Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada) Dados de 14/10/2013 Município: MONTE ALEGRE Estado: pa Órgão Superior: Todos Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior (Descrição - Código) Concedente (Descrição - Código) Convenente (Descrição - Código) Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação 771956 Em Execução 22118/2012 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 1.000.000,00 0,00 23/11/2012 20/11/2012 20/11/2013 50.000,00 0,00 757775 Em Execução 37008/2011 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 810.000,00 0,00 5/1/2012 30/12/2011 31/12/2013 42.631,57 0,00 757175 Em Execução 37006/2011 Implantacao e recuperacao de Infra estrutura basica de projeto de assentamento em setores da PA 254 no municipio de Monte Alegre. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 2.000.000,00 0,00 6/1/2012 5/1/2012 4/1/2014 100.000,00 0,00 740734 Aguardando Prestação de Contas 46019/2010 Recuperacao e revitalizacao da Praca Paytuna, no Municipio de Monte Alegre MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 975.000,00 294.937,50 13/1/2011 24/12/2010 30/9/2013 50.000,00 10/12/2012 169.065,00 738246 Aguardando Prestação de Contas 34414/2010 Pavimentacao Asfaltica das ruas Alvaro Pantoja e Sao Sebastiao, no Municipio de Monte Alegre. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 487.500,00 461.613,75 3/1/2011 16/12/2010 30/9/2013 25.000,00 10/12/2012 142.642,50 721669 Aguardando Prestação de Contas 07976/2009 Implantacao de micro-sistema de abastecimento de agua no bairro de Planalto Zona Urbana do Municipio de Monte Alegre-Pa. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 295.300,00 0,00 20/1/2010 30/12/2009 11/10/2011 30.000,00 0,00 717908 Prestação de Contas em Complementação 00271/2009 Construcao de 1.900m de rede de drenagem de aguas pluviais nos bairros de Turu e Serra Ocidental MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 400.000,00 400.000,00 31/12/2009 29/12/2009 4/11/2011 20.000,00 9/11/2010 400.000,00 713338 Aguardando Prestação de Contas 54219/2009 Construcao de 2865.0 metros de rede de drenagem de aguas pluviais em galeria tubolar de concreto armado. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 493.100,00 0,00 20/1/2010 30/12/2009 30/4/2012 49.301,80 0,00 713172 Aguardando Prestação de Contas 12625/2009 Adequar campos de futebol com implantacao e modernizacao de infra-estrutura para atender praticas esportivas. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 243.750,00 0,00 20/1/2010 30/12/2009 30/4/2012 12.500,00 0,00 711171 Em Execução 05315/2009 Construcao de 2.870 metros de rede de drenagem de aguas pluviais em galeria tubolar em concreto armado MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 493.100,00 89.842,82 20/1/2010 30/12/2009 30/9/2013 49.301,80 6/2/2013 84.517,34 669025 Adimplente 700963/2011 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 101.238,57 101.238,57 26/12/2011 23/12/2011 17/10/2013 1.022,61 17/1/2012 53.183,10 666598 Adimplente TC/PAC 0331/10 APOIO AO CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/PAC-2010. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 500.000,00 499.680,00 20/1/2011 31/12/2010 25/3/2013 20.833,33 22/6/2012 499.680,00 663767 Adimplente 701778/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 1.319.780,88 1.319.780,88 14/12/2010 13/12/2010 31/12/2013 13.331,12 20/6/2012 329.945,22 663598 Adimplente 702866/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 615.780,00 615.780,00 13/12/2010 10/12/2010 9/12/2011 6.220,00 30/12/2010 615.780,00 663126 Adimplente 701780/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTOAO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMP ROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 841.500,00 841.500,00 17/11/2010 16/11/2010 30/10/2013 8.500,00 13/1/2012 210.375,00 656953 Adimplente 656258/2009 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOL A MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 341.946,00 341.946,00 4/1/2010 31/12/2009 30/12/2010 3.454,00 19/1/2010 341.946,00 627774 Adimplente 11040457200800094 Objeto: Pavimentação e drenagem superficial naAvenida Pinto Martins no bairro da Serra Ocidental. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 0,00 0,00 4/7/2008 2/7/2008 6/4/2011 35.000,00 10/6/2010 350.000,00 624937 Adimplente 655834/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 283.833,00 283.833,00 6/6/2008 27/5/2008 22/12/2008 2.867,00 19/6/2008 283.833,00 603216 Adimplente 816413/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE PROFESSORES PARAATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APR OVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 22.770,00 22.770,00 4/1/2008 31/12/2007 30/6/2009 230,00 18/2/2008 22.770,00 587354 Concluído CR.NR.0212272-68 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA E EQUIPAMENTOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 136.500,00 136.500,00 8/1/2007 29/12/2006 30/8/2008 6.825,00 23/4/2007 136.500,00 579952 Adimplente 3680/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: RECURSOS HIDRíCOS (0134024183). AJUSTAR UMA METODOLOGIA P/ESTIMATIVA DO BALANçO HíDRICO REGIONAL UTILIZANDO DADOS DE ESTAçõES METEOROLóGICAS DE SUPERFíCIE E PRODUTOS DE SENSORIAMENTO REMOTO. A REGIONALIZAçãO SERá DESENV. EM ALTA RESOLUçãO SO-BRE A REGIãO DOS CAMPOS GERAIS DO PR E UTILIZARá INFORM. DA REDE DE ESTAÇÕES METEOROLóGICAS AUTOMáTICAS, ESTIMATIVAS DE PRECIPITAçãOPRODUZI MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ABC PARA ASSISTENCIA E DIV.TEC.AGROPECUARIA 417.403,83 417.403,83 29/12/2006 28/12/2006 28/6/2009 0,00 17/9/2007 199.986,50 577720 Inadimplência Suspensa 11040457200600193 Objeto: Custear a construção de rede de drena gem de águas pluviais com dissipador nos bai ros de Terra Amarela, Serra Ocidental e Cama razinho. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 1.450.000,00 1.450.000,00 27/12/2006 22/12/2006 29/9/2008 145.000,00 4/10/2007 1.450.000,00 575381 Excluído CR.NR.0200927-26 REFORMA E AMPLIACAO DA PRACA PAITUNA E ENTORNO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 0,00 0,00 29/11/2006 24/11/2006 30/10/2007 62.500,00 0,00 574085 Adimplente EP 0680/06 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 0,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 19/1/2010 10.000,00 9/9/2009 18.000,00 561845 Inadimplente 393003200500282 Objeto: Execução de obras de Infra-Estrutura Portuária no Municipio de Monte Alegre no Estadodo Pará. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 1.866.983,76 1.866.983,76 6/1/2006 6/1/2006 17/6/2013 186.179,92 28/3/2013 362.004,07 561453 Adimplente 804408/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 16.137,00 16.137,00 29/6/2006 28/6/2006 27/6/2007 163,00 30/6/2006 16.137,00 560057 Inadimplência Suspensa 37303757200610006 Objeto: Convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de MONTE ALEGRE e o INCR, visando implantacao/complementacao de 37,00 km de estradas vi cinais nos PAS, Baiao, Muriçoca, Vai Quemquer,Maripa, Olho Dagua e Terra Preta, no municipiode MONTE ALEGRE-PA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30 MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 1.728.396,83 1.152.264,54 28/6/2006 26/6/2006 31/12/2007 192.044,09 7/12/2006 576.132,27 547384 Concluído 3097/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 125.000,00 0,00 13/1/2006 31/12/2005 21/12/2007 12.500,00 0,00 543431 Adimplente 530001200500071 Objeto: Programa de açao de arranjos produtivoslacais - conclusao do mercado do peixe. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 296.928,93 296.928,93 6/1/2006 6/1/2006 6/5/2008 29.684,45 25/10/2007 148.464,47 536861 Adimplente CR.NR.0185452-67 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO MONTE ALEGRE PA AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2950 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 200.000,00 200.000,00 28/12/2005 20/12/2005 30/9/2008 87.392,06 23/4/2007 100.000,00 534349 Concluído CV 169 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DETERRA AMARELA, SEDE DO MUNICÍPIO, COM EXTENSÃO DE 2.832 METROS. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 800.000,00 800.000,00 21/12/2005 15/12/2005 27/6/2006 80.000,00 28/12/2005 800.000,00 531111 Adimplente 790125/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 51.856,20 51.856,20 7/12/2005 2/12/2005 31/12/2006 523,80 28/12/2005 51.856,20 520339 Adimplente 4416/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 120.000,00 120.000,00 14/1/2005 31/12/2004 19/6/2006 12.000,00 24/6/2005 120.000,00 519790 Concluído CR.NR.0172276-44 IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPÒOS - ESTADO DO PAR¸ - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 7426/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 55.000,00 55.000,00 7/1/2005 31/12/2004 30/9/2008 6.139,81 12/7/2006 24.937,00 511429 Adimplente CR.NR.0164350-80 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - AUTORIZADO PELO OFÒCIOMTUR N[ 0073/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 200.000,00 200.000,00 5/7/2004 1/7/2004 30/9/2008 20.000,00 4/11/2004 200.000,00 506582 Concluído 709/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 80.000,00 80.000,00 2/7/2004 2/7/2004 21/6/2007 8.000,00 26/12/2005 80.000,00 495356 Concluído 1750/2003 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 59.970,00 59.970,00 6/1/2004 31/12/2003 23/4/2005 6.000,00 28/4/2004 59.970,00 492666 Adimplente CR.NR.0159495-27 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 250.000,00 250.000,00 24/12/2003 23/12/2003 30/11/2010 5.000,00 11/11/2005 24.225,00 490753 Concluído EP 1278/03 AçOES DE SANEAMENTO BASICO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 99.990,00 99.990,00 29/12/2003 22/12/2003 14/9/2008 11.110,00 14/9/2006 19.998,00 479578 Concluído CR.NR.014875321 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 132.768,00 132.768,00 27/12/2002 26/12/2002 30/3/2006 9.993,00 24/12/2003 132.768,00 474973 Excluído CR.NR.0152006-52 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 0,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 30/6/2003 2.000,00 0,00 474500 Excluído CR.NR.0148753-21 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 0,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 30/6/2003 9.993,00 0,00 472339 Concluído CR.NR.0096993-76 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 18.950,49 11.702,49 5/1/2000 30/12/1999 30/4/2005 3.000,00 26/12/2003 11.702,49 464690 Excluído CR.NR.0140095-80 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 0,00 0,00 6/8/2002 5/7/2002 30/6/2003 1.800,00 0,00 457184 Concluído 2514/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - MONTE ALEGRE - PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 56.000,00 56.000,00 19/7/2002 5/7/2002 25/4/2004 5.600,00 27/6/2003 56.000,00 456629 Concluído 1779/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - MONTE ALEGRE - PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 80.000,00 80.000,00 18/7/2002 5/7/2002 20/10/2003 8.000,00 24/12/2002 80.000,00 454779 Concluído CRT/PA/20000/2002 IMPLANTACAO DEE 20 KM DEESTRADAS VICINAIS NO PA CAMPOS DO POPO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 266.616,00 266.616,00 5/7/2002 5/7/2002 30/1/2003 28.980,00 27/12/2002 87.196,77 454305 Concluído CV 013/2002 CONSTRUCAO DE UMA ESTACAO HIDROVIARIA DE CARGAS E PASSAGEIROS NAS MAR-GENS DO RIO GURUPATUBA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 593.880,00 593.880,00 2/7/2002 28/6/2002 17/6/2003 12.120,00 13/12/2002 93.880,00 452470 Adimplente 750333/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 50.000,00 50.000,00 7/6/2002 3/6/2002 28/1/2003 36.500,00 23/6/2002 50.000,00 447339 Concluído CRT/PA/44000/2001 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 110.000,00 110.000,00 31/12/2001 1/4/2002 15/9/2002 160.000,00 9/5/2002 110.000,00 446334 Concluído CONV. 1047/2001-MI CONSTRUCAO DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 80.000,00 80.000,00 28/1/2002 31/12/2001 19/1/2003 9.714,00 25/3/2002 80.000,00 437551 Adimplente CR.NR.0127743-52 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 150.000,00 150.000,00 28/12/2001 27/12/2001 30/6/2006 23.053,00 21/6/2002 150.000,00 432187 Concluído 2486/2001 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS - MONTE ALEGRE - PA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 200.000,00 200.000,00 2/1/2002 27/12/2001 24/12/2002 20.000,00 27/2/2002 100.000,00 432186 Concluído 1160/2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - MONTE ALEGRE - PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 104.000,00 104.000,00 2/1/2002 28/12/2001 24/4/2003 20.800,00 9/2/2002 52.000,00 420580 Concluído 2001CV000015/SCA PROJETO DE APOIO A REATIVACAO EXTRATIVISTA DE BORRACHA DA BALATA. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRET.EXTRATIVISMO DESENV.RURAL SUSTENTAVEL ASSOCIACAO HORTOFLORESTAL DE MONTE ALEGRE 15.000,00 15.000,00 24/9/2001 24/9/2001 30/4/2002 3.000,00 16/10/2001 15.000,00 409645 Concluído CR.NR.0106927-33 PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 150.000,00 150.000,00 29/12/2000 28/12/2000 31/3/2003 17.000,00 5/2/2001 150.000,00 402178 Concluído 034 CUSTEAR , EM PARTE ,A CONSTRUçãO DE 581 M DE DRENAGEM DE áGUAS PLUVIAIS NA RUA FREI OTHOMAR ENTRE A RUA 1 DE MAIO E A RUA PéRICLES UCHOA , ENA RUA MARCELINO BRAZãO , DA RUA FREI OTHOMAR ATé O CANAL DO CURAXI , TODOS NO BAIRRO CURAXI. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 99.000,00 99.000,00 22/11/2000 20/11/2000 31/12/2000 11.000,00 28/11/2000 99.000,00 394076 Concluído 523/2000 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MEDICO-ODONTOLOGICA / MONTE ALEGRE- PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 66.666,00 66.666,00 30/6/2000 29/6/2000 19/11/2001 6.667,04 23/1/2001 66.666,00 393087 Concluído 750200/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES,PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 45.000,00 45.000,00 29/6/2000 28/6/2000 28/2/2001 5.000,00 30/6/2000 45.000,00 388472 Concluído CONV. 492/99-MI COMBATE A EROSAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 100.000,00 100.000,00 18/1/2000 31/12/1999 15/11/2000 10.000,00 11/5/2000 100.000,00 388189 Concluído CV 2329/99 RECUPERACAO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADE MUNICIPALIZADA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 149.805,00 149.805,00 20/1/2000 20/1/2000 2/5/2001 14.980,50 1/11/2000 100.369,35 388178 Adimplente CV 1324/99 CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. SERAO CONSTRUIDOS SIS-TEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA NAS COMUNIDADE RURAL DE EIRI, ALDEIA E SANTA CRUZ, ATENDO CERCA DE 100% DAS FAMILIAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 100.000,00 100.000,00 20/1/2000 20/1/2000 20/5/2001 20.000,00 18/9/2000 50.000,00 385416 Concluído 2364/1999 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO PARA POSTO DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 90.000,00 90.000,00 10/1/2000 31/12/1999 27/6/2001 10.000,00 1/7/2000 45.000,00 384181 Concluído CRT/PA/10.002/99 CONSTRUCAO DE 245 MTS DE PONTE DE MADEIRA DE LEI COM ESTACA CRAVADA NA GLEBA MULATA, JURISDICAO DA UNIDADE AVANCADA DO INCRA EM MONTE ALE GRE, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 199.980,27 199.980,27 3/1/2000 29/12/1999 30/11/2000 22.220,03 24/11/2000 129.764,98 381152 Concluído 94845/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 8.000,00 8.000,00 16/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 24/12/1999 8.000,00 364486 Arquivado EP 199/98 IMPLANTACAO DE UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE RURAL DE DE JABURU MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-PA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 40.000,00 40.000,00 27/7/1998 2/7/1998 10/7/1999 4.000,00 10/11/1998 40.000,00 361893 Concluído 95874/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 18.060,00 18.060,00 20/7/1998 3/7/1998 10/7/1999 0,00 11/9/1998 18.060,00 358591 Adimplente 44678/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 132.500,00 132.500,00 17/7/1998 3/7/1998 23/5/1999 0,00 25/9/1998 132.500,00 352751 Concluído 2659/98 CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 45.000,00 45.000,00 13/7/1998 3/7/1998 15/12/1999 5.912,00 15/12/1998 45.000,00 345868 Concluído CRT/PA/29.001/98 EXECUCAO DE OBRAS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE, RECUPERACAO DE SALAS DE AULA LOCALIZADAS EM AREA DE JURISDICAO DA UNIDADE AVANCADA DE MONTE ALEGRE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 532.095,57 532.095,57 20/5/1998 20/5/1998 14/2/1999 53.209,56 18/6/1998 266.047,77 340025 Concluído CONVENIO 342/97 SERVIçOS DE DRENAGEM A QUINHENTOS E NOVENTA METROS DA RUA INáCIO GUILHON EM MONTE ALEGRE MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 100.000,00 100.000,00 9/1/1998 31/12/1997 31/12/1998 20.000,00 11/2/1998 100.000,00 339666 Concluído EP 1291/97 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA NO MUNICIPIO.IMPLANTACAO DE SISTEMA DEABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICIPIO, NO BAIRRO DE TERRA AMARELAMONTE ALEGRE/PA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 85.000,00 85.000,00 12/1/1998 12/1/1998 6/12/1999 8.500,00 9/6/1998 42.500,00 339645 Inadimplente EP 1071/97 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DEMONTE ALEGRE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 170.000,00 170.000,00 12/1/1998 12/1/1998 27/11/1999 17.000,00 30/6/1998 56.666,66 327851 Concluído CRT/PA/175.004/97 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NA AREA DE JURISDICAO DA UNIDADE AVANCADA DO INCRA EM MONTE ALEGRE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 431.590,48 431.590,48 13/11/1997 13/11/1997 11/6/1998 43.159,05 18/12/1997 215.795,24 321955 Concluído 1163/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 108.100,00 108.100,00 3/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 27/9/1997 8.400,00 319241 Concluído 97CV00004 APOIAR A REALIZACAO DO I WORKSHOP CENARIO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A PEQUENA MINERACAO NA AMAZONIA MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.SPOA/MMA GRUPO DE ESTUDOS E DEFESA DOS ECOSSISTEMAS B M AMAZONAS 20.000,00 20.000,00 13/6/1997 5/6/1997 31/12/1997 0,00 18/6/1997 20.000,00 313542 Concluído CRT/PA/13000/96 OBRAS DE RECUPERACAO DE 30 KM DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUCAO DE 100METROS DE PONTE DE MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS EM AREA DE ATUACAO DA UNIDADE AVANçADA DE MONTE ALEGRE, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE,NO ESTADO DO PARA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 252.450,00 252.450,00 28/10/1996 28/10/1996 31/12/1996 28.050,00 0,00 311234 Inadimplência Suspensa 040/96/SUDAM COMPLEMENTACAO DE INRAESTRUTURA E MANUTENCAO DA UNIDADE PILOTO DE DIFUSAO DE TECNOLOGIAS DE VARZEAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 58.200,00 58.200,00 28/6/1996 26/6/1996 27/12/1996 5.280,00 17/9/1996 58.200,00 308142 Inadimplência Suspensa 033/96 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DE GALERIA PARA AGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DE TUTU, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DOPARA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRETARIA DE REC HIDRICOS E AMBIENTE URBANO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 150.000,00 150.000,00 25/7/1996 27/6/1996 28/2/1997 0,00 23/12/1996 40.000,00 307408 Concluído 5133/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 146.600,00 146.600,00 16/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 16/8/1996 146.600,00 304542 Concluído 3575/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, EXPANSAO DA REDE FISICA MUNICIPAL, ATRA-VES DA AMPLIACAO E MELHORIAS AMBIENTAIS, COM VISTAS A OFERTA COMBATE AEVASAO E REPETENCIA. ESCOLA AMPLIADA CONSTRUCAO DE MURO EM ALVENARIA PERFURACAO DE POCO DE AGUA POTAVEL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 108.700,00 108.700,00 3/7/1996 28/6/1996 24/3/1997 10.870,00 10/7/1996 108.700,00 302235 Inadimplência Suspensa 96CV00025 CONTRIBUIR PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE NOS SETORES AGRICOLA E DE EDUCAçãO AMBIOENTAL E CULTURAL ATRAVES DE INTRODUçãO,MULTIPLICAçãO,E DIFUSAO DE PLANTAS UTEIS,PRESERVAçãO DA FLORA NATIVA,PROMOVER CURSOS,ETC. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NAC. DO M. AMBIENTE/II/BID 1013/SF-BR. MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 179.761,00 179.761,00 23/5/1996 22/5/1996 30/4/1997 97.860,00 13/8/1996 100.099,00 137426 Inadimplência Suspensa 5437/95 230210014309559 - TRANSF. DE RECURSOS AS ESCOLAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE 137.200,00 137.200,00 5/1/1996 29/12/1995 30/4/1996 0,00 17/1/1996 137.200,00 83
Posted on: Thu, 17 Oct 2013 20:27:09 +0000
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