Cezar Roberto Bitencourt MENSAGEM DE ENTUASIASMO E SUGESTÃO DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL Queridos afilhados, como vocês andam comentando, acho interessante encaminhar à Comissão Nacional de Exame de Ordem da OAB, um “manifesto” dos Professores e Doutrinadores de Direito Penal e Processo Penal, manifestando a inconformidade com a X PROVA PRÁTICA DE DIREITO PENAL, postulando a anulação da Questão prática com a atribuição de todos os pontos respectivos a todos os examinandos que prestaram referida prova, pelos fatos e fundamentos expostos adiante. Nesse sentido, sugiro as seguintes providências operacionais: 1) Abrir o chamamento de todos os professores dessas áreas para que manifestem aqui sua adesão a anulação da referida questão, autorizando que seus nomes sejam relacionados ao presente documento a ser encaminhado ao Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem (com cópia ao digno e culto Presidente do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil). Não há necessidade de autorização formal e assinada, valendo como tal a declaração adesão postada no FAcebook. 2) Convidar a todos os grupos, através de seus líderes, a aderirem esta manifestação, declarando o nome de seu grupo e a quantidade de integrantes (sem necessidade de declinar os respectivos nomes. 3) Podem pensar na introdução, enquanto eu vou elaborando, agora, o conteúdo jurídico dessa Carta. Por fim, queridos afilhados, acalmem-se e não se preocupem com a manifestação da Operadora do Exame, confirmando seu gabarito, cujos argumentos são tão equivocados quanto o enunciado e o gabarito comentado, aliás, ela alterou o próprio gabarito para incluir a palavra “Estado”, expressão inexistente no gabarito. Na verdade, ninguém esperava algo diferente do que vem fazendo ao longo dos problemáticos exames que tem elaborado nos últimos anos. Lembrem-se que acreditamos piamente no resultado positivo do exame da Comissão Nacional de Exame de Ordem, anulando a referida questão, e, ainda, se o resultado não nos satisfizer, iremos ao Poder Judiciário, onde deveremos escancarar os erros crassos cometidos nessa prova. Por fim, amanhã ou no máximo depois de amanhã, alguém protocolará essa Carta Aberta tanto na Comissão Nacional, como também uma no próprio Conselho Federal da OAB. Agora, iniciarei a elaboração do conteúdo técnico-jurídico de nossa Carta. Aliás, eu mesmo farei a convocação dos professores que desejarem aderir à nossa causa expressamente, aqui no meu Facebook, e vocês, queridos afilhados, comentem, curtam, e, principalmente, compartilhem para atingirmos o máximo dos professores. Alguém, em cada grupo, por favor, coletem e relacionem os professores que aderirem, dizendo seu nome e, se possível, a instituição vinculada. Grande abraço e que Deus e o Papa Francisco nos abençoem!!
Posted on: Tue, 23 Jul 2013 12:27:40 +0000
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