BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o voto distrital e o “recall” para políticos nesta terça-feira. A proposta é que os eleitores fiscalizem os atos dos eleitos para ocupar cargos públicos. Caso as autoridades não estejam fazendo jus aos mandatos, a sociedade teria o direito de expulsar o político do cargo e eleger novo ocupante. O ministro deu a declaração em entrevista concedida após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a quem sugeriu propostas para resolver o que chama de “crise grave de representação política” no país. Embora não tenha exposto o “recall” à presidente, ele aproveitou a ocasião para criticar os partidos políticos brasileiros. - Não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável, acho que seria medida adequada à nossa realidade, adotar a possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é eleita, claramente identificada como eleita, havendo a possibilidade de o mandato ser revogado por quem a elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado, impor ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu. (Isso) falta ao sistema político brasileiro, especialmente na representação dos órgãos legislativos - afirmou. [...]Para Barbosa, os partidos brasileiros devem participar menos da vida política, dando lugar à voz direta do povo.[..] Disse (à presidente) que há um sentimento difuso na sociedade brasileira, e eu como cidadão penso assim, há uma vontade do povo brasileiro, especialmente os mais esclarecidos, de diminuir ou de mitigar, e não de suprimir, o peso da influência dos partidos sobre a vida política do país e sobre os cidadãos. Essa me parece ser uma questão chave em tudo o que vem ocorrendo no Brasil hoje. Eu sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos. Mas há formas de mitigar essa influência, de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população - contou. O ministro também disse à presidente que “não se faz reforma política consistente no Brasil sem mudar a Constituição”. Para ele, “está descartada reforma política consistente com lei ordinária”. Segundo o ministro, a população "não aguenta mais" decisões tomadas por meio de "conchavos". Barbosa defendeu que o povo seja ouvido nesse momento. Ele afirmou que todas as grandes mudanças do país foram promovidas pelas elites, sem a participação popular. O ministro citou como exemplos a Independência do Brasil e a Proclamação da República. oglobo.globo/pais/joaquim-barbosa-defende-voto-distrital-ve-grave-crise-de-representacao-8810892
Posted on: Sat, 29 Jun 2013 22:29:02 +0000