Ainda há dias me perguntava um investidor: Se eu tiver um conflito de patentes ou de propriedade intelectual quanto tempo o levarei a resolver em tribunal? Ninguém sabe responder!, assevera. No entender de Conceição Gomes, a lógica de funcionamento dos tribunais continua a ser, com poucas alterações, a mesma de há 40 anos, e isso não se muda por decreto. Exige esforço, não só do poder político como dos funcionários, observa. Como é que no Portugal Europeu do Século XXI pode alguém ou alguma empresa que viu a sua patente ou marca ser deslealmente atacada ficar anos à espera que um tribunal reponha a justiça quando essa reposição de justiça leva menos de 6 meses num grande número de países da União Europeia existindo alguns destes países que levam menos de 3 meses. Disponibilizem-se equiparadas condições europeias a todos aqueles que intervêm na justiça em Portugal e exijam-se os mesmos tempos de resolução de conflitos e veremos Portugal a crescer, a ficar muito mais respirável e a aplicar muito mais investimento. publico.pt/prova-dos-factos/jornal/reforma-da-justica-nao-se-faz-so-por-decreto-27267646
Posted on: Thu, 14 Nov 2013 10:28:34 +0000
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