Agricultor diz que é dono de terreno onde funciona lixão em Ouro Branco Prefeito teria alugado a propriedade para extração de barro, mas não teria pago o aluguel e nem devolvido a terra. Por Jota Silva O agricultor Cláudio Salustiano da Silva acusa o prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral Silva, de se apossar de um terreno de sua propriedade, no Sítio Lajedo, localidade rural, há cerca de 500 metros da zona urbana. A área teria sido alugada para extração de barro para obras no município, mas o gestor não pagou o aluguel e nem devolve a terra para o proprietário, há quase quatro anos. O agricultor explicou para nossa reportagem que no início de 2010 o prefeito lhe procurou em sua residência para lhe propor a compra de 4,5 tarefas de barro que seria retirado de sua propriedade. O gestor teria se comprometido a entregar as terras, logo que retirasse o material. Cláudio Salustiano conta que aceitou a proposta, ficando acertado que Atevaldo pagaria R$ 18 mil pelo barro que seria retirado, sendo R$ 4 mil por tarefa. O pagamento seria realizado em duas parcelas de R$ 9 mil, sendo a primeira em 10 de fevereiro daquele ano e a segunda em 10 de março do mês subsequente. O fato é que a o terreno começou a seu utilizado, enquanto chegava a data de vencimento da primeira parcela, mas o prazo se venceu e o gestor não havia realizado o pagamento. Cláudio relata que tempo foi se passando, todos os prazos se venceram e Atevaldo não quitou a dívida, mesmo assim continuou usufruindo do terreno, inclusive teria invadido outra área, além da estipulada no referido acordo, para criar nela um lixão a céu aberto. De acordo com o agricultor, a situação lhe deixou angustiado, uma vez que não tinha recebido a dívida e ainda estaria perdendo sua propriedade. O denunciante diz que na última cobrança que realizou, Atevaldo teria dito que não mais iria realizar o pagamento, alegando que não tinha feito acordo nenhum com ele. Diante da situação, Cláudio moveu uma ação de cobrança na Justiça, inclusive participou de uma audiência para tentar uma conciliação entre as partes, mas um procurador que representava o prefeito na ocasião havia afirmado que não havia nenhuma possibilidade de acordo, pelo menos da parte dele. Na justiça, o prefeito alegou que não tinha firmado contrato com o agricultor e mesmo que tivesse concretizado, por ser verbal não haveria valor algum. Há época, o juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão, à frente da comarca de Maravilha, aceitou o apelo do gestor e extinguiu a ação, mesmo com o depoimento de testemunhas e com a apresentação de documentos que comprovam a propriedade da terra como sendo do agricultor, desde o ano de 1998, quando adquiriu o bem. Na sentença, o magistrado esclareceu que o acordo defendido por Cláudio Salustiano não tinha valia, uma vez que contratos verbais somente são válidos quando são no valor máximo de 4 mil reais, fato defendido em Lei. Cláudio explica que confiou o acordo apenas verbalmente, pelo fato do interessado se tratar de um prefeito, pessoa de quem ele afirma jamais ter esperado uma trapaça, ainda mais por serem velhos conhecidos. Para o advogado Cláudio José Ferreira de Lima Canuto, responsável pela defesa do agricultor, o prefeito agiu de má fé, visto que poderia ter orientado o dono da terra a realizar uma negociação com contratos assinados, evitando a presente situação. Entramos em contato com o prefeito Atevaldo Cabral, através de sua linha telefônica móvel, mas um assessor identificado como João Artur informou que o gestor não se encontrava e que a respeito da denúncia as informações não eram verdadeiras, alegando que o agricultor têm problemas mentais. O assessor ainda disse que o terreno reivindicado por Cláudio Salustiano pertence legalmente ao município, pois foi adquirido e pago há mais de 10 anos, época em que Atevaldo ainda nem era chefe do executivo municipal. João Artur disse que na prefeitura existem documentos que podem comprovar a afirmação. Cláudio Salustiano diz que não vai desistir e que vai travar uma batalha judicial para reaver sua propriedade e receber a dívida que o município tem com ele. Lixão a céu aberto Enquanto apurávamos a denúncia, encontramos várias crianças e adolescentes coletado materiais recicláveis na localidade que é contestada por Cláudio Salustiano como sendo de sua propriedade e que foi transformada em um lixão. Fomos ao Conselho Tutelar do município, onde o presidente da instituição, Helio Fernando Silva, disse que já tem conhecimento da situação e que tem feito várias visitas à localidade para tentar evitar a presença dos meninos e meninas, inclusive já havia notificado pais e responsáveis por eles, mesmo assim o problema ainda persiste. Para Helio, a solução seria a extinção do lixão, iniciativa que depende do município. O secretário municipal de saúde e meio ambiente, Adjânio Policarpo, informou à nossa reportagem que o município está tomando as devidas providências para acabar com o lixão, inclusive é uma medida que já foi exigida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Vídeo com entrevistas em instantes...
Posted on: Thu, 29 Aug 2013 09:41:09 +0000
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