E.P.R. Funchal (nos Viveiros): O serviço nocturno era efectuado por dois guardas e o subchefe de guardas ou graduado. Um guarda ia para a torre de vigilância o outro ficava no interior do E. P. com o subchefe ou graduado. Os guardas de hora a hora eram rendidos entre si. Nos dias em que fazia serviço nocturno efectuava várias rondas, umas vezes sozinho, outras acompanhadas com o guarda. Um dia por volta das vinte horas, na Madeira já é noite, fiz uma ronda acompanhado com o guarda e chegados a poucos metros da torre de vigilância - tínhamos subido um patamar que circunda quase todo o edifício e estávamos ao mesmo nível da torre - vi que o guarda estava atento e quando chego próximo dele puxa pela arma (HKMP3) e mete bala na câmara. Perguntei-lhe qual o motivo para tal atitude. Tendo-me respondido que o devia de avisar que ia passar ronda. Que noutros tempos um subchefe de guardas fez o mesmo e o guarda lhe mandou fazer alto e rastejar até ser reconhecido. Disse-lhe para deixar de brincar - era uma ronda, e as rondas não são avisadas - com coisas sérias e que ia comunicar o sucedido. Fiz a respectiva comunicação. Li-a ao guarda que me acompanhou, tendo-me dito que estava conforme o que se passou. Mencionei o que o guarda me disse, e quando disse para assinar fez umas certas reservas, eu sabia o que a casa gastava, mas lá pôs a assinatura. Outra vez num Domingo dia de visita, as visitas eram só da parte da manhã, pelo motivo de ou dávamos visita ou recreio, não se podia dar as duas em simultâneo, dávamos o recreio à tarde. Havia um café que abria ao Domingo da parte da manhã, com o intuito de ganhar algum dinheiro com os familiares dos reclusos que iam à visita. Ao meio-dia fechava. No E. P. R. não havia qualquer bar ou café pelo que quando os guardas queriam tomar algo - fora o domingo de tarde - pediam autorização para ali se deslocarem. Sempre autorizei e se fosse preciso até os substituía. Era raro ir ali tomar alguma coisa. Nesse Domingo estava no Gabinete da Chefia, sempre que o recluso - ex-guarda, era outro - tinha visita deixava-me estar por ali. Era no recinto da Portaria e tinha receio que manietasse a guarda feminina e dali se pusesse em fuga - o outro tinha sido transferido para o E. P. E. Santarém, que era o que estava destinado às forças de segurança - neste fazia menos confiança por isso aguardava ali. Por volta das quinze horas aparece-me um guarda à porta do Gabinete dizendo-me: - “tenho direito a quinze minutos e vou aproveitá-los para ir tomar um café”. - Disse-lhe - não tem direito nenhum e não dou autorização a ausentar-se da cadeia. Se a guarda lhe abrir o portão participo de ambos. - Responde-me - tenha cuidado que vai haver um Madeirense que o há-de meter na ordem. Mandei-o dirigir-se para o seu serviço porque ninguém lhe deu autorização para se ausentar. Passados uns minutos chega-me outro guarda com as mesmas intenções. - Disse-lhe - admira-me de si. Quantas vezes fico a substitui-los e não é a minha missão. Se ausentar-se não volta a entrar ao serviço e é comunicado por escrito o seu abandono. Pediu-me desculpa e que não voltava a acontecer, que eu não merecia essa atitude por parte dele e do seu colega. À noite, como sempre o Director ia-se inteirar como tinha decorrido o serviço dei-lhe conta do sucedido e que de manhã seguia a participação. No outro dia apareceram os delegados sindicais a inteirar-se do sucedido e foram-no logo comunicar ao jornal Noticias da Madeira. Sabia o que queriam. A intenção era contestar o Director. Este perguntou-me se tinha a certeza que a lei não previa esta situação. Respondi-lhe que se estivesse enganado sofria as consequências. Como referi mais acima sou dos fundadores do S.N.C.G.P., estes delegados sindicais ainda não sonhavam ser guardas e já perdia tempo com problemas da corporação. Não se dirigiram a mim a perguntar como tudo se passou e se precisava de algo para me defender. Era só sede de vingança. Um deles tinha sido destituído do G.I. e não me perdoava isso. De imediato mandei uma carta registada ao presidente do sindicato para que me suspendessem as quotas, que enquanto se mantivessem, ele como presidente e os guardas como delegados sindicais, não descontava mais um cêntimo. Foi com alguma tristeza que tomei essa decisão. De há uns tempos a esta parte os delegados sindicais eram eleitos dos piores guardas que tinha a corporação. Tinha-me apercebido disso no E. P. Paços de Ferreira e aqui tinha a prova. Sei que a intenção era contestar o Director. Não se lembravam que estavam a desempenhar serviço no melhor E. P. do País. As condições eram as melhores. Não sabiam o que era uma cadeia. Ali parecia mais um infantário comparada com as do Continente. O sindicato que de volta e meia andava a arranjar problemas devia de se orgulhar de haver assim um Director e exigir à Direcção Geral que os outros fossem iguais. O Director enviou as participações para a Direcção Geral, Serviço de Auditoria e Inspecções (S.A.I.), para serem estes serviços a fazer as inquirições com o intuito de ser um organismo independente. Encontro-me aposentado há dois anos estes acontecimentos tiveram lugar no ano de dois mil e um. Não tive conhecimento se houve punições. Eu não as tive. O que desconfio era que o S.A.I. queria este tipo de situações para irem dar um passeio à Madeira à custa do Estado. Do que relato do Director tenho quase a certeza que não gosta que o mencione. Mas estou-me marimbando e lamento que nunca tenha sido convidado para Subdirector Geral. Capacidades não lhe falta e tenho a certeza que mudava certos procedimentos. Não é homem de pactuar com eles e as verdades são para ser ditas. Continua PS – Texto publicado no meu blogue em 15 de Agosto de 2010 De volta ao E.P. Paços de Ferreira: Em dois mil e dois fui transferido para o E. P. Paços de Ferreira a meu pedido. Tinha que resolver a minha situação. Como comprar apartamento, a idade ia avançando e ia fazer um pedido de empréstimo ao banco. Ao meu filho foi detectado as diabetes, passou a ser dependente da insulina. A minha esposa não podia se manter na Madeira com o meu filho neste estado. Eu vinha constantemente ao Continente e esse dinheiro que gastava nas viagens dava para ajudar a pagar a prestação mensal. Por esse motivo pedi a transferência senão terminava ali a minha carreira. Um guarda que presta serviço nas cadeias do Continente, comparado com os que prestam nas duas cadeias da Madeira, devia de se aposentar mais cedo uns cinco anos, derivado a que no Continente há um maior gasto de energias. O E. P. Paços de Ferreira era administrado pelo Dr. Paulo de Carvalho e chefiado pelo Chefe Principal, Barreira, conhecia ambos. Os Guardas eram os mesmos, não houve aposentações, transferências ou entradas. A população prisional tinha aumentado. Entravam reclusos melhor preparados em tudo. A maioria eram seguranças privados. Treinavam em ginásios, eram corpulentos, continuaram a manter essa preparação no Ginásio do E. P.. Connosco não havia problemas. A não ser coisas de rotina. Constava-se que havia reclusos ameaçados mas estes não os denunciavam com receios de represálias. Quando beneficiavam de saída precária eram assediados para no regresso trazer droga. Alguns reclusos não se apresentavam e quando recapturados alegavam ser esse o motivo. Mas não os denunciavam. Julgo que ser preso é um terror. Entre eles há divisão e rivalidades. Os mais aventureiros querem ser lideres. Havia algumas lideranças. Tentávamos sempre desmembrá-los mas havia alguns que só denunciavam se lhes desse protecção. Castigos havia alguns e quando isso acontecia iam cumpri-lo ao Pavilhão de Observação era para isso que existia. O Refeitório era o local de maior aglomeração de reclusos. Chegava a juntar-se aos quatrocentos, entre os que se encontravam a comer e os que estavam na fila de espera. Houve ocasiões de me encontrar só com um guarda para tantos reclusos. A maioria dos guardas de serviço aparecia ali só no final. Avisei o Chefe de Guardas, mas as coisas continuavam. Tinha de abrir o refeitório. Se esperasse por ter guardas suficientes neste momento ainda esperava que tal acontecesse. Prevejo em alguns E. P. com este tipo de situação um dia haver graves problemas. Tinha-se que controlar a maneira como ali se apresentavam. Era proibido entrar de chinelos, mangas cabeada, em pijama, de calções, fato de treino ou com a cabeça coberta. Tive de tomar posições ou pouco arriscadas. Só me encontrava com um guarda. Tinha de ser e a disciplina era para se manter. Os restantes reclusos compreendiam e queriam que nesse lugar houvesse respeito que quando assim é ganham todos. Numa visita de estudo ao Centro de Formação Profissional do Porto, custodiava reclusos que frequentavam o curso de Serralharia Mecânica. Na partida intercedi que houvesse o máximo respeito. Chegados lá e quando fomos para almoçar vi coisas que não queria acreditar. Os formandos do Centro de Formação não respeitavam ninguém. Comiam com as cabeças cobertas com bonés e capuz. Era um barulho ensurdeçor. Próximo de mim encontrava-se um segurança privado e fiz-lhe a seguinte observação: isto acontece todos os dias. Ao que me respondeu que sim. Que os professores deviam nas aulas ensinar-lhes os bons costumes. Se eu perguntasse o mesmo aos professores eles diziam que os seguranças privados deviam de ensinar as boas maneiras. Concluindo. Ninguém quer tomar posições. Julgam que ganham o mesmo. Ganhar… ganha-se. Perdem em autoridade e respeito. No aspecto laboral há a Oficina de marcenaria, serralharia, havia vários cursos de formação; Serralharia Mecânica e Civil, Olaria, Electricista, Padeiro, Informática, Marcenaria, etc. No ensino desde o primário à Universidade. Refiro isto porque há muita gente que desconhece o esforço que se faz para ter os reclusos ocupados. As cadeias deviam-se abrir mais à sociedade civil. Embora hoje, note-se uma pequena abertura. A comunicação social anda ao sabor das notícias. Se for notícias que vendem essas são noticiadas, se não for não interessa. Há dias vi uma notícia num jornal, que agora não posso precisar, que dizia que durante o semestre de 2009 tinha havido dezanove fugas não especificando que tipo de fugas. Para serem mais explícitos deviam dizer que entre essas estavam os não regressados de saída precária prolongada, autorizadas pelo Conselho Técnico, entre eles o juiz do T.E.P. E por falar em T.E.P. Acho que os juízes deviam acreditar mais nos Conselhos Técnicos dos E. Ps. embora a última palavra seja sempre dele. Assim como ouvir os reclusos está consagrado em decreto-lei. É raro serem ouvidos a não ser quando é apreciada a liberdade condicional. Acontece que é neste momento que o juiz fica a conhecer o recluso, só o conhece pelo processo, acho pouco para quem vai deliberar algo de importante para a vida futura de uma pessoa. O Sindicato dos Magistrados Ministério Público a isto não se refere. Interessa-lhe o que lhe dá mais protagonismo. Ouvir reclusos dá chatice. Em todos os E.Ps. há um livro para os reclusos se inscreverem e sempre que o juiz faz a visita mensal é obrigado a recebê-los - o que é raro. O sindicato que faça uma averiguação para se inteirar o que se passa como referi isto não dá protagonismo. Depois quem sofre são os guardas com os lamentos dos reclusos quando são só lamentos. Continua PS – Texto publicado no meu blogue em 15 de Agosto de 2010
Posted on: Fri, 13 Sep 2013 11:41:22 +0000
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