Boa noite! Continuando sobre REDESENHANDO O BRASIL: Agora falarei sobre o judiciário brasileiro JUDICIÁRIO BRASILEIRO O Judiciário brasileiro está dividido em duas fases: A primeira fase é que os juízes de primeira instância são concursados e, portanto, suas decisões em sua grande maioria, são técnicas. Portanto, as sentenças são proferidas com base no positivismo do ordenamento jurídico. As fases seguintes é que são complicadas. Isso porque os processos são analisados pelas instâncias superiores e começam as influências políticas e os interesses subjetivos. Nessas fases temos dos Desembargadores e Ministros. E como são compostos os tribunais estaduais e federais? Os tribunais estaduais e federais são compostos por Desembargadores e as instâncias supremas são compostas Ministros. Para que esse poder fosse, de fato, independente tanto os Desembargadores como os Ministros do supremo deveriam ser concursados como são os juízes de primeira instância. Em vez disso, os Desembargadores e Ministros do Supremo, bem como Conselheiros em todas as esferas, todos são indicados pelo Executivo Estadual ou Federal e referendados pelo Legislativo. Vejam que distorção! Como poderemos ter um judiciário independente com esse modelo absurdo? Naturalmente que esse foi um casuísmo criado e mantido para que as decisões técnicas de primeira instância fossem modificadas segundo os interesses políticos do Executivo e do Legislativo. Uma ideia é que Desembargadores, Ministros, Conselheiros sejam todos concursados. Isso definitivamente poderia mudar muita coisa... Texto totalmente meu. Continua a mesma situação, podem concordar ou discordar, ou então incorporar, podem comentar, descobri literalmente que posso ser mais ativo na fan page, estava com muito medo de divulgar certos pensamentos meus e ser qualificado de forma errônea. Quero trazer ideias saudáveis e que seja construtiva. Isso não inibe que curtam tb, não precisa necessariamente falar sobre o tema, acho que é só uma ideia minha e como eu vejo o sistema mafioso que é hoje... Então é isso, forte abraço a todos. Maurício H. L.
Posted on: Mon, 02 Sep 2013 03:18:46 +0000
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