Começa Consulta Regional da sociedade civil cujos resultados serão considerados em diálogos da ONU sobre migração Rogéria Araújo Adital Como parte de um grande calendário que pretende inserir a sociedade civil, sobre tudo as entidades organizadas sobre a questão migratória, nos Diálogos de Alto Nível das Nações Unidas sobre migração que acontecerá em outubro deste ano, em Nova Iorque, a cidade de São Paulo, Brasil, sedia esta semana a Consulta Regional da Sociedade Civil. O lançamento desta ação foi feito ontem (24), mas os trabalhos propriamente ditos começaram nesta terça-feira (25), no Memorial da América Latina. De acordo com Cleyton Borges, presidente do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) - que coordena a Consulta - cerca de 100 organizações já haviam se inscrito, representando pelo menos 17 países da América Latina. Também estão como convidados para acompanhar e assessorar este processo representantes da África do Sul, Nina Marx (CCFD, França) e o parquistanês Colin Rajah, da Coalizão Global de Migração (GCM, por sua sigla em inglês). De acordo com Colin Rajah, não se trata apenas de levar às Nações Unidas as demandas das organizações. "É importante termos esse momento para fortalecer os movimentos da sociedade civil que atuam nesta área", afirmou. Ele explicou que são muitas as demandas e que todas serão discutidas até chegar a um consenso comum. Em seguida esses resultados vão para uma outra instância, as chamadas Audiências Interativas, que acontecerão em julho próximo. Só depois chegarão aos Diálogos de Alto Nível das Nações Unidas sobre migração. Segundo estabelece a Consulta, os/as participantes irão trabalhar em pontos específicos. O resultado deste trabalho deve resultar em um plano de ação de 5 anos. "Os documentos finais produzidos nesss consultas regionais serão combinados em um único relatório consolidado que será levado para as Audiências Interativas no dia 15 de julho", decreveu o documento geral sobre a Consulta. Na Consulta em São Paulo, o trabalho foi dividido em três eixos: Primeiro: Regulamento da indústria de recrutamento de trabalho migrante (1); Garantia dos Direitos trabalhistas para os/as trabalhadores/as migrantes (4); Engajamento melhor dos/as migrantes e a diáspora (8). Segundo eixo: Assistência e proteção dos/as migrantes em situação de risco, incluindo as vítimas de situação de guerra, conflito ou desastre; Inclusão da Migração na agenda de desenvolvimento pós-2015; Desenvolver estruturas para assegurar os direitos das mulheres migrantes. Terceiro eixo: Intercâmbio de boas práticas, promulgação e aplicação da legislação nacional e das convenções internacionais; e coerência institucional e governança global. Outras consultas já aconteceram na América do Norte, África, Europa e Ásia. Em São Paulo, a Consulta Regional é organizada pela Rede Sulamericana Espaço Sem Fronteiras/ESF , coordenada pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante/CDHIC, com apoio da Coalizão Global de Migração – CGM (Global Coalition on Migration – GCM, da qual ESF é associado), da ONG Presença da América Latina/PAL, da Secretaria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego. Mais informações: cdhic.org.br
Posted on: Wed, 26 Jun 2013 09:00:44 +0000
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