Bancada gaúcha na Câmara e no Senado gasta R$ 2,79 milhões com assessores Os 31 deputados federais gaúchos empregam um total de 643 funcionários em cargos de confiança (CCs), que são de livre nomeação. Em junho, o gasto com salários foi de R$ 2.310.266,13. Se somados aos vencimentos pagos aos 75 assessores dos três senadores do Rio Grande do Sul, o valor sobe para R$ 2.790.347,56. Levantamento feito por ZH com base nos dados do Portal da Transparência mostra os nomes e os vencimentos brutos dos CCs, chamados de secretários parlamentares. Pelas regras da Câmara, cada deputado pode gastar mensalmente R$ 78 mil em salários com o seu estafe, composto por até 25 secretários, nomeados por critério de confiança, com rendimentos entre R$ 845 e R$ 12.940. Horas extras e auxílios — como R$ 740 de vale-refeição — são adicionais ao salário dos servidores comissionados. Os vencimentos estão distantes do teto do funcionalismo, que é de R$ 28.059,29. No entanto, em relação às normas internas, há dificuldade de aferir a frequência de cada um, já que o ponto não é obrigatório — lotados em Brasília só batem para receber horas extras. Além disso, deputados não precisam informar quais funcionários ficam nos gabinetes e quais atuam nas bases eleitorais. O controle da jornada é responsabilidade do parlamentar. Sempre que um novo funcionário é nomeado, o departamento de pessoal da Câmara pede para que o deputado informe o local de trabalho, demanda que nem sempre é respondida. Coordenador da bancada gaúcha, o deputado Alceu Moreira (PMDB) explica que os parlamentares costumam cobrar relatórios semanais dos funcionários lotados no Estado, com informações sobre visitas a cidades e eventos e demandas das comunidades. — É esse trabalho diário que constrói o mandato seguinte, é esse assessor que me coloca na casa do produtor rural para ouvi-lo. É burrice colocar em uma cidade pequena, onde todos se conhecem, um assessor que não trabalha. Destrói qualquer credibilidade — diz Moreira. Feito com base nos contracheques de junho, o levantamento expõe a organização dos gabinetes. Alguns parlamentares optam por estruturas enxutas, em que os funcionários ganham salários médios de R$ 6 mil. Outros beiram o total da verba, pagam teto para os chefes de gabinete e complementam o estafe com vencimentos de R$ 845. Dos 643 comissionados gaúchos, 73 ganham o piso da função. A forma como a Câmara divulga seus dados também é alvo de críticas. A Casa entende que cumpre a Lei de Acesso à Informação, pois divulga em seu site os gastos com verba de indenização, os nomes dos secretários de cada gabinete e os salários. As informações, porém, são encontradas em páginas diferentes. Para realizar este levantamento, ZH teve de analisar a lista dos comissionados dos 31 deputados e fazer 643 buscas nominais de salários. O sistema impõe barreiras para o cruzamento dos dados, como o preenchimento de um mesmo cadastro para cada nova consulta de contracheque. — A Câmara apenas cumpre o discurso da transparência. O ideal é poder fazer comparações de bancadas e de gabinetes com poucos cliques. É uma transparência que convém – avalia o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. Vencimentos do Senado são maiores Somados, os senadores Ana Amélia Lemos (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) empregam 75 funcionários, sendo 70 deles em cargos de confiança (CCs). Em junho, o total pago em salários foi de R$ 480.081,43. O levantamento foi feito com dados do Portal da Transparência do Senado. Os salários são maiores em comparação aos da Câmara. O piso é de R$ 1.681,53, e o teto, de R$ 17.154,06. Cada gabinete pode ter no máximo 55 pessoas. Um parlamentar pode requisitar servidores de carreira, como faz Simon. Cinco assessores do gaúcho são concursados. Eles recebem o salário de sua função (pagos pela administração do Senado) e uma gratificação, custeada pelo gabinete de Simon. Nessa soma, três deles ganham mais do que os R$ 26.723,13 pagos a um senador. Embora os valores chamem a atenção, na opinião de Gil Castello Branco, do Contas Abertas, a nomeação de quadros do próprio Senado pode representar uma economia, além de valorizar trabalhadores qualificados: — São funcionários que se submeteram a um dos concursos mais difíceis do país. E, na prática, custam ao gabinete o valor da gratificação — explica Branco. No Senado, o controle da jornada de trabalho é mais rigoroso. A Casa informa no seu site quais comissionados atuam em Brasília, onde são obrigados a bater ponto, e quais estão nos escritórios do Estado, livres do registro formal de presença.
Posted on: Sat, 03 Aug 2013 22:49:46 +0000