo para a teoria do domínio dos fatos. Vamos ver se vai ser aplicada nos julgamentos demo-tucanos, assim como nos 200 julgamentos incluídos no Programa Justiça Plena pelo Conselho Nacional de Justiça devido à baixa efetividade e pouca transparência nos processos, devido a atrasos e manobras do STF e STJ. Não consigo ver maior ilustração da análise de Foucault sobre a capacidade do discurso de produzir realidade. Uma realidade seletiva de justiça, que ao mesmo tempo que cria novas perspectivas jurídicas para embasar acusações, manobra a torto e a direito para proteger emissoras sonegadoras de impostos (estou falando da Globo mesmo), latifundiários mandatários de assassinatos e grupos políticos (demo-tucanos) que por extensos períodos tornaram esse país um paraíso de manutenção da desigualdade. Esta discussão agora está muito além da defesa do PT e dos acusados. É a disputa pela democracia (também um conceito em disputa) enquanto valor estruturante da nossa sociedade, da mídia e das instituições jurídicas e políticas.
Posted on: Sun, 17 Nov 2013 00:39:08 +0000

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