Atuação no STF[editar] Presidente do STF[editar] O ministro foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro presidente negro da Corte Suprema. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do julgamento do mensalão. O vice-presidente é Ricardo Lewandowski10 . Mensalão do PT[editar] Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes (ao fundo) durante o julgamento do mensalão em 2012 Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, dentre os 126 relacionados na CPMI dos Correios, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2012, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político. Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)" Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.11 Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade. De outro lado, algumas informações só recentemente divulgadas [7], dão conta de que outra investigação, em andamento no STF, sob número 2474 [8], teria sido mantida longe do conhecimento público, pois poderia causar dificuldades à tese de culpabilidade aos acusados. Nessa investigação, o laudo de exame contábil nº 2828/2006-INC, do Instituto Nacional de Criminalística, aponta contrariamente à suportada pela acusação, podendo até mesmo levar toda a Ação 470 (Mensalão) a se mostrar uma grande erro, pois inocentaria Pizzolato, acusado de irrigar todo o "ardil esquema de compra de apoio com dinheiro público" denunciado pelo deputado Roberto Jefferson. Mensalão tucano Tocou a Barbosa também a relatoria do processo do mensalão tucano, no qual um dos fundadores do PSDB, o atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB- MG), contra quem o Ministério Público Federal apresentara denúncias de crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos em 1998 quando Azeredo fora governador de Minas Gerais. Seu extenso e detalhado voto, que aceitava as denúncias e levava Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao banco dos réus, foi acolhido pela maioria do plenário, sagrando-se vitorioso por cinco votos contra três.12 Processos estocados[editar] Barbosa é o campeão em processos no STF. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer (Agosto/2010)13 . Ronaldo Cunha Lima Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.14 Células-tronco[editar] No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas.15 Gilmar Mendes[editar] Gilmar Mendes (à esquerda) e Joaquim Barbosa (à direita) Em 22 de abril de 2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão plenária do tribunal. Barbosa, vocalizando a posição de considerável parte da opinião pública, acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações - referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.16 Barbosa foi categórico ao afirmar: "Vossa Excelência não está na rua; Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". Disse ainda: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar". Mendes demandou respeito de Barbosa e encerrou a sessão. O episódio lembrou um de agosto de 2007 no qual Barbosa acusou Mendes de estar dando um "jeitinho", através da Questão de Ordem, que seria um "atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem". Neste debate eles já tinham utilizado a expressão "dar uma lição de moral" um contra o outro. No dia 24 de abril, Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas durante e após almoço com três amigos no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Um colega da Procuradoria da República garantiu que Barbosa "está bem, feliz e sem nenhum arrependimento".17 No mesmo dia, em Brasília, em grupo de cerca de dez pessoas, simpáticos à posição de Barbosa, protestou contra Mendes. Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição "Miss Capanga" para colocar na estátua de Têmis em frente à sede do STF, mas foram impedidos pelos seguranças do prédio. Também estenderam faixas com as frases "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas" - em referência às acusações de Barbosa e aos dois habeas-corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, após a Operação Satiagraha.18 Cesare Battisti[editar] Em junho de 2011, Joaquim Barbosa foi contra a extradição do italiano Cesare Battisti, acusado de 4 mortes na Itália quando integrava o PAC - Proletários Armados pelo Comunismo nos anos 70.19 Atuação no TSE[editar] Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto. No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.20 Em 17 de novembro de 2009 o ministro Joaquim Barbosa, em virtude de problemas de saúde, anunciou sua renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral, do qual seria presidente a partir de abril de 2010
Posted on: Sat, 22 Jun 2013 00:42:16 +0000
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