#DF - Audiência Pública no Senado discutirá Convenção 169 da - TopicsExpress

#DF - Audiência Pública no Senado discutirá Convenção 169 da OIT. O Senado realizará, no dia 17 de outubro, uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que tem como objetivo debater a Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e tribais e que já foi adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, no ano de 1989. A ação foi proposta pelo FEACT (Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil), do qual o CONIC é o articulador, e os parceiros: PAD (Processo de Articulação e Diálogo), povos indígenas e movimentos sociais. Vale lembrar que o Brasil, 24 anos depois, ainda não observa integralmente tal Convenção. bit.ly/17y7y1q

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