COMITIVA DO VEREADOR CACIQUE ARUÃ SÃO RECEBIDOS POR MINISTROS EM BRASÍLIA Nesta quarta feira (14/08/2013), 25 lideranças indígenas da Bahia, representantes de 16 etnias, foram recebidos por quatro ministros da Presidente Dilma Rousseff: José Eduardo Cardoso da Ministro da Justiça, Gleisi Hoffmann Ministra da Casa Civil, Hadams da AGU e Gilberto Carvalho Secretário Geral da Presidência da República. Os pontos de pauta foram: Portaria Declaratória dos Territórios Indígenas Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tubalalá; e PECs 215/00, 038/99 e PLP 227. Nos casos de demarcação de Terras Indígenas, a posição do Governo Federal é estabelecer uma mesa de negociação entre índios, fazendeiros, Ministério Público Federal, FUNAI, entre outros para minimizar os conflitos fundiários na Bahia. Se propôs em instalar esta mesa na primeira semana de Setembro, caso os indígenas concordassem. Os líderes indígenas presentes disseram que Direitos não se negociam, mesmo que ouve o período de contestação no curso do processo, mas iriam levar a proposta para as bases, a fim de consultar todas as comunidades envolvidas e que após a consulta comunicariam o governo. No caso das PECs, os ministros afirmaram que o governo não atenta contra os direitos dos Povos Indígenas, estes serão garantidos em sua integralidade, porém caso as PECs forem a plenário do Câmara dos Deputados, a orientação a todos os Deputados da base governista será de votar contra essas matérias.
Posted on: Thu, 15 Aug 2013 02:48:59 +0000
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