A tradição autoritária no Brasil vem inviabilizando por muito tempo a consciência de cidadania do povo brasileiro. Esse movimento das ruas é resultado da explosão de uma indignação, de um basta. Os partidos políticos não tem a representatividade necessária para expressar a canalização do debate democrático, tanto que foram excluídos das manifestações populares...Na verdade existe uma crise institucional, que impõem que repensemos todos os canais de expressão da manifestação da cidadania. Sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos e demais organizações da sociedade civil. O próprio Estado está na berlinda, pois há um vácuo de legitimidade nas instituições sociais brasileiras. Se estas instituições sociais se organizassem e cobrassem uma reforma política que viesse da sociedade e não dos políticos profissionais. No programa Roda Viva anterior à reeleição do Lula, perguntaram ao Lula e ao Alkimin o que eles fariam se perdessem a eleição. O Alkimin falou que, como médico, voltaria a clinicar. O Lula falou que faria assessoria sindical. A eleição acabou. O mandato do Lula acabou. Alguém viu isto acontecer? Pelo fim dos políticos profissionais, que em algum momento vão ter que vender algo que não é deles, nem que seja facilidades, quando não corrupção mesmo. Voto distrital: para fixar a responsabilidade dos eleitores e dos políticos. Limitação de reeleições, por exemplo: oito anos de mandato e mais oito sem poder concorrer. Limitação dos gastos de campanha para democratizar as eleições. O que tem que haver é fiscalização dos gastos efetivada pela sociedade e pelo Ministério Púlbico. O próprio Ministério Público precisa interagir com a sociedade. Sua atuação no civil só tão intensa e necessária porque a sociedade civil no Brasil é muito desorganizada, apesar de que agora o povo está mostrando a cara. O poder de investigação da instituição deve ser uma marca da mesma como contribuição para a democracia, pois investigar também é promover justiça. Uma área pouco efetivada no Brasil é a execução individual das sentenças em ações coletivas obtidas pelo MP. Outros órgãos esquecidos são o Tribunal de Contas e os controles internos, como as Controladorias e a Advocacia Pública. è preciso que haja hoje um efetivo debate sobre a democracia orçamentária, que pode ser viabilizada também pelos orçamentos participativos Enfim, há necessidade de aperfeiçoamento das instituições sociais, estas sim deveriam ser canais de cidadania, que pode se difundida em termos globais como força de oposição a exclusão da globalização econômica. As organizações Comunitárias são importantes, inclusive a utópica busca de uma Estado Democrático de Direito Mundial, para realização da Paz Perpétua proposta por Kant. O problema, como diz Habermas, é que as organizações supra-estatais podem acabar por reproduzir os vícios dos Estados Nacionais. Conjugando Max Weber e Hannah Arendt, é preciso de gente que cobre uma atuação responsável dos agentes públicos, ao meu ver os partidos políticos não podem cumprir a contento este papel... O Brasil precisa repensar suas instituições, para virar a página de seu passado autoritário e da dominação estamental dos políticos no Brasil, que se reflete no patrimonialismo e no favorecimento privatista às custas dos desvios do Patrimônio Público. Sem que isto qualquer instituição comunitária, como o Mercosul, ou mundial tendem a naufragar... Pela desprofissionlaização da política, para que se valorize a atuação social das organizações da sociedade civil que visam cobrar a responsabilização dos agentes públicos. O que é muito mais efetivo do que as fofoquinhas, cochichos de comadre de que falava Vitor Nunes Leal, ao denunciar a estrutura excludente, alienante e opressiva que vigora até hoje na sociedade brasileira.
Posted on: Fri, 28 Jun 2013 01:18:11 +0000
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