DESTAQUE PRINCIPAL - 10 de agosto de 2013 - 8h46 Processo contra Cassol terá urgência no Senado Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) denuncia o que considera a "mais absoluta ausência de regulação" do setor aéreo brasileiroO senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) adiantou que a providência que será adotada pelo Senado Federal, sobre o senador Ivo Cassol (PP-RO), é semelhante a medita adotada pela Câmara Federal, que abriu um processo de cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB). “A nossa providência no Senado será a mesma tomada na Câmara em relação ao deputado Natan Donadon: pedir a cassação a partir da condenação pelo STF’, disse o parlamentar. “O Senado terá de atender com urgência e proceder à abertura do processo de perda de mandato, da forma como a Câmara agiu. Será uma boa prova para o Senado mostrar se está de fato consoante com as manifestações populares”, adiantou. Cassol foi condenado, por unanimidade, a 4 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por fraude em licitação na época em que era prefeito na cidade de Rolim de Moura. Ele disse, por meio de sua assessoria que vai recorrer da decisão. O advogado de Cassol vai aguardar a publicação da decisão para ingressar na Justiça com o embargo declaratório – o que pode demorar até 4 meses. O embargado declaratório não altera a decisão do STF. Advogados ouvidos pelo Diário disseram que o processo contra Cassol não se trata de crime eleitoral. Em caso da perda do mandato, quem assume é o primeiro suplente, Reditório Cassol, pai de Ivo Cassol. Nos bastidores, a conversa ontem seria que Fátima Cleide (PT-RO) assumiria a vaga. Cassol entra pra história sendo o primeiro senador a ser condenado pelo STF. Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai aguardar o trâmite final do processo para se manifestar sobre o caso. Na mesma linha, o vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu a conclusão do julgamento antes da manifestação do Senado. “Ainda não houve uma decisão final. Ainda tem recursos, a matéria tem que transitar em julgado. Eu não posso fazer comentário sobre um processo que envolve o colega por não ter transitado em julgado”, disse Viana. Para que um congressista seja cassado, é necessário que um partido político ou a Mesa Diretora do Senado apresentem formalmente um processo de perda de mandato. O plenário decide em votação secreta se o deputado ou senador deve ser cassado.
Posted on: Sat, 10 Aug 2013 16:19:13 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015