AO MINISTÉRIO PUBLICO REGIONAL DE ITABERABA ESTADO DA BAHIA AO Ex. Sr... Promotores (a) inseridos no PROGRAMA DO MILÊNIO... MD: Promotor de Justiça na Defesa da Cidadania e da Infância e Juventude: REPRESENTANDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - EU RENIVAL SAMPAIO FRANÇA, brasileiro maior capaz, casado, técnico em eletrônica, RG: 4.197.249 SSP/BA, CPF: 487597835-91, residente e domiciliado a Rua Jaime Sampaio nº 282 nesta cidade. Vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar REQUERIMENTO para juntada de Docs ao PROTOCOLO 544/2013, data 23/07/2013 ►REPRESENTAÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE HA FAZER EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA RESPONSABILIDADE DO EX. SR PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA QUE RESPONDE PELA PASTA E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RESPONSABILIZABILIDADES DAS DIRETORAS ADMINISTRATIVAS. Vem perante vossas senhorias. Expor... 1. DOS FATOS Como informado na petição inaugural que o requerido apresentou REQUERIMENTO para devidos indícios das irregularidades. Que o MUNICÍPIO DE ITABERABA DE RESPONSABILIDADE DO EX. SR PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAS MUNICIPAIS DE SUAS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS apresentasse a listra numerada das UNIDADES ESCOLARES da SEDE e da ZONA RURAL c/listra de alunos, horários e seus respectivos Professores de Educação Física c/seus títulos de poder exercer a função de ministrar aulas de Educação Física após ser feito a fiscalização desta Promotoria venha ser cumprida a regra da LEI e a missão da Educação de Excelência casa o Município na responsabilidade de gestão e administração do Prefeito e dos demais apresente todas as informações verídicas caso contrario as devidas providencias autoridade judicial no que couber. Como diz a letra da musica composta por Mr. Gyn: Mesmo quando tudo pede um pouco mais de calma, Até quando o corpo pede um pouco mais de alma, Eu sei. A vida não pára, A vida não pára não, A vida não pára. Como na vida na escola, os problemas enfrentados pelo pela sociedade também não param, a importância da aula de Educação Física entende desde ao aprendizado pedagógico, aos cuidados da saúde em seu comportamento do corpo a pratica de exercício, esporte ou como deve colocar seu corpo físico em cada momento das nossas vidas, ainda o melhoramento da mente no cotidiano apresentando crescimento de conhecimento concentração impondo a ver a vida por todos os ângulos cientifico, material e espiritual. Importante apresentar que os formados em Educação Física de Itaberaba pela sua dedicação busca ocupar um espaço no que requer o reconhecimento profissional estes ao buscar informação obteve a resposta no oficio SEMAD 220/2013, da Secretaria de Administração do Município de Itaberaba. (anexo copia em 7 paginas) IMPORTANTE CONFRONTAR AS INFORMAÇÕES obtida pelo DOTO MP para ver se estas não há conflitos da demanda sendo assim o fiscal da LEI o DOTO MP terá melhor visão que requer as providencias. O Conselho Regional de Educação Física - CREF13 – 13ª REGIÃO/BA recebeu denuncia. (anexo copia em 2 paginas). A Revista Educação Física de junho de 2013, trás a importância da Educação Física. (anexo exemplar). Inerente demonstrar que existem centenas de leciona-dores ministrando aulas nas unidades escolares servidores contratados IRREGULARMENTE sem prestar o devido titulo de prova para serviços temporários alem de muito estarem ministrando aulas que se quer tem alguma especialidade exemplo da matemática, ciência, etc., incorre que este prejuízo se dar ao conhecimento pedagógico aos aprendizados diferente da aula de Educação Física que atenta alem do aprendizado do lecionado poderá trazer conseqüências de saúde etc para toda vida, qual carece urgência das providencias do fiscal da LEI DOTO MP. O momento das providencias requer a nobreza da causa em discussão desde que o Ministério Publica do Estado da Bahia apresentou o PROGRAMA DO MILÊNIO este ha mais nobre criação desta importante instituição na vida coletiva de cada brasileiro apontamos que a causa se inserir a própria luta do programa em vigiar a importância da educação para modificar as gerações presente e futura de nosso país, estado dentro do contesto do Município de Itaberaba. 2. DO PEDIDO Requerer o DOTO/MP junte as provas e observe o conteúdo dos fatos narrados no REQUERIMENTO de juntada de N, T, P ... e espera Deferimento. Itaberaba, 15 de agosto de 2013. ______________________________________________________ Renival Sampaio França RG: 4.197.249 SSP/BA
Posted on: Thu, 15 Aug 2013 21:48:42 +0000
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