Direito ao repouso Ruído Ilicitude Reconstituição natural Ainda sobre o barulho na Vila/Cidade de Santa Maria, penso que as autoridades não estão a tratar esse assunto com a devida conta que ele merece. Se repararmos o que está em causa é a paz e o sossego das pessoas, e o desrespeito desse direito constitui uma violação á integridade moral e física das mesmas. I - A integridade moral e física das pessoas é inviolável, seja qual for o tipo de agressão, como por exemplo o ruído. II - O repouso não pressupõe silêncio completo é claro, pois o ruído é algo inerente à civilização moderna, integrado na sua essência; o que pode e deve é domar-se, tornar-se suportável para que a convivência seja sã. III - Não é a produção de qualquer ruído que acarreta ilegalidade: este há-de ser Caracterizado por frequência ou intensidade que o tornem insuportável e na maior parte das vezes aqui em Santa Maria ele extrapola todos os limites causando stress nas pessoas. IV - um resultado traumatizante ou intoleravelmente insuportável, existe o direito à Reconstituição natural, viável por meio da colocação de barreiras acústicas que eliminem ou baixem o nível de poluição sonora para parâmetros toleráveis, acompanhada sempre que for necessário de uma intervenção eficaz das autoridades para obrigar o cumprimento da lei.
Posted on: Sat, 05 Oct 2013 10:40:34 +0000
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