Belo Monte alagará terras indígenas? Nenhuma das terras indígenas na área de influência da Usina Belo Monte será alagada. O projeto original perdeu dois terços do tamanho do reservatório e foi reduzido para 503 km². Praticamente metade deste reservatório ficará na área do rio. Apenas os 252 km² restantes alagarão áreas, que estão longe de terras indígenas. Que benefícios os indígenas da região vão receber com a construção de Belo Monte? O Governo brasileiro estipulou um conjunto de condições para garantir a permanência das comunidades indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas e reconhecidas pelo Estado, em decorrência do projeto de Belo Monte. As áreas indígenas permanecerão intocadas pela barragem, canteiros de obra, estradas de acesso e demais estruturas de engenharia necessárias para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. As eventuais interferências nas atividades de caça, pesca e da lavoura nas áreas do projeto serão compensadas pelos programas e projetos socioambientais previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Projeto Básico Ambiental (PBA). No caso específico das populações indígenas, essas medidas incluem os seguintes programas: - Fortalecimento Institucional e Direitos Indígenas - Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas - Saneamento Básico em Comunidades Indígenas - Reestruturação do Serviço de Educação para os Povos Indígenas - Melhoria de Habitações Indígenas - Segurança Territorial das Terras indígenas - Garantia das Condições de Acessibilidade da População Indígena a Altamira youtube/watch?v=jn-17duBVjA
Posted on: Tue, 29 Oct 2013 09:47:26 +0000
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