Desabamento em São Mateus tem mortos, feridos e irregularidades Fazia tempo que o bairro de São Mateus não presenciava uma tragédia dessas proporções, entretanto nesta segunda quinzena de agosto, um galpão que estava sendo construído, em um de seus principais pontos comercial, destinado a uma futura loja de roupas ruiu e onde morreram oito pessoas deixando ainda outros 25 feridos. Ainda pode haver outros, uma vez que, os trabalhos de pelos menos 35 homens de resgate e apoio as ações em situações de desastre ainda continuavam no local, durante o fechamento da edição. Em situações como essa, os protocolos a serem seguidos é priorizar o atendimento humano, afastar complicações e a preservação da cena para vistorias e inspeções que buscam determinar as causas do acidente, entretanto, o que já se sabe, é que os problemas na estrutura da obra foram percebidos antes do desabamento foi o que se soube dos primeiros depoimentos das pessoas que trabalhavam na obra. O encarregado da parte elétrica disse que no sábado, dia 24, houve uma reunião entre a empresa contratada para fazer o acabamento, representantes do dono do terreno e da loja de roupas que iriam utilizar o espaço e da reunião chegaram à conclusão de que a estrutura do galpão, da forma que estava não suportaria mais peso. Indicou-se, então, a paralisação da obra para providenciar um reforço. Todos os trabalhadores braçais foram orientados a retirar tudo que estivesse em cima da laje. Parece que não deu tempo, as investigações vão tentar confirmar. A polícia, a quem cabe essas primeiras investigações, já ouviu quatro pessoas e ainda pretende ouvir todas as outras pessoas que sobreviveram. Em seguida vai ouvir os representantes das empresas envolvidas e a Prefeitura de São Paulo para saber por que a obra, apesar de embargada, ou seja, proibida de continuar, estava em andamento. Prefeitura confirma irregularidade na obra em andamento A Prefeitura de São Paulo já informou que do ponto de vista documental a obra estava irregular, pois não havia sido expedido o Alvará de Execução da Obra e que durante a construção a segurança é de responsabilidade da construtora ou engenheiro habilitado. Ainda, segundo a Prefeitura, o pedido de alvará foi protocolado em 10 de abril deste ano com uma planta de construção de um pavimento com três divisões, ou seja, três lojas e foi indeferido em 27 de maio de 2013. Coube a arquiteta responsável pedir reconsideração do despacho em 03 de junho, anexando outra planta, de dimensões e especificações diferentes. Até ai trata-se de rotina de licenciamento que obedece às legislações pertinentes. A Prefeitura ainda informou que a construtora “também não solicitou autorização da administração municipal para efetuar qualquer obra, reforma, mudança estrutural ou escavação de solo no imóvel. Não consta também pedido no Contru para construção de elevadores ou escadas rolantes”. Diz ainda em comunicado, que aguarda manifestação da empresa e da arquiteta, assim como dos donos e locatários do imóvel, para os devidos esclarecimentos. Informa, ainda, que a Defesa Civil não foi notificada de riscos de desabamento ou abalos da estrutura da edificação que teriam ocorrido no sábado, conforme sugerem os primeiros relatos dos funcionários da obra noticiados pela imprensa. Por fim o Código de Obras determina que uma obra só possa ser iniciada a partir da aprovação do pedido conjunto de alvará de aprovação e alvará de execução e, no caso específico da construção envolvida no desastre, após aprovação desses mesmos pedidos, visto que eles ainda tramitavam. Independente disso o código ainda determina que a obra fique sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição. Infelizmente, basta acontecer para se considerar mudanças Se a nossa memória não falhar, anos atrás houve o desabamento de um templo evangélico no bairro do Cambuci que também criou comoção na sociedade e fez com que as autoridades se mobilizassem para melhor à legislação e a fiscalização sobre obras, principalmente as maiores e mais impactantes. O resultado tem sido relativamente bom. Basta observarmos que casos como esses têm sido cada vez mais esporádicos. Mas, mesmo assim, quando acontece, mexe com os brios dos órgãos a ponto, por exemplo, de o Ministério Público pretender se reunir com o secretário da coordenação das subprefeituras para discutir alterações na fiscalização de obras na capital, caso possam ser aperfeiçoadas. Apesar de resguardada, a Prefeitura ainda vai investigar A administração municipal informou que vai apurar por que não foi feito boletim de ocorrência registrando o embargo da construção, em março. Na planta do imóvel, que foi encaminhada para a prefeitura constava o projeto de um galpão para fins residenciais e de apenas um pavimento. Depois de ter o pedido indeferido, a arquiteta, ainda segundo a prefeitura, enviou nova planta, com dimensões e especificações diferentes, mas ainda para uso residencial. Resumo da ópera que ainda precisa ser esclarecida Mais que lamentar a perda de vidas humanas; os acidentados e suas respectivas famílias; o transtorno que causa para o entorno e a mobilização de recursos físicos e humanos no episódio é preciso investigar sim, com isenção e sem temor dos resultados. Considerando que não houve tremor de terra, nem abalo sísmico alguém pisou na bola, seja na obra física, seja na omissão por incompetência ou conveniência das partes envolvidas.
Posted on: Sun, 08 Sep 2013 17:31:01 +0000
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