E nesta semana, deu-se fim ao curso Conceitos Fundamentais de Direito Tributário ministrado pelo Prof. Dr. José Souto Maior Borges, muito embora na certeza de que as lições ali consignadas levarei comigo por toda a minha caminhada profissional. Foi um enorme privilégio ter usufruído da genialidade do Prof. Souto! Darei sequência aos meus estudos por um ângulo completamente diferente e alheio às concepções reducionistas e simplificadoras, utilizando-me, para tanto, do modelo de enfretamento das complexidades, assim por ele intitulado. O Direito Tributário, e de modo geral, o Direito, chegou ao limite que o Prof. Souto denomina de ponto de mutação. A dogmática jurídica atingiu um nível de saturação conceitual tal, que a permanência das atuais bases teóricas redundará na estagnação dos estudos tributários, voltados tão somente a descrever conceitos e normas, eximindo-se, assim, de desafiar as complexidades do fenômeno jurídico-tributário. É preciso repensar o Direito Tributário! Faz-se necessário afastar a tentativa vã de isolá-lo para demarcar um campo limitado de estudo. Imperioso defrontar-se ante a multidisciplinariedade da sua abordagem! O Direito Tributário é riquíssimo em conteúdo, até então inexplorado pelos juristas reducionistas e descritivistas, na ânsia de argutos investigadores dispostos a analisá-lo sob as diversas perspectivas a ele inerentes.
Posted on: Sat, 23 Nov 2013 00:32:29 +0000
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