C U R S O : "Ação Regressiva do INSS contra Empresas" Informações Gerais PROFESSORES Professor: Dr. Sandro Cabral Silveira: Procurador Federal com atuação, em especial, na defesa jurídica do INSS na área previdenciária, foi membro do Conselho de Previdência Social de Criciúma, SC (2003/2004), do Conselho de Previdência Social de Blumenau (2006/2010) e Chefe da Procuradoria Especializada do INSS em Criciúma (SC) e Região e Procurador Seccional Substituto de Blumenau e Região, SC. Professor: Dr. Hélio Gustavo Alves:, Advogado, militante nos estados de SP, SC, RJ, e em Portugal e Alemanha, mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP, Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários IAPE, Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-Blumenau-SC, Membro da Comissão de Seguridade Social da Seccional da OAB-SC, foi, Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, diretor da HGA Educação Continuada e autor de obras em direito previdenciário. DATAS 06/08/2013 HORÁRIO Horários: Parte 1: 9h00 às 12h30 Almoço: 12h30 às 13h30 Parte2: 13h30 às 18h10 com 20min de intervalo LOCAL Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) Endereço: Neumarkt Financial Center Rua: Ingo Hering, 20 Salas: 801 - 803 PROGRAMA Programação: Parte 1 Introdução e Fundamentos da Ação Regressiva Professor: Dr. Sandro Cabral Silveira Procurador Federal com atuação, em especial, na defesa jurídica do INSS na área previdenciária, foi membro do Conselho de Previdência Social de Criciúma, SC (2003/2004), do Conselho de Previdência Social de Blumenau (2006/2010) e Chefe da Procuradoria Especializada do INSS em Criciúma (SC) e Região e Procurador Seccional Substituto de Blumenau e Região, SC. 1. A Ação Regressiva Previdenciária: 1.1 Fundamento normativo e conceito; 1.2 Competência; 1.3 A dupla função da medida; 2. Caracterização do Acidente do Trabalho; 3. Responsabilidades Jurídicas decorrentes do Acidente do Trabalho (Relações Jurídicas); 4. A Análise da Culpa no Acidente do Trabalho: 4.1 Nexo; 4.2 Culpas: 4.2.1 Exclusiva da Vítima; 4.2.2 Concorrentes entre Vítima e Empregador; 4.3 Excludente de Responsabilidades; 4.4 A prova; Parte 2 Prevenção Jurídica Empresarial das Ações Regressivas Professor: Dr. Hélio Gustavo Alves, Advogado, militante nos estados de SP, SC, RJ, e em Portugal e Alemanha, mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP, Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários IAPE, Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-Blumenau-SC, Membro da Comissão de Seguridade Social da Seccional da OAB-SC, foi, Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, diretor da HGA Educação Continuada e autor de obras em direito previdenciário. 1- Ação Regressiva e seus Principais Alvos; 2- Caracterização da Ação Regressiva; 2.1- Auxílio-doença Comum; 2.2- Auxílio-doença Acidentário; 2.3- Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte Acidentária; 2.4- Acidente de Trajeto, Doenças Ocupacionais e Alienação Mental; 2.5- Documentação Laboral; 3- Política Empresaria de Prevenção Jurídica; 3.1- Eliminação de riscos; 3.2- Aplicação das NR´s; 3.2- Identificação visual; 3.3- Treinamentos; 4- Documentação necessária para Defesa da Ação Regressiva; VAGAS 80 INVESTIMENTO APOIO: SIMMMB, ACIB-NÚCLEO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SINTEX, ABRH-SC/BLUMENAU. Valores Aos Associados Alunos e ex Alunos HGA e Damásio de Jesus Não Associados Alunos novos até 30/06 De 01/07 até 20/07 De 20/07 até 06/08 R$ 390,00 R$ 450,00 R$ 510.00 R$ 510,00 R$ 610,00 R$ 720,00 INSCRIÇÃO: hgacursos.br As vagas são limitadas! Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar as datas do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Havendo cancelamento, o valor pago pelo inscrito será devolvido através de depósito bancário. Não nos responsabilizamos por ressarcimento de despesas de hotéis, transporte ou outras que venham a existir em decorrência da expectativa da expectativa da realização curso. INFORMAÇÃO HGA EDUCAÇÃO CONTINUADA BLUMENAU 047-3234-0079 Email: [email protected] CERTIFICADO 8 horas
Posted on: Fri, 12 Jul 2013 03:36:34 +0000
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