Bom dia! Atenção! A Reunião Ordinária da Câmara, retorna hoje, às 18h00. Segue, abaixo, a PAUTA PROVISÓRIA da reunião. Participe! A reunião será transmitida, ao vivo, pela TV VIÇOSA e pelo nosso site: vicosa.mg.leg.br/. Acompanhe! PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA PEQUENO EXPEDIENTE I - Discussão e votação da ata 23ª Reunião Ordinária; II - Leitura das correspondências recebidas; III - Leitura das proposições avulsas; IV - Leitura dos pareceres aos seguintes projetos: a) Projeto de lei nº 062/2013 Prefeito Municipal Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 2.149/2011 e dá outras providências. b) Projeto de lei nº 063/2013 Prefeito Municipal Altera limite de abertura de créditos suplementares. V – HOMENAGEM: (A pedido do Presidente Luis Eduardo F. Salgado) Ao Jornal “O Popular” – Diploma de Reconhecimento VI – TRIBUNA LIVRE: - Gilberto Brandão – Melhorias no Bairro Nova Viçosa e Posses - Cristina Maria de Freitas Grupioni – Obras no Município VII – CONVIDADO: Prof. Luis Cláudio Costa – Presidente do Inep – Políticas Públicas do Governo Federal, Programa Mais Médicos GRANDE EXPEDIENTE VIII) Discussão e votação das proposições avulsas: IX) Discussão e votação dos seguintes projetos: a) Emenda Modificativa nº 001 e 002 ao Projeto de lei nº 052/2013 (pagamento de débitos ou obrigações) – ÚNICA VOTAÇÃO Comissão de Constituição, Justiça e Redação b) Projeto de lei nº 052/2013 – 1ª VOTAÇÃO Prefeito Municipal Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município – MG, nos termos do art. 100, Parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões jurídicas, consideradas de pequeno valor (RPV) c) Projeto de lei nº 055/2013 - – 1ª VOTAÇÃO Vereadores: Sávio José do Carmo Silva e João Januário Ladeira Dispõe sobre afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município ou por execução indireta. d) Projeto de lei nº 056/2013 - – 1ª VOTAÇÃO Vereadores Geraldo Luis Andrade e Alexandre Valente Araújo Dispõe sobre a apresentação de artistas locais em eventos públicos e dá outras providências. e) Projeto de lei nº 057/2013 - – 1ª VOTAÇÃO Prefeito Municipal Abre crédito especial ao Orçamento Vigente para execução de Controle de Qualidade da Água – FUNASA f) Projeto de lei nº 058/2013 - – 1ª VOTAÇÃO Prefeito Municipal Abre crédito ao Orçamento vigente para Implantação do Laboratório de Controle de Água para consumo Humano – FUNASA g) Projeto de lei nº 061/2013 – 1ª VOTAÇÃO Vereador Marcos Nunes Coelho Júnior Modifica a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 2.318/2013, que institui regras para o uso de bate-estaca X) PALAVRA LIVRE Viçosa, 6 de agosto de 2013. Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado Presidente
Posted on: Tue, 06 Aug 2013 14:12:22 +0000
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