Corte suprema Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Foi proposta a fusão deste artigo ou se(c)ção com Tribunal de apelação. Por favor crie o espaço de discussão sobre essa fusão e justifique o motivo em aqui; não é necessário criar o espaço em ambas as páginas, crie-o somente uma vez. Perceba que para casos antigos é provável que já haja uma discussão acontecendo na página de discussão de um dos artigos. Verifique ambas (1,2) e não se esqueça de levar toda a discussão quando levar o caso para a central. (desde junho de 2011) Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde maio de 2009). Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo do texto por meio de notas de rodapé. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Nalguns países, províncias e estados subnacionais, a corte suprema (ou suprema corte ou supremo tribunal) é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação. No Brasil, não há cortes supremas nos Estados. Há apenas uma corte suprema com jurisdição sobre todo o território nacional, o Supremo Tribunal Federal, que inclui também as competências de tribunal constitucional. Já em Portugal, há o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que, porém, não tem as atribuições de tribunal constitucional. Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Posted on: Tue, 02 Jul 2013 05:43:49 +0000
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