Apoio à luta dos indígenas de Norte a Sul do País. * * * As coisas estão tão complicadas atualmente, que fazemos críticas à complicada política de proteção da FUNAI nos últimos anos, que resultou na PNGATI, na qual o termo "Polícia" aparece mais vezes que "indígena", e somos confundidos com "ruralistas". Na minha humilde opinião de geógrafo, estalei não considero esta lei um avanço. Ao contrário, se trata de lei burocrática, onde apenas 15 artigos são divididos em 4 capítulos. * * * Suas diretrizes são 13 (art. 3º) e seus objetivos são 32, se contabilizarmos que estão distribuídos em 7 eixos. Das sete, apenas a segunda fala em "Governança e participação indígena", totalizando apenas 4 dos 32 objetivos da Lei. As outras falam apenas em recursos naturais, observando ainda que nos casos de sobreposição (artigo 4º, Eixo III), a PNGATI apenas garante aos indígenas a participação na criação dos Planos Diretores das Unidades de Conservação, sendo sendo "garantida a gestão pelo órgão ambiental e respeitados os usos, costumes e tradições dos povos indígenas." * * * Noutras palavras, os articulistas do Governo foram muito inteligentes, porque aprovaram na CNPI uma lei que tira da FUNAI o poder de gestão no caso das sobreposições. Isso prejudicará aos grupos indígenas brasileiros que tem sobreposição em suas áreas e delicados diálogos com os órgãos ambientais. Me lembro da Operação Pindorama, da Polícia Federal e IBAMA, que prendeu inúmeras lideranças por comércio de artesanatos com partes de animais... enfim, a política de criminalização atinge sempre o mais fraco, e nesse caso, o indígena, os servidores que se manifestam contra esses projetos (como este que escreve) somos os mais vulneráveis. Ao mesmo tempo em que um indígena não pode vender um artesanato com penas, um fazendeiro pode desmatar tudo, produzir soja para alimentar porcos na Europa e é considerado um herói pela nação. É a nossa política ambiental, aplaudida pelo FMI! * * * Por isso gostaria deixar claro a todos - parentes, indígenas, indigenistas, ativistas - que jamais tomei qualquer partido em defesa do latifúndio. Nem o que alardeia campos de soja e fome, pautados numa falsa idéia de produtividade, com verdadeiras fortunas de investimento dos bancos públicos e por isso se propagam "modernos"; nem os clássicos, que se fizeram com base na grilagem de terras e na pistolagem. Porém, quero alertar - principalmente aos indígenas - que a política indigenista vai mal assim mesmo, e já tínhamos noção disso antes de virem estes duros atqaques aos direitos indígenas orquestrados pelo Congresso, em defesa de seus próprios direitos. O indigenismo estatal precisa ser devolvido aos princípios que o nortearam desde a Constituição de 1988. * * * Contra investidas do latifúndio, das multinacionais hidrelétricas com apoio do Governo e das multinacionais do Setor Mineral, manifesto aqui apoio aos movimentos sociais de luta pela terra urbana e rural. Enuncio quais são esses movimentos: MST, Movimento Indígena, Movimento Quilombola, Movimento dos trabalhadores Sem Teto, Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens. * * * Tenho críticas ao ambientalismo dado ao caráter pouco humanista e reducionista que algumas vertentes do mesmo tomaram, mas também lhes sou em apoio, apesar das críticas. A principal das críticas é ver propagar centenas de projetos supostamente "sustentáveis", que arrecadam milhões, mas que em verdade constituem projetos burgueses de um discurso que restou apropriado por representantes das mesmas elites que destróem tudo, seja através do agronegócio, seja através das indústrias a que estão ligadas, seja através de alianças políticas promíscuas. Quem defende o agronegócio e as hidrelétricas com veemência e Força Nacional não pode estar do lado dos indígenas. * * * Por fim, referente às Organizações Não Governamentais, há ONGs e ONGs. A grande maioria delas se apegou ao jargão "sustentabilidade", e com isso vai levando a vida sem grandes esforços. Estas são as que, na minha opinião, não prestam grandes serviços a ninguém, se não a sí próprias. Outras, tomam enfrentam os problemas ambientais de frente e possuem belíssimos trabalhos, dignos de aplausos em qualquer parte do mundo e por qualquer cidadão de bom senso. Gostaria de destacar o Instituto Socioambiental,mais conhecido como ISA, que dentre muitas iniciativas, criou a Enciclopédia dos Povos Indígenas, site que é uma das principais fontes de informação sobre os povos de todo o país; que tem projetos muito interessantes na área de mapas (SIGs), mas que, acima de tudo, tem o belíssimo projeto de replantio de árvores nas nascentes do Xingu, que é lindo mesmo, afinal, eles estão botando a cara a tapa e semeando ambientalismo no coração dos anti-ambientalistas, então é um trabalho que realmente aplaudo e que acredito nos resultados! Longe das aldeias, eles estão dando grande apoio à preservação do sagrado rio indígena! Ao contrário, o Governo Federal, está implodindo o Xingu com a hidrelétrica de Belo Monte, e pretende fazer a mesma coisa no Teles PIres e quantos rios houverem por aí, tudo com a finalidade de garantir esmpréstimos bilionários para as mesmas empresas que estão aí desde o Regime Militar ... * * * Por fim, quero ressaltar que não acredito numa solução para o problema agrário que não a reforma agrária e uma CPI da terra grilada no Brasil. Apoio incondicional à luta dos Povos Indígenas de norte a sul do país! Contra a PEC 215 / 00 Sandoval dos Santos Amparo Geógrafo da FUNAI Bacharel e Licenciado em Geografia / UFF Msc. Arquitetura e Urbanismo (UnB) Colaborador do NEABI - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFAM e do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia
Posted on: Sun, 22 Sep 2013 03:13:19 +0000
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