A teoria da equivalência dos antecedentes (ou teoria da “conditio sine qua nom”), que foi adotada pelo nosso sistema penal, afirma que tudo quanto ocorre para o resultado é causa. Portanto, toda a força concorrente para o evento, no caso concreto apreciada, quer isolada ou conjuntamente, equivalem-se na causalidade. Esta teoria se situa somente no terreno dos elementos físico ou material do delito,considerando a presença do dolo e da culpa para evitar o regresso ao primeiro ato do desencadeamento de toda a conduta. # E quem disse que é mole!!!????
Posted on: Wed, 25 Sep 2013 14:27:33 +0000