Democracia radical? (primeira parte de um texto que estou escrevendo) Hoje vemos novamente surgir na esquerda a ideia de que é necessário radicalizar a democracia. Tudo bem, mas o que as pessoas estão pensando exatamente? Qual o significado disso? Há uma grande diversidade colocada nessa discussão, entrelaçada com diversos projetos políticos e sociais e também vários "não-projetos". Gostaria de contrastar aqui uma das mais elaboradas, inclusive presente em partidos organizados, com a conclusão de István Mészáros. Mészáros (pg 1078) quando discute os momentos que se abrem devido aos desdobramentos da crise que enfrentamos fala que estrategicamente a política identificada com o trabalho deveria "utilizar os potenciais crítico-liberadores inerentes ao momento historicamente favorável à política socialista, bem como tornar suas metas radicais uma dimensão permanente do corpo social como um todo, defendendo e difundindo seu próprio poder transitório [de abertura, que tende a se fechar] através de uma efetiva transferência de poder para a esfera de autoatividade da massa." À partir desta necessidade, discutida pelo autor húngaro, podemos pensar nas principais formas que a questão da "radicalização da democracia" tem sido discutida e colocada pelos movimentos organizados. Uma vertente significativa - justamente por ser colocada por movimentos que tem buscado honestamente uma saída - é aquela em que a democracia formal do Estado capitalista ganha novos mecanismos de controle vindas de baixo para cima, emanando do corpo social. Em geral o modelo são conselhos populares que ganham algum poder de decisão efetivo sobre políticas públicas, gestão de recursos entre outros assuntos, que vão se efetivar pelo "poder público". Ambas concepções são muito parecidas, formalmente parecidas além, é claro, do fato de que há sim uma efetiva transferência de poder para o corpo social. Contudo há um contraste marcante entre as duas, que talvez passe desapercebido. Enquanto na conclusão do autor húngaro a transferência do poder se dá para "a esfera de autoatividade da massa" na outra o poder é dado para novas instituições populares (como os conselhos) não necessariamente relacionadas à esta "autoatividade" e quando relacionados que não discutem em torno desta esfera. Em outras palavras, o seu "mandato" é predominantemente "legislativo" e só pode ser "executivo" indiretamente - executado por intermédio do filtro estatal, a decisão vai para a esfera estatal e retorna na forma de tarefas, e mesmo isto é em geral marginal nesta concepção.
Posted on: Tue, 24 Sep 2013 18:14:55 +0000
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