Compareci hoje à tarde à reunião do "Movimento Passe Livre" que ocorreu no Passeio Público. A reunião ocorreu numa espécie de anfiteatro. De início foi discutido o rumo do movimento, qual deveria ser sua pauta - como se grupo que representa o Movimento Passe Livre fosse dono dela, quando na verdade, eles foram tão somente a fagulha/faísca para algo muito maior/diverso e plural (não fosse assim não teria tido a magnitude que teve em todo o país, externalizando demandas/necessidades/insatisfações históricas - as mais variadas possíveis). Parte dos presentes (uma minoria barulhenta, partidarizada) tentava impor pelo cansaço a ideia de manter como pauta única as questões relativas à mobilidade urbana (especificamente dois pontos: redução de tarifa e passe livre para estudantes). Argumentei, conforme dito acima, acompanhando e sendo acompanhado por diversos presentes, que o movimento era muito mais amplo, e por isso tinha tido (está tendo) a dimensão/magnitude que estamos (com a alma lavada) vendo/percebendo no dia a dia. Logo depois, um membro da "mesa diretora" do grupo convidou advogados e policiais por ventura presentes para formar um grupo de estudos especifico para discutir a atuação da polícia militar - discutindo aspectos jurídicos e traçando estratégias de aproximação do movimento com os policiais descontentes/simpatizantes do movimento. Me apresentei como advogado, no que fui acompanhado por um conselheiro da OAB/BA designado pelo presidente Luiz Viana, e, para minha surpresa, um representante da Associação de policiais liderada pelo vereador Prisco. Formada a "comissão" (ou "grupo de estudos"), foi discutido desde a necessidade de uma polícia militarizada num Estado dito Democrático de Direito, salientando-se a recomendação da ONU no sentido da necessária extinção da PM no Brasil; necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário (como freio institucional natural aos demais Poderes constituídos - Executivo e Legislativo -), confabulando mecanismos para dar mais efetividade às suas decisões (especialmente no tocante aos juízes de primeira instância); necessidade de se cobrar do Ministério Público uma posição, uma declaração oficial pelo menos relativamente às manifestações e à atuação truculenta/violenta da(s) polícia(s) - órgão esse, em termos de Bahia, absolutamente engessado pela política (dada a hierarquização e o acúmulo de atribuições/decisões a cargo do Procurador Geral de Justiça - nomeado pelo Governador). Após, estabeleceu-se como estratégia primeira a elaboração de filmes promocionais, produzidos pelos estudantes de artes cênicas/cinema/produção cultural da Ufba, com atores fardados (e utilizando máscaras do "Anônimos") conclamando os policiais descontentes a aderirem ao movimento, que é de todos os brasileiros indignados/descontentes com o que está posto. Tive uma aula do representante da Associação de policiais liderada por Prisco sobre como funciona (internamente) a estrutura da Polícia Militar no estado, suas divisões, companhias independentes etc. Pelo informado, os praças, soldados e boa parte dos Oficiais têm vontade de aderir, mas temem por represálias (que infelizmente serão certas), tanto por parte do Governo como dos próprios manifestantes - que após a atuação desastrosa da PM ontem, especialmente as companhias independentes como a Choque e a Caatinga (além da cavalaria) vêem a polícia como um todo como inimiga (no que estão equivocados). Os principais postulados do militarismo - hierarquia e disciplina - deverão ser atacados, lembrando aos policiais que, antes de tudos, são seres humanos e, portanto, seres pensantes, que possuem capacidade de autodeterminação e não estão obrigados a cumprir ordens manifestamente inconstitucionais/injustas/ilegítimas (posto que são legais, ante a existência da famigerada Lei da Copa). Quanto a esta - Lei Geral da Copa -, o conselheiro da Ordem ali presente foi cobrado no sentido da OAB/BA manifestar-se quanto à patente/flagrante inconstitucionalidade da mesma, cerceando garantias individuais alçados à categoria de direitos fundamentais pela Constituição de 1988 em prol de uma entidade de direito privado (Fifa), pressionando o Conselho Federal a entrar com uma Adin para que o Supremo declare a maldita inconstitucionalidade de uma vez por todas. Outra possibilidade é a entrada de um Mandado de Segurança coletivo em favor dos manifestantes (que querem/necessitam ter seu direito constitucional de manifestação/reunião pacífica em frente/no entorno do estádio ou onde quer que seja reconhecido/respeitado). Voltando à questão da polícia, uma coisa ficou bem clara: as companhias independentes da PM (a exemplo da Caatinga/Choque etc) forma cães-humanos que só sabem bater e matar, sendo este seu único ofício. Não são pagos pra pensar, mas sim executar ordens. Passam o dia inteiro treinando, comendo e malhando... E só. Com eles não adianta, não há diálogo. Após troca de contatos entre os integrantes da "comissão" recém-criada, voltamos todos à assembléia principal, onde estava sendo discutido/deliberado o trajeto e o horário da manifestação de amanhã. Nesse ponto fui vencido pelos integrantes de partidos políticos que, por serem maioria, conseguiram aprovar a brilhante ideia de fazer o trajeto Campo Grande - Iguatemi (que por si só já é absurdo pela distância), passando pelo Vale do Canela - ou seja, suicídio, por basta ver a geografia do local e lembrar do que ocorreu quando das manifestações pela cassação de ACM no episódio da violação do painel do Senado. A polícia (incluindo Choque e Caatinga) se colocou - como certamente ocorrerá amanhã - nas duas laterais superiores do Vale e massacrou a população que passava embaixo. Por essa razão, eu não acompanharei o percurso oficial. Vou diretamente ao Iguatemi, dar minha colaboração pro movimento e pro meu país. Não creio que a simples redução da tarifa de ônibus (o que não ocorreu em Salvador) ou um discurso da Presidente (que, apesar de coerente, não surpreendeu - posto que ela não tinha muito o que fazer ante a convulsão social do país e o risco de guerra civil) tenham o condão de conter o anseio da população por um pais mais justo, uma democracia de fato, com participação popular, do povo, pelo povo e para o povo. Creio que não podemos perder a oportunidade histórica de elaborarmos uma agenda verdadeiramente popular, ampla/plural, que abarque todas as demandas históricas reprimidas/adiadas/sabotadas pela classe política brasileira ao longo de décadas/séculos - uma verdadeira Carta aberta à Nação (ou à classe política),a ser implementada, obviamente, aos poucos/paulatinamente... Aos que vão aos protestos por modismo/vaidade/diversão/falta do que fazer, o meu silêncio e o meu desprezo. É a histórica (e, infelizmente, sempre necessária) massa de manobra. Àqueles que sentem a importância do momento em que vivemos e querem de alguma forma colaborar para uma cidade, um estado e um país melhor: UNI-VOS!!! Compareçam, deem sua contribuição pessoal nesta causa mais do que justa/legítima, que é de todos nós, cidadãos conscientes. Devemos ter sempre em mente que a coisa que os políticos mais temem é o povo nas ruas. É a maneira mais eficiente, linda e consciente de exigir o exercício dos nossos direitos... #Vemprarua!!! #Iguatemi14hrs!!!
Posted on: Sat, 22 Jun 2013 03:00:18 +0000
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