CONHECIMENTOS BASICOS PARA SER UM ANALISTA FISCAL E TRIBUTÁRIO analisar e discutir os diversos impostos diretos e indiretos, através da apresentação e interpretação das normas legais e administrativas, bem como da sua aplicação prática. Assim os profissionais das áreas fiscal, contábil e afins, que desejam exercer as suas atribuições, com maior segurança e qualidade, buscando cada vez mais a melhoria no seu desempenho profissional. Iniciação tributária 1. Tributo 1.1 Origem 1.2 Definição 1.3 Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais. 2. Competência tributária 2.1 Definição 2.2 Limitações à competência tributária 2.3 Impostos da União, Estados e Municípios 3. Obrigação tributária: principal e acessória 3.1 Fato gerador 3.2 Sujeito ativo 3.3 Sujeito passivo 4. Crédito tributário 4.1 Constituição do crédito 4.2 Lançamento tributário 4.3 Suspensão, extinção e exclusão do crédito Imposto sobre Produtos Industrializados 1. O IPI 1.1 Fato gerador 1.2 Industrialização : Características e Modalidades 1.3 Exclusões do conceito 1.4 Embalagens de Transporte e Apresentação 2. Sujeição passiva 2.1 Estabelecimento Industrial 2.2 Estabelecimentos Equiparados a Industrial 3. Suspensão do IPI 3.1Casos de Suspensão 3.2 Regimes Especiais de Suspensão - Art. 46 4. Isenções 4.1 Produtos Isentos 4.2 Isenções por Prazo Determinado 5. Obrigação principal 5.1 Base de cálculo 5.2 Alíquotas 6. Créditos de IPI 6.1 Não-Cumulatividade do Imposto 6.2 Optante pelo Simples 6.3 Créditos Básicos 6.4 Vedação de Crédito 6.5 Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos 6.6 Crédito Presumido 6.7 Ressarcimento de Contribuições 6.8 Requisitos para a Escrituração do crédito 6.9 Manutenção do Crédito 7. Apuração do Imposto 7.1 Forma de Efetuar o Recolhimento 7.2 Prazos de Recolhimento - Arts. 202 a 206 8. Pontos importantes 8.1 Rotulagem e Marcação 8.2 Selo de controle 8.3 Obrigações dos transportadores Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços 1. O ICMS 1.1 Fato gerador 1.2 Serviço de transporte interestadual e intermunicipal 1.3 Serviço de comunicação 1.5 Onde encontrar as hipóteses de não-incidência 1.6 Onde encontrar as hipóteses de isenção 2. Sujeição Passiva 2.1 Contribuinte , responsável e substituto 2.3 Providências a serem adotadas para tornar-se um contribuinte 3. Obrigação principal 3.1 Local da Operação ou da Prestação 3.3 Base de Cálculo e operações em valor 3.4 Redução de base de cálculo 3.5 Alíquotas 3.6 O Cálculo do Imposto 3.7 Diferencial de alíquota 4. O Princípio da Não-Cumulatividade 4.1 Crédito do Imposto 4.2 Créditos Outorgados 4.3 Escrituração do Crédito 4.4 Vedação/Estorno/Manutenção do Crédito 4.5 Restituição, Aproveitamento e Transferência de Crédito 4.6 Crédito Acumulado – formação e aproveitamento 5. Apuração do Imposto 5.1 Regime Periódico de Apuração 5.2 Apuração Centralizada 5.3 Outras Formas de Apuração 5.4 Dos Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares 6. Pagamento do Imposto 6.1 Guia de Recolhimento 6.2 Prazo para Pagamento 6.3 Pagamento por Guia de Recolhimentos Especiais 6.4 Outras Formas de Pagamento Documentos Fiscais 1 Nota Fiscal, inclusive eletrônica 2 Emissão de Nota Fiscal na Entrada de Mercadoria 3 Nota Fiscal de Venda a Consumidor 4 Cupom Fiscal 5 Nota Fiscal de Produtor 6 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica 7 Nota Fiscal de Serviço de Transporte 8 Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas 9 Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas 10 Do Conhecimento Aéreo 11 Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas 12 Despacho de Transporte 13 Ordem de Coleta de Cargas 14 Manifesto de Carga 15 Conhecimento de Transporte Eletrônico 16 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação 17 Extravio de documentos Livros Fiscais 1 Livro Registro de Entradas 2 Livro Registro de Saídas 3 Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque 4 Livro Registro do Selo Especial de Controle 5 Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais 6 Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências 7 Livro Registro de Inventário 8 Livro Registro de Apuração do IPI 9 Livro Registro de Apuração do ICMS 10 Emissão e Escrituração de Documentos e Livros por processamento de dados 11 Autorização para Confecção de Impressos Fiscais 12 Escrituração Fiscal Digital Substituição Tributária 1 Do Imposto Retido 2 Ressarcimento do Imposto Retido 3 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais pelo substituto e substituído 4 Apuração, da Informação e do Recolhimento do Imposto Retido 5 Operações Realizadas em Território Paulista por Contribuinte de Outro Estado 6 Prestação de Serviço de Transporte x substituição tributária Erros na emissão de documentos fiscais 1. Nota fiscal a maior 1.1 Valor e quantidade – forma de regularização 2. Nota fiscal a menor 2.1 Valor e quantidade – forma de regularização 3. Cancelamento da nota fiscal e carta de correção Apenas isso para ser um profissional na área
Posted on: Fri, 12 Jul 2013 12:16:47 +0000
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