Acessibilidade está longe da realidade Edição de 14/07/2013 Tamanho do Texto Portadores de necessidades especiais cobram solução do poder público LAISSA KHAYAT Da Redação São 65 quilômetros de calçadas cidadãs em Belém, contando o caminho de ida e volta, em ruas do centro. As avenidas Marquês de Herval, Duque de Caxias e Nazaré são exemplos de acessibilidade, onde pessoas com deficiência facilmente trafegam pelas calçadas adaptadas. No entanto, a ocupação de calçadas por mesas e cadeiras de estabelecimentos, extensão do terreno de residências, lombadas, degraus que desnivelam as calçadas, são alguns dos exemplos também facilmente vistos em bairros da capital, como os do Guamá, Umarizal e Pedreira. Esses tipos de desrespeito dificultam o ir e vir de milhares de pessoas com deficiência física, pois não consideram a largura mínima de um metro e 50 centímetros para as calçadas em prol da acessibilidade, previsto no Código de Postura do Município. De acordo com o último Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, são 1,6 milhão de paraenses que apresentam qualquer tipo de deficiência física. A promoção da acessibilidade pelo poder público e pela população mostra que esse universo não é invisível aos olhos da sociedade. “A população tem como vocação fazer tudo errado. Faz garagem na calçada, escadas no meio da rua. É uma luta muito desigual”, critica o diretor do Código de Postura de Belém, Jacinto Campina. Sobre a ocupação das calçadas, ele acrescenta que 262 bares e restaurantes, incluindo o distrito de Icoaraci, já foram notificados este ano. Segundo o diretor, os estabelecimentos são autorizados a ocupar um terço, em linha reta, de calçada, porém nem isso é respeitado. “Vamos começar um grande serviço, depois das férias, para entrar pesado nisso”, advertiu. AMUB quer 100% dos ônibus adaptados Outro obstáculo das pessoas com deficiência física é a locomoção nos ônibus. Conforme dados da Autarquia de Mobilidade Urbana (Amub), em torno de 185 mil pessoas com deficiência possuem gratuidade no pagamento da tarifa de ônibus. Porém, o Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel) informa que dos 1.371 coletivos que trafegam pelas ruas da capital, 65% são adaptados para atender a esse tipo de usuários. Por telefone, a assessoria de comunicação da entidade anunciou que 100% da frota terá acessibilidade até o fim de 2014. Por meio de nota, a autarquia diz que está trabalhando para que a frota de transporte coletivo ofertada na capital esteja totalmente equipada para este atendimento dentro do prazo estabelecido por legislação federal de acessibilidade. “Para isto, a Amub está reunindo com empresas operadoras do transporte coletivo para tratar, entre outros assuntos, da qualidade e renovação da frota ofertada hoje, que atende também os novos parâmetros de acessibilidade”, destacou a nota. Associação luta para adequar os ônibus O diretor da Associação Paraense da Pessoa com Deficiência (APPD), Ronaldo Oliveira, diz que a entidade tem lutado “muito” por um debate com o poder público para a adequação da frota de ônibus, em nome dos 32 mil associados no Estado. “O grande problema é a frota com equipamentos que ainda não funcionam. Já levamos esse tipo de reclamação à Amub e ao Ministério Público. (O ônibus) Tem que estar lá com o equipamento pronto para funcionar e com o pessoal capacitado para operar”, denunciou. A respeito da proposta de Passe Livre para acompanhante de deficiente físico, Ronaldo informa que já está disponível para os associados. “Essa foi uma conquista nossa. O nosso associado tem a carteirinha e, embaixo, está escrito ‘com acompanhante’. O cobrador autoriza a isenção (do pagamento da tarifa) do associado e do acompanhante. A Amub emite duas carteirinhas, uma para deficiente, e agora existe a carteirinha para cadeirantes que exigem para se locomover a ajuda de alguém. Nesse caso, o acompanhante é isento. Tem que comprovar, através de laudo, que necessita de auxílio de terceiros para se locomover”, explicou. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Amub reforça que não existe um cartão para o acompanhante. “O que existe, pelo bom senso, é que dependendo do grau de dificuldade, como no caso de crianças, cadeirantes, deficientes visuais com perda em alto nível, deficientes mentais que não podem andar sozinhos”. Promotor diz que empresas estão na mira O promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado, Waldir Macieira, explica que as leis 10.098 e 10.048, mais o decreto 5266/2004, são as responsáveis pela garantia da acessibilidade para a mobilidade urbana de pessoas com necessidades especiais. Em caso de descumprimento do prazo fixado, até 2014, o Ministério Público pedirá a aplicação de multas. Os valores oriundos serão destinados para o Fundo de Direitos Difusos e Coletivos, que administra projetos em prol da pessoa com deficiência, do idoso e do meio ambiente. Sobre as empresas de transporte, o promotor diz que todas estão na mira do MPE. “Entendemos que a Ação Civil Pública do Ministério Público é contra todas as empresas de ônibus de Belém, no sentido de que elas já teriam que estar cumprindo com todos os ônibus adaptados. Eles (deficientes) entendem que, mesmo com o aumento de ônibus acessíveis, são insuficientes para atender à demanda, sendo que alguns já estariam com problemas mecânicos ou que o funcionário não sabe manusear”, afirmou. Daniel Oliveira, cadeirante há 15 anos, lamenta que a acessibilidade esteja apenas dentro do ambiente doméstico. Ele pede apoio da sociedade para encontrar soluções ao problema. “Queremo ser vistos por todos e não apenas pelo poder público”. Cadeirante reclama da "invisibilidade” Há dois anos, o comerciante Manuel Moraes perdeu o movimento das pernas, depois de um acidente de carro, na avenida Júlio César. “Muitas pessoas falam que é o fim, mas desse novo fim procurei fazer um começo e disso não vou desistir. Comecei a trabalhar novamente e, um ano depois, já estava firme e superado”, contou. Aos cidadãos que desrespeitam a acessibilidade, ele não os culpa, pois, antes de ser deficiente físico, agia de forma semelhante. “Passei diversas vezes do lado de cadeirante e não olhava. Sei que isso acontece, porque já passaram perto de mim e não me olharam. Teve uma época que tentei subir degrau. Olhei para um senhor e ele fingiu não me ver só para não me ajudar. Às vezes, acredito que já tenha feito isso com outras pessoas e não tenha me atentado. Espelhado no que vivi, como dito andante, acredito que tenha outros Manuel espalhados pelas ruas”, lamentou. Para ele, a falta de acessibilidade é discriminação e, por este motivo, um crime contra o cidadão com deficiência. “Se você for andar rua por rua, me pergunto de quem vamos cobrar isso? A gente não pode jogar 100% para o poder público, porque tem que ter uma educação e essa educação não depende só do governo, mas da população. Quando as pessoas criarem nova residência ou fazer uma reforma, se lembrem dos portadores de necessidades especiais”, pede o rapaz.
Posted on: Mon, 15 Jul 2013 01:06:40 +0000
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