Concordo com a analise da socióloga e professora da Unicamp, Walquiria Leão Rego, de que o programa Bolsa Família mudou um pouco a situação da vida das pessoas nos lugares mais pobres do país e que o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada, enfim, que o efeito do programa pode contribuir enfraquecer o coronelismo e romper cultura da resignação. Com a regularidade da renda, o programa pode causar impacto nas relações familiares, uma segurança maior e respeitabilidade. E também causar um impacto econômico e comercial. Não resolve o problema da miséria. Mas, como ela diz, "é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira". Tem que ser mesmo uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. É um programa barato, que custa apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O programa pode diminuir o poder o coronelismo, enfraquecê-lo, porque o dinheiro vem no nome de cada pessoa, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. O programa é o inicio da superação da cultura de resignação, porque as pessoas entendem que a vida pode ser diferente, não é uma repetição. A renda regular é uma coisa nova. O programa, portanto, é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. Além do programa, é necessário um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos. A elite brasileira sempre submeteu o Estado a seu serviço, e por isso não pode haver distribuição de renda. O capitalismo e os seus defensores em diversos espaços de poder defende seus privilégios na sociedade, buscando impor seus interesses. E o atual governo difere dos setores neoliberais apenas na forma de como administrar o capitalismo. A classe dominante e seus prepostos mantêm a dominação através dos "recursos materiais" sob o seu comando, especialmente o aparelho de estado, e suas empresas produtivas, financeiras e comerciais, bem como através da manipulação da consciência popular através ideólogos, jornalistas, acadêmicos e publicitários que fabricam os argumentos e a linguagem para enquadrar as questões do dia. Mas não podemos deixar obscurecidos as verdadeiras relações sociais de exploração brutal, o papel central das classes dominantes na reversão de ganhos sociais e as ligações profundas entre a classe capitalista e o estado. Mesmo quando formulam suas críticas e denúncias, os críticos do capitalismo utilizam a linguagem e os conceitos dos seus apologistas, e ao combinar alguns dos conceitos básicos do capitalismo com a crítica aguda, cria ilusões acerca da possibilidade de reformar "o mercado" para servir objetivos populares. Isto faz com que falhe a identificação das ideias principais das forças sociais que devem ser expulsas dos comandos do Estado e a necessidade de desmantelar o domínio da classe capitalista. Observando, atônito, as lições desaprendidas na Europa e nos Estados Unidos, chama a atenção que toda a estrutura do pensamento neoliberal seja uma fraude. As demandas da classe capitalista se vestiram de teoria econômica sofisticada e foram aplicadas independentemente de seu resultado. A premissa básica do neoliberalismo - que "mercados livres" conduzem a melhor crescimento, mais prosperidade e mesmo mais igualdade - sempre foi falsa. Mas não há qualquer exemplo de um país que se tenha desenvolvido seguindo os dogmas neoliberais da privatização, liberalização e cortes orçamentais. Ao invés disso os países tradicionalmente têm utilizado uma combinação de subsídios, tarifas e investimento financiado por dívida para impulsionar indústrias e aproveitar sua vantagem comparativa para a produção de mercadorias mais avançadas. O atual governo foi eleito para impedir o neoliberalismo e as privatizações dos governos anteriores. No entanto, o capital não respeita a democracia nem depende de resultados eleitorais, e age permanentemente em todos os campos para garantir seus interesses, independente dos partidos vencedores. O governo manteve todos os compromissos com os banqueiros e apenas mitigou o neoliberalismo com políticas compensatórias. As privatizações continuam: está privatizando cada porto e aeroporto. A privatização das rodovias foi aprofundada. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a principal iniciativa do governo, é um imenso conjunto de obras voltadas para alavancar o crescimento capitalista e não o desenvolvimento social. Está privatizando os serviços públicos. Está usando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) que foi uma central combativa nos governos anteriores e hoje em dia tem sido cooptada pelo governo -, com um projeto de "flexibilização", para pior, dos direitos trabalhistas. A bancada ruralista, depois de impor ao governo a mudança do Código Florestal, para permitir que o capital avance sobre os recursos naturais do país, agora faz uma ofensiva contra os povos indígenas e quilombolas, porque o agronegócio pretende explorar as riquezas dessas reservas, que são de uso coletivo das comunidades tradicionais. Mudanças no Código de Mineração também estão em discussão para dar mais liberdade para os capitalistas internacionais se apoderarem de nossas riquezas minerais. O governo atual ainda acelerou os planos de privatização das reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás, com a promoção do leilão do petróleo. O discurso oficial é que esses leilões são realizados para que as empresas invistam em pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume de petróleo esperado. No entanto, esses estudos já foram feitos pela Petrobrás. As empresas entrarão com o custo de produção de extraí-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties. Depois, carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir isenta exportações de matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo). Assim, venderão o petróleo bruto no mercado internacional. Essa dilapidação das riquezas do país, afronta a soberania nacional e demonstra claramente quais são os interesses que dominam o atual governo. Esses leilões do petróleo, não é exceção e sim regra na política traçada e posta em execução pelo Governo Federal e sua base de sustentação, em sua forma de se relacionar com a crise do capitalismo: a de exercer o maior processo de privatizações na história do Brasil, em salvaguarda ao capital privado nacional ou estrangeiro. É uma estratégia da qual fazem parte as chamadas "privatizações brancas", como colocar os recursos financeiros e humanos de empresas estatais como o BNDES, a Petrobrás, a Caixa e o Banco do Brasil a serviço de entidades privadas, ou em benefício explícito a grupos econômicos como o controlado por especuladores; seja através da privatização como ocorre em todo o setor de infraestrutura (portos, aeroportos, estradas) quanto de telecomunicações (através da desoneração de R$ 6 mil milhões em impostos, para garantia de que as operadoras consigam fazer os investimentos previstos em contratos com o Estado). Ainda é privatizada a previdência pública - a aposentadoria dos trabalhadores - através de mais desonerações, e o quadro tende a piorar com a retirada de direitos trabalhistas através do chamado Acordo Coletivo Especial (ACE), que conta com a aprovação das cúpulas do sindicalismo atrelado ao governo.
Posted on: Tue, 11 Jun 2013 22:27:43 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015