Daniel Proença de Carvalho, advogado, concorda com a forma de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional (TC). Mas admite que os magistrados são influenciados por questões ideológicas. Não apenas os do Tribunal Constitucional. "Diria que no Tribunal Constitucional isso é quase natural. Ou seja, a Constituição é no fundo um diploma onde as orientações ideológicas e políticas são traçadas, portanto é natural que os juízes do TC, de certa maneira, ao interpretarem a Constituição possam ser sensíveis a pontos de vista ideológicos na forma como interpretam os princípios da Constituição". Para Proença de Carvalho, que dá esta quarta-feira, 28 de Agosto, uma entrevista ao "Diário Económico", há que ter em conta a realidade do país. "[O TC] não pode fazer leituras de tal maneira desligadas do contexto da realidade, porque a própria Constituição é um texto que se prolonga muito no tempo, mas ela tem de ter uma interpretação e uma aplicação de alguma forma actualizada, em função da evolução social, das ideias, da cultura". Na entrevista, Proença de Carvalho diz que falta à Justiça a organização do funcionamento da gestão do sistema. A Justiça, acrescenta, tornou-se corporativa. O advogado pede, ainda, que não se altere tantas vezes o Código. Não é esse o problema da Justiça, no seu entender.
Posted on: Thu, 29 Aug 2013 11:46:48 +0000
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