COM TODO MOVIMENTO NO BRASIL NA BUSCA JUSTIÇA SOCIAL,QUERO EU ALEX MATHEUS SER PREFEITO POR UM ANO EM SANTA LUZIA PRA BUSCA FAZER NOSSA CIDADE DE SANTA LUZIA AS OBRAS PUBLICAS QUE NÃO E REALIZADA AINDA COM PREFEITO CALIXTO. Ele é eleito pelo voto direto da população a cada quatro anos e pode ser reeleito para um segundo mandado. Seu dever é administrar a cidade e manter em bom funcionamento os serviços públicos essenciais à população, entre os quais estão: Recolhimento do lixo e limpeza das ruas com avenidas de Santa Luzia em todos bairros;colocando ponto de apoio de colheta de entulho na região do bairro São Benedito e região da sede ate bairro Kennedy. transporte coletivo e sistema viário eficientes que permitam o deslocamento por todas as áreas do município para grande Belo Horizonte com preço da passagem para saída Belo Horizonte preço baixo e também para alunos das escolas dentro da cidade Santa Luzia sem custo; Construir o tão sonhado hospital de Santa Luzia em um espaço com chegada de urgencia e saída de urgencia medica na região fácil acesso a todos moradores,e também postos de saúde bem equipados e com médicos, enfermeiros e quadro técnico capacitados e em número suficiente para atender quem necessita de tratamento de saúde,como PA do São Benedito e PA do sede; Escolas e creches de boa qualidade e em quantidade suficiente para matricular todas as crianças do município Santa Luzia em vários bairros em idade de frequentar a educação infantil e o ensino fundamental; Segurança e preservação da ordem pública com ponto de apoio da polícia militar em vários bairros Santa Luzia, proteção das pessoas e do patrimônio (com a ajuda do Estado, a quem estão subordinados o corpo de bombeiros e as polícias militar e civil, dentro do município constituir melhores condições de trabalho a guarda municipal para proteger seus bens, serviços e instalações). Saneamento básico (água e esgoto tratados) em todos os bairros sem esgoto aberto nos bairros buscando pavimentar o local ; Energia elétrica nas residências e iluminação nas vias públicas,não cobra a taxa de eluminação publica,busca fornecer as casas placas de energia solar com parceria com o governo do estado com CEMIG. Cultura,busca reabrir o teatro da nossa cidade com cinemas e com espaço de lazer e eventos. Embora seja o chefe do poder Executivo municipal em uma cidade como Santa Luzia, o prefeito Calixto não governa sozinho. É auxiliado pelos funcionários públicos, pelos secretários de governo, que comandam secretarias como saúde e educação, e pelos vereadores. O prefeito Calixto não tem total autonomia para governar porque precisa obedecer às leis elaboradas pela Câmara Municipal, como, por exemplo, a Lei Orgânica do Município – uma espécie de "Constituição Municipal" que estabelece as principais diretrizes a serem seguidas pelos poderes Executivo e Legislativo e pela população do município. Além disso, a Câmara Municipal deve fiscalizar as ações do prefeito, aprovar suas contas e o orçamento proposto por ele para os gastos a serem realizados a cada ano. Algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm tribunais de contas que auxiliam o trabalho de fiscalização da Câmara Municipal. A prestação de contas do prefeito Calixto - De acordo com o art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização das contas do prefeito será feita pela Câmara Municipal com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado ou do Conselho ou Tribunal de Contas do Município, onde houver. O parecer emitido pelo órgão competente sobre as contas que o prefeito Calixto deve prestar anualmente só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores. Todos os anos, as contas do município ficarão durante sessenta dias à disposição dos contribuintes para exame e apreciação, e qualquer um poderá questionar a legitimidade delas. Essa prestação de contas deve especificar todo o dinheiro arrecadado pelo município Santa Luzia e recebido do Estado e da União durante o ano, assim como os gastos realizados pela prefeitura, como o pagamento de servidores, a compra de materiais e equipamentos, a manutenção de hospitais e escolas, o fornecimento da merenda escolar, as obras realizadas, etc. Os vereadores devem julgar se o prefeito aplicou os recursos públicos de acordo com o que previa o orçamento aprovado por eles no ano anterior. Gestão democrática e transparente - O prefeito Calixto deve manter contato constante com representantes da sociedade civil em vários bairros, como associações de bairros, sindicatos, organizações não governamentais, etc., para conhecer melhor as necessidades da cidade e de seus moradores. A cada ano, antes de fazer o projeto do orçamento, o ideal é que ele promova audiências públicas para conhecer melhor as demandas da população e, assim, ser capaz de aplicar os recursos do município de forma democrática. O prefeito Calixto também pode propor à Câmara Municipal leis para regular matérias do município e para executar políticas públicas que atendam às necessidades da cidade. Todas as leis aprovadas pela Câmara, sejam elas de iniciativa do Legislativo ou do Executivo, precisam ser sancionadas (ter a aprovação confirmada) pelo prefeito antes de entrar em vigor. Se discordar delas, em parte ou no todo, ele pode vetá-la. Para maior transparência da sua administração com povo de Santa Luzia, o prefeito Calixto deveria tomar a iniciativa de fornecer, mensalmente, a lista de todos os pagamentos feitos pela prefeitura, mencionando valores, nome dos beneficiários, CNPJ ou CPF e a razão do pagamento. Ele deve permitir o acesso da sociedade a contratos, dados e informações de suas ações na administração municipal para que os cidadãos também possam participar da fiscalização da sua gestão na prefeitura da nossa cidade Santa Luzia. O art. 162 da Constituição Federal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios como Santa Luzia divulguem, até o último dia do mês subsequente ao da arrecadação, os montantes de cada um dos tributos arrecadados e os recursos recebidos. Ética na política de Santa Luzia - O prefeito Calixto tem o dever de não favorecer parentes e amigos nas compras e licitações da prefeitura e de não utilizar órgãos, funcionários e equipamentos da administração pública em proveito próprio ou de terceiros. Ele também não pode contratar parentes em cargos de confiança e, ao contratar servidores, deve escolher pessoas que venha fazer o melhor pra nossa cidade no social com administração publicas e também entidades qualificadas e independentes para realizar o concurso público. Em caso de suspeitas de desvio de recursos por parte de membros da sua administração ou dos órgãos públicos sob o meu comando como exemplo Calixto prefeito, ele deve apurar as irregularidades e levar o caso ao conhecimento do Ministério Público ou das autoridades competentes. Deve, também, permitir a realização de auditorias solicitadas pelo Ministério Público, pela Câmara de Vereadores e por entidades representativas da sociedade para a verificação de contas e documentos. A Competência dos municípios como Santa Luzia com Calixto prefeito (art. 30 da Constituição Federal): Propor leis sobre assuntos de interesse local da nossa cidade Santa Luzia ou para suplementar a legislação federal e a estadual, quando necessário; instituir e arrecadar os tributos da competência do município, aplicar suas rendas, prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; organizar e prestar os serviços públicos de interesse local que tem caráter essencial, incluído o de transporte coletivo. Essa prestação pode ser sob regime de concessão ou permissão. Manter programas de educação infantil e de ensino fundamental e prestar serviços de atendimento à saúde da população com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado; Promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual. As verbas do Município de Santa Luzia - A cidade é administrada com o dinheiro pago pelos contribuintes do Município, do Estado e de todo o país, pois, além de impostos municipais, como o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), a prefeitura de Santa Luzia também recebem recursos dos governos federal e estadual. A Constituição estabelece quais são os impostos que o município arrecada e aqueles que ele recebe do Estado e da União: a) Impostos arrecadados pelos municípios entre nossa cidade Santa Luzia: Os municípios podem instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), a transmissão e aquisição de imóveis e sobre serviços de qualquer natureza, com exceção daqueles relativos à circulação de mercadorias, transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. (art. 156 da CF) b) Impostos repassados aos municípios como exemplo Santa Luzia : (art. 158 da CF) O imposto de renda arrecadado pela União sobre o rendimentos de servidores empregados pelos municípios, suas autarquias e fundações; 50% da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural de imóveis situados no município; 50% da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios; 25% da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. (art. 159 da CF) 48% do que a União arrecada com os impostos de renda e sobre produtos industrializados (IPI) são entregues aos estados e municípios. 22,5% desse valor vai para o Fundo de Participação dos Municípios. 10% da arrecadação do IPI é entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das suas exportações de produtos industrializados. Cada Estado, então, entrega aos seus municípios 25% desses recursos. A União destina aos Estados e ao Distrito Federal 29% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), imposto relativo às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível. Cada Estado destina 25% do valor que lhe cabe aos seus municípios como Santa Luzia venha fazer com este valor as obras,onde sabemos com todos valores que entra na nossa cidade de Santa luzia,tendo uma boa administração publica da fazer sim as obras que povo quer em seu Bairro como exemplo um asfalto e praça e postos de saúde,Calixto prefeito ate momento falou a todos que estava pagando dividas do Dr.Gilberto,onde temos agora 6 mês de administração Calixto,neste semana Calixto com todos protesto no Brasil fez sua entrevista no jornal Lei agora,onde Calixto prefeito fala a todos que vai iniciar na nossa cidade a sua administração como foi prometido na campanha as obras,onde agora a divida da prefeitura já foi paga,sabemos que uma cidade do tamanho de Santa Luzia,não e fácil administra com anos e mais anos sem progresso,sabemos quem foi eleito como Dr.Gilberto não fez,onde poderia ter feito na nossa cidade o Hospital,todos espera que Calixto prefeito faça rumo progresso,não podemos mais espera mais 4 anos com a cidade sem obras.Quando eu Alex Matheus ex.candidato vereador em apoio ao Calixto 2008 e 2012 falo quero ser prefeito de Santa Luzia por um ano e para busca da exemplo com texto acima o que pode ser feito na nossa cidade no meio social sim,esperamos com a esperança podemos busca unir forças entre os moradores pra ajuda ao Calixto Prefeito,chegamos a hora ter união com povo na rua,todos sabem que a política em Santa Luzia não esta ótimo e também no Brasil como exemplo Deputado federal esta lançando a cura gay,deputados com movimento com mensalão,etc,etc,etc...todos sabem que nós políticos de Santa Luzia e do Brasil,pode volta ter a confiança do povo,fazendo o que foi prometido no palanque na busca de votos pra ser eleito,Calixto prefeito tem experiência da gestão passada,onde pode sim fazer o melhor Santa Luzia buscando verbas com Governo do estado entre os Deputados Estaduais e federais,verbas onde poderemos ter obras em todas cidade,vamos pegar de exemplo nós políticos de Santa Luzia,entre vereadores eleitos e prefeito Calixto este movimento em todo Brasil,vamos busca fazer para futuro melhor, nós políticos podemos busca ser eleito e reeleitos como votos povo agora depois deste movimento em todo Brasil e agora também em Santa Luzia com povo na rua, nós políticos temos fazer o melhor no meio social.O povo não quer mais sofrer,o povo que vota sim,mais quer ver o político trabalha com seu voto entregue nas urnas.
Posted on: Sun, 23 Jun 2013 16:01:43 +0000