Concordo com cada palavra!!!! Por: Negra Livre Negra Livre O GOVERNO WAGNER (PT) E A ATUAL DIREÇÃO DA APLB: UMA HISTÓRIA DE RETROCESSOS CONTRA OS DIREITOS E INTERESSES DA EDUCAÇÃO E DOS/AS TRABALHADORES/AS NO ESTADO DA BAHIA! A Bahia do PT e aliados não é de todos nós. Desde que Jaques Wagner assumiu o comando do executivo no Estado da Bahia, nos deparamos com os ataques promovidos pelo seu governo aos direitos dos/as trabalhadores/as. Remontamos esse retrocesso às demandas da educação a partir do primeiro ano de seu mandato (2007) e as ofensivas aos direitos dos/as trabalhadores/as da educação. A aprovação da quebra dos interníveis e o achatamento da tabela (que garantia uma diferenciação salarial a partir da formação profissional) motivaram a deflagração de uma das mais longas greves de professores/as na Bahia (57 dias) e uma intensa repressão e coação por parte do gov. petista. Tão logo, foi acordado junto à direção da APLB um plano de carreira para o magistério: a Avaliação de Desempenho, que submeteu os/as educadores/as a uma avaliação individual e institucional a partir de um orçamento que delimitava o número de vagas a serem preenchidas. Que tipo valorização do magistério se pretende alcançar, ao restringir a possibilidade de avanço e a ascensão na carreira? Engodo! Típico de quem não tem compromisso e responsabilidade com a educação. Para piorar a situação, percebemos a redução progressiva dos investimentos em educação. Em 2005 o percentual foi de 30,44% da receita liquida de impostos, em 2011, houve uma redução de 4,5%, fazendo com que mais R$ 700 milhões deixassem de ser investidos refletindo-se diretamente na precarização das condições e relações de trabalho e na desvalorização do magistério. Em 2011, o Executivo encaminhou a AL-BA um projeto de lei que determinava limitações aos servidores públicos no uso do PLANSERV, num ataque direto a vida de milhares de trabalhadores/as e suas famílias. Em 2012 o governo Wagner se negou a cumprir a Lei Federal que regulamenta o Piso salarial profissional do magistério, julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como totalmente constitucional, e cuja composição não pode ser resultado da incorporação de vantagem, gratificação ou abono. O mesmo é um percentual fixo que deve ser aplicado na base dos vencimentos das carreiras docentes de todos os/as trabalhadores/as da educação. A lei está a nosso favor. No entanto, mais uma vez a direção da APLB preferiu conciliar com o governo PeTista, aliança declarada em assembleia, quando o coordenar geral da entidade, no uso da fala, afirma que só o magistério ( com titulação em ensino médio, licenciatura de curta duração e professor não licenciado) tem direito ao mesmo – discurso totalmente pró governo. O Piso é para o fomento a CARREIRA DO MAGISTÉRIO, portanto é direito nosso! Dever do Estado e deveria ser um compromisso de luta da entidade (APLB-sindicato), que mais uma vez dá provas de que não nos representa. Nesse ínterim, deflagramos o maior movimento paredista da história da Educação. Vivemos 115 dias de greves, salários cortados, perseguições, demissões e perdas irreparáveis (as mortes de nossas companheiras/os de luta). O governo do PT na Bahia vem se consolidado como herdeiros do Carlismo, com um projeto de poder que passa por cima de direitos e das conquistas dos trabalhadores/as. Da direita tradicional sempre soubemos o que esperar, mas o PT e aliados só fez trair e massificar a intolerância e a repressão às lutas sociais, provando que o chicote só trocou de mãos. Iniciamos o ano de 2013 com mais um golpe do governo do PT contra o conjunto da classe trabalhadora, e dessa vez explicitamente com a conivência da direção da APLB-sindicato (entidade que deveria representar os anseios dos/as trabalhadores/as em educação do Estado da Bahia). Na primeira assembleia do ano letivo 2013, os representantes da APLB mostraram o que, e a quem defendem, esvaziaram a pauta da categoria e afinaram o discurso com o governo: sem Piso, sem campanha salarial e sem agenda de luta. Sobre as demandas da Educação na rede pública estadual, o silêncio e a subserviência imperam! De mãos dadas com o governo é assim que caminha a atual gestão da APLB. O governo mais uma vez não respeitou a Lei do Piso Nacional, cujo cálculo de correção era de 7.97%. Assim como não cumpriu com a reposição baseado no INPC, índice de correção da inflação, que é de 5.84%. A reposição salarial da categoria e do funcionalismo público em geral em 2013 foi paga em duas parcelas: 2% retroativos a 1º de janeiro e a partir de 1º de julho a COMPLEMENTAÇÃO para chegar a 5,84%. Esse foi o humilhante acordo assinado pela direção da APLB junto ao governo, sem a anuência da categoria. Pois o mesmo NÃO foi aprovado em assembleia. Nós, coletivo de educadores/as comprometidos com a Educação universal, pública, laica, de qualidade e para todos/as continuamos na luta em defesa de uma sociedade justa e inclusiva e por um novo sindicalismo que represente de fato os direitos e os interesses da classe trabalhadora. A última assembleia da categoria foi realizada no dia 09/04/13 e encerrada a partir de uma manobra/manipulação feita pela mesa diretora. Agora, a toque de caixa, com uma semana de antecedência marcam a segunda assembleia do ano letivo 2013 (08/10/13 – Faculdade Visconde de Cairu às 8h) para a Rede Pública Estadual e Municipal, com pauta única: tirada de delegados/as para o Congresso a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro, no Grand Hotel Stella Maris. É necessário frisar a ausência de transparência no processo, haja vista que desconhecemos a pauta do mesmo, total de associados/as, a distribuição por delegacias, a proporção de delegados (critérios) e ata do Conselho Geral do Sindicato, dentre outras questões. Sem falar que o Congresso é o fórum máximo deliberativo do sindicato, onde temos a possibilidade de alterar o estatuto (engessado por conveniência política) e redefinir a linha política de ação do sindicato. É nesse cenário que convocamos o conjunto dos/as trabalhadores/as em educação para unir forças em defesa de uma entidade sindical autônoma, classista e popular e contra as direções pelegas que NÃO NOS REPRESENTAM! Muitas são as demandas: campanha salarial, plano de carreira, URV, aplicação integral do Piso Nacional, PNE, segurança nas escolas, investimentos (10% do PIB já), dentre outras bandeiras. O que falta? Compromisso com a luta, respeito ao/a trabalhador/a e coerência política. APLB é pra lutar: oposição de verdade!
Posted on: Sat, 05 Oct 2013 21:50:08 +0000
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